DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3414 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Art. 1º. EXONERAR a Sra. LUZINETE DE SOUSA MESQUITA 
CARLOS, portadora do RG nº 23.955.511-3 e inscrita no CPF sob o 
nº 127.022.917-67, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
DIRETORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ANS III), vinculada à 
Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 
1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:82628A22 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 351, DE 01 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR 
a Sra. CAMILA EVANGELISTA 
MENDES, portadora do RG nº 20060005296633 e inscrita no CPF 
sob o nº 058.808.193-02, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de DIRETORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ANS 
III), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei 
Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FCAA7CA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 352, DE 01 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARISA CALAÇA DE PAIVA DE 
OLIVEIRA, portadora do RG nº 12.348.364-6 e inscrita no CPF sob 
o nº 068.515.477-75, ocupante do cargo de provimento comissionado 
de DIRETORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ANS III), vinculada à 
Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 
1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DAA591D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 353, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. APARECIDA NUBIA GONÇALVES 
SOUSA, portadora do RG nº 2005021084132 e inscrita no CPF sob o 
nº 031.849.063-37, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
DIRETORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ANS III), vinculada à 
Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 
1.454, de 08 de março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F8CC097A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 354, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE