DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3414 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com 
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 08 de Março de 
2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.  
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 07 de Março de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES  
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:FE25A3A4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0089/2024 
 
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente 
da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento 
da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal no dia em 08 de Março de 2024. Art. 
2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida 
sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob 
qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.  
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 07 de Março de 2024.  
  
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA 
Vice-Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:F2108CA2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município 
de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, 
da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DE LIVROS 
DIDÁTICOS A SEREM DESTINADOS AOS ALUNOS E 
PROFESSORES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, 1º E 2º 
ANO PARA ALUNOS DO EJA E COLEÇÃO DO 1º AO 5º A NO 
DO ENSINO RELIGIOSO JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo como 
vencedora a seguinte empresa: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 50.706.360/0001-81, com endereço à R 
1086 (conj. ceara II), n.º 135 “A”, Conjunto Ceara II - Fortaleza/CE, 
vencedora do lote único no valor global de R$ 359.495,00 (trezentos 
e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).  
  
Quixeré – CE, 07 de março de 2024 
 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7F4846A0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do município de Quixeré, tornam público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 0703.02/2024, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. 
  
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): 
  
Gerenciamento da Secretaria de Educação 
0501.12.122.1201.2.030 
Gerenciamento da rede de Ensino Fundamental - FUNDEB - 
30% 
0503.12.361.1204.2.041 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
SUBELEMENTO Nº 3.3.90.30.51 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS 
A SEREM DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO 
CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, 1º E 2º ANO PARA ALUNOS DO 
EJA E COLEÇÃO DO 1º AO 5º A NO DO ENSINO RELIGIOSO 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ-CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Aecio Nogueira Vasconcelos 
Junior 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 359.495,00 (trezentos e cinquenta e nove 
mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). 
  
Quixeré – CE, 07 de março de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:405A1DE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015/2024, DE 08 DE MARÇO 
DE 2024 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa 
(cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem 
de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os 
candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram 
reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública 
Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 7ª 
Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado (resultado 
final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 29/12/2023, 
conforme relação abaixo: 
  
• 
CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM DESISTÊNCIA DA 
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 
  
CANDIDATAS AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
  
Classificação Original 
Nº de Inscrição Candidato(a) 
29 
0228 
RAIMUNDO EVANILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA