DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3414

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

§1° – A Subcomissão de Avaliação de Estágio Probatório da
Secretaria de Desenvolvimento Social será composta pelos membros
efetivos:
I – Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, matrícula 00918665,
Secretário(a) Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Social que
presidirá a Subcomissão
II – Janaires Soares Girão, matrícula 00919782,
III – Cinara Costa Ribeiro, Matrícula 00919758,
IV – Marcos Barrozo Maciel, Matrícula 00898221,
V – Juliana Guedes de Souza, matrícula 00923918,
VI - Lais Carvalho Cunha, matrícula 00899039.
§ 2° - Será membro suplente da presente subcomissão:
I – Márcio Assis Nogueira Barros, matrícula 00922167

§ 3° - Fica autorizado ao Presidente da Subcomissão da Secretaria de
Desenvolvimento Social coordenar os trabalhos dos núcleos de
Avaliação do Estágio Probatório.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 04
(quatro) dias do mês de Março de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:CC1D9BFB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.03.010/2024

PORTARIA Nº 01.03.010/2024

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
LOTADO
NO
QUADRO
FUNCIONAL
DO
MUNICÍPIO
DE
QUIXADÁ
PARA
DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO
MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO o acordo de cooperação técnica celebrado entre o
Município de Quixadá e o Município de Solonópole, firmado em 01
de março de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º. Ceder o (a) servidor (a) MARCOS SABINO DINIZ,
matrícula
nº
00918341,
com
o
cargo
de
MOTORISTA
CATEGORIA D, para exercer suas funções junto ao Município de
Solonópole.

§ 1º A presente cessão terá início em 01/03/2024, com vigência até
31/12/2024, podendo ocorrer à devolução da servidora cedida a
qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes,
cedente ou cessionário.

§ 2º A presente cessão será com ônus para a Prefeitura Municipal de
Quixadá, sendo assegurada ao servidor a percepção de todos os
direitos e vantagens inerentes ao cargo ou função, como se em
exercício estivesse em sua repartição de origem, excetuadas as
parcelas relativas ao exercício funcional.

§ 3.º A aludida solicitação tem como fundamento a Lei 8.666, de 21
de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 101/00.

§ 4.º Caberá ao órgão cessionário efetuar o ressarcimento ao órgão
cedente, conforme estabelece o parágrafo segundo do termo de
convênio firmado entre as partes.

Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pelo o acordo de cooperação
técnica celebrada entre o Município de Quixadá e o Município de
Solonópole.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 01 de Março de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:0A4EDEFC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 04.03.005/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO
PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ-
CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 04.03.005/2024

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO
PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art. 89 da Lei Orgânica do
município de Quixadá,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a seguinte Subcomissão de Avaliação de Estágio
Probatório dos Servidores Públicos lotados na Secretaria Municipal de
Educação nos moldes do Decreto n° 071/2020 que dispõe sobre a
avaliação dos servidores:

§1° – A Subcomissão de Avaliação de Estágio Probatório da
Secretaria de Educação será composta pelos membros efetivos:
I – Verúzia Jardim de Queiroz, matrícula 00918694, Secretário(a)
Municipal de Educação que presidirá a Subcomissão
II – Anne Madeliny Oliveira Pereira De Sousa, matrícula 00918804,
III – Eliane Pereira Da Silva, Matrícula 00899925,
IV – Tânia Maria Cândido Oliveira, Matrícula 00923943,
V – Regina Lucia Silva Do Nascimento, matrícula 00814580.
§ 2° - Será membro suplente da presente subcomissão:
I – Francisco Laudemir Gomes Pinheiro, matrícula 00812447

§ 3° - Fica autorizado ao Presidente da Subcomissão de Educação
coordenar os trabalhos dos núcleos de Avaliação do Estágio
Probatório de cada distrito educacional, nomeando membros para
estes fins na forma do Decreto n° 007/2020.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 04
(quatro) dias do mês de Março de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal