DOMCE 11/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3414 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.0000.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ADRIANO 
ORLANDO 
CASADO 
MARQUES. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
GIORDANO 
BRUNO 
ARAÚJO 
CAVALCANTE 
MOTA 
SANTANA DO CARIRI/CE. 
  
ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES 
Ord. de Desp. da Sec. de Assistência Social  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:974AEBED 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 
2021021203, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 14.01.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA AS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO SANTANA DO CARIRI/CE. 
CONTRATADA: 
MAXDATA 
INFORMÁTICA 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
35.058.411/0001-12. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
ARTIGO 
57, 
INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 7ª 
(SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 2021021203 E ITEM 13 DO 
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 14.01.2021.01-TP. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 16.02.2024 A 16.02.2025, PODENDO SER 
PRORROGADO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.16.01.10.122.0002.2075 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.1002.00. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANA CRISTINA FERREIRA GORGONIO 
CRUZ. ASSINA PELA CONTRATADA: GIORDANO BRUNO 
ARAÚJO CAVALCANTE MOTA, SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
ANA CRISTINA FERREIRA GORGONIO CRUZ 
Ord. de Desp. da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C9EE9139 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 0703241-SMS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°18.12.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS 
LTDA 
  
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, 3.3.90.30.00- 
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00- Material 
de Consumo, Fonte de Recurso: 500.1002.00 
02.16.02.10.301.0013.2.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica, 3.3.90.30.00-Material de Consumo, Fonte de 
Recurso: 600.0000.00 
02.16.02.10.302.0018.2080-Manutenção do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 3.3.90.30.00- 
Material de Consumo, Fonte de Recurso: 600.0000.00 
02.16.02.10.304.0020.2082-Manutenção do Bloco Vigilância em 
Saúde, 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recurso: 
600.0000.00 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de março de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D7D090F8 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N°: 01.03.2024/PREVISAN 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Previdência Social de Santana do Cariri-CE, no uso de suas 
atribuições legais, e com fundamento nas Leis municipais 595/2009 e 
700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º- Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir; 
  
NOME: AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
CARGO/ FUNÇÃO: DIRETORA PRESIDENTE 
Destino: JUAZEIRO DO NORTE - CE 
Valor da diária: R$ 200,00 – duzentos reais. 
Total concedido: R$ 400,00 – quatrocentos reais. 
CPF: 054.xxx.xxx-01 
Período: 11 e 12 de março de 2024 
Quantidade de diárias: (02) 
  
OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir AMONIZA SILVA 
MIRANDA SAMPAIO, com a finalidade de comparecer na 
OFICINA TÉCNICA NACIONAL COMPREV, na cidade de 
Juazeiro do Norte - CE. 
  
Art.2º. Fica a tesouraria autorizada a efetuar a servidora acima 
qualificada, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo; 
  
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Previdência Social de Santana do Cariri-CE, 07 de março de 
2024. 
 
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Diretora Presidente-PREVISAN 
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:CB1D49B8 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N°: 02.03.2024/PREVISAN 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras provi  dências. 
  
A Previdência Social de Santana do Cariri-CE, no uso de suas 
atribuições legais, e com fundamento nas Leis municipais 595/2009 e 
700/2013, RESOLVE: