DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3414 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
12 361 0231 2.050 Manutencao das Atividades Educacao Basica 
Fundamental 30% 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
186.300,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 186.300,00 
  
TOTAL GERAL 1.774.400,00 
  
Nova Olinda, 03 de Janeiro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:D9933AEA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 009/2023, DE 08 DE MARÇO DE 
2024. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor DOGLAS NOGUEIRA DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF: 026.869.173-85, ocupante do cargo de 
PROCURADOR DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, duas (02) 
diárias no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o 
total de R$ 140,00 (Cento e quarenta Reais), para participar da 
“COMPREV – Oficina Técnica Nacional”, que esta sendo organizado 
pela ANEPREM e será realizado nos dias 11 e 12 de março de 2024, 
em Juazeiro do Norte/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 08 DE MARÇO DE 2024.  
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral  
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:95B0EEA9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 338, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA ÂNGELA GOMES LIMA 
PONTES, portadora do RG nº 99098063684 e inscrita no CPF sob o 
nº 886.282.563-34, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
SUPERINTENDENTE 
ESCOLAR 
(CDA 
II), 
vinculado 
à 
Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 
1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:16E7A92B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 339, DE 01 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. PAULO PEDRO JORGE DE 
FREITAS, portador do RG nº 140898987 e inscrito no CPF sob o nº 
388.788.253-53, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
SUPERINTENDENTE 
ESCOLAR 
(CDA 
II), 
vinculado 
à 
Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 
1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1AC303E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 340, DE 01 DE MARÇO DE 2024.