DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3414 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 61.500,00 
  
PARA: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
04 122 0037 2.024 Manutencao das Atividades da Secretaria de 
Urbanismo e Obras 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 33.000,00 
26 452 0590 4.002 Manutencao das Atividades do Departamento 
Municipal de Transito 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 600,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 33.600,00 
  
PARA: 
  
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 
08 122 0037 2.027 Manutencao das Atividades da Secretaria de 
Municipio do Desenvolvimento Economic 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 1.000,00 
  
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 1.000,00 
  
PARA: 
  
09 09. Secretaria de Servicos Publicos 
04 122 0037 2.034 Manutencao das Atividades da Secretaria de 
Servicos Publicos 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 7.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 3.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Servicos Publicos 10.000,00 
  
PARA: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saude 
10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saude 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 800.000,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 11.000,00 
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 1.500,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 812.500,00 
  
PARA: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educacao 
12 361 0235 2.056 Manutencao do Programa de Transporte Escolar 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Anul.dotação 23.700,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 23.700,00 
  
PARA: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saude 
10 301 0171 2.070 Manutencao do Bloco da Atencao Basica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 42.000,00 
10 301 0171 2.071 Manutencao do Programa de Saude da Familia 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 185.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 2.100,00 
10 301 0171 2.073 Manutencao do Programa de Saude Bucal 
e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 75.000,00 
10 302 0176 2.078 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta 
Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1720000000 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 
Anul.dotação 60.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 422.500,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saude 786.600,00 
  
PARA: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social 
08 244 0137 2.094 Manutencao e Gerenciamento do Igd - Programa 
Bolsa Família 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
Anul.dotação 1.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 1.000,00 
  
PARA: 
  
21 21. Secretaria Municipal de Governo 
04 122 0037 2.103 Manutencao das Atividades da Secretaria 
Municipal de Governo 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 20.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Governo 20.000,00 
  
TOTAL GERAL 1.774.400,00 
  
Nova Olinda, 03 de Janeiro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00001/24 de 03 de 
Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
DE: 
  
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 
09 272 0043 2.044 Custeio de Beneficios de Aposentadorias e 
Pensoes do RPPS 
3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas 
1800111102 RPPS Previdenciário Executivo Comp. Fin 
1.588.100,00 
  
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 1.588.100,00 
  
DE: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educacao