DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3414 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2019 - DIVERSAS 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA FICAR 
À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM A QUANTIDADE E 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.  
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA - IMAMN.  
CONTRATADA: 
VLC 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 
Nº 22.557.181/0001-56  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20190185 - IMAMN / 20190186 - FMMA, por mais 12 (doze) 
meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 
31 de dezembro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins 
Lima (Presidente do IMAMN) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Vitor 
Lima 
da 
Cunha 
(Proprietário)  
  
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA 
Presidente Do IMAMN 
Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F173D032 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220020 - 
IMAMN 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
CP-001/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO. 
  
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA - IMAMN. 
  
CONTRATADA: M L X LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ME - 
CNPJ Nº 39.828.933/0001-07. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 06 
de janeiro de 2024, extinguindo-se em 06 de janeiro de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins 
Lima (Presidente do IMAMN) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves 
(Titular Administrador) 
  
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA 
Presidente da  IMAMN 
Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMANN 
Município de Morada Nova   
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4B0539D4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
TERRA 
DO 
SOL 
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, COM SEDE RODOVIA 
PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº 3101, MONTE ALEGRE, 
QUIXADA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
17.161.125/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023 - SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) 
VEÍCULOS TIPO PASSEIO ZERO QUILÔMETRO DE PRIMIRO 
USO ANO/MODELO 2023/2023, DESTINADOS A SUPRIR AS 
NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO 
LOTE: R$ 427.495,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL 
QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO 
DE DESPESA: 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.48 – 
VEÍCULOS DIVERSOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON 
CRISTIANO 
NERI 
BESSA 
/ 
FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGA. 
  
MORADA NOVA - CE, 07 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:687BFDE2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 014/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito 
suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil 
Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei 
nro. 00967/23 
  
D E C R E T A : 
  
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do 
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 
(Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).