DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CITAÇÃO
Processos nº 23205.017837/2023-91 e 23205.017189/2023-73.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), CNPJ:11.234.780/0001-50.
Contratada: OWNERGY SOLUÇÕES E INSTALAÇÕES ECO EFICIENTES LTDA - EPP, CNPJ n.
23.156.999/0001-68. Finalidade:
Informar o representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que,
de acordo com o art. 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022,
os débitos resultantes de multas administrativas prevista nas Lei nº 8.666/1993 e na Lei nº
14.133/2021, poderão ser parcelados em até 24 (vinte quatro) parcelas mensais e sucessivas,
mediante requerimento formal do interessado à Administração e mediante a autorização desta.
Os processos digitais encontram-se à disposição para consulta na Reitoria da UFFS,
onde deverá ser retirada as GRUS ou solicitadas digitalmente ao e-mail: proad.dpas@uffs.edu.br.
EDIVANDRO LUIZ TÉCCHIO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 23/2023. A Universidade
Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 23/2023 -
Processo n¨ 23205.019857/2023-05 - Sistema de Registro de Preços referente à aquisição
de Mobiliários Padrão para as demandas da UFFS. As Atas de Registro de Preços, em sua
integralidade,
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/pregao/sucl.
Valor
total
homologado:
R$
450.071,06. Vigência da Ata de Registro de Preços: 05/03/2024 a 05/03/2025.
EDIVANDRO LUIZ TECCHIO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 08/03/2024) 158517-26440-2024NE000086
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 283/2020.
Nº Processo: 23070.004841/2020-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos
do contrato com base na repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025
da categoria (go000832/2023), a partir de 01/01/2024.. Vigência: 20/06/2020 a
19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.928,56. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo Específico de Intercâmbio UNILA Nº 07/2024. Processo nº 23422.025067/2023-96.
Partes:
Universidade
Federal
da
Integração
Latino-Americana
-
UNILA,
CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Faculdade de Artes Liberais da Universidade Thammasat. Resumo do
objeto: O Acordo tem por objeto promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível
da graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo.
Data da assinatura 19/02/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela
Faculdade de Artes Liberais da Universidade Thammasat Passapong Sripicharn - Decano.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13, DE 8 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020,
publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo
seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais,
realizado conforme Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02/02/2024,
na área de MECÂNICA DOS SÓLIDOS E RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS, Campus de Itajubá.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Paulo Shigueme Ide - Média Global: 87,56
2º lugar: Bruno Vidal de Almeida - Média Global: 78,88
3º lugar: Elioenai Levi Barbedo - Média Global: 66,99
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972 de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, resolve:
I - Prorrogar por vinte e quatro meses, a partir de 18/03/2024, a validade do
concurso público do Edital nº 74/2021, destinado ao provimento de vagas para Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Homologação nº 100, de
16/03/2022, publicado no DOU de 17/03/2022, seção 3, página 66.
II - Prorrogar por vinte e quatro meses, a partir de 26/03/2024, a validade do
concurso público do Edital nº 74/2021, destinado ao provimento de vagas para Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Homologação nº 119, de
24/03/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, seção 3, página 73.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23088.004501/2024-23 - Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade
Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Norte - SENAI-DR/RN,
através do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) - CNPJ nº
03.784.680/0011-41. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e do ISI-ER, em firmar
um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de
cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços
científicos e tecnológicos, formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos,
absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e
desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 08 de março 2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23088.005033/2024-12 - Protocolo de Intenções celebrado entre
a
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a empresa
Newsun Energy Brazil S.A. - CNPJ nº 28.422.260/0001-74. Objeto: Estabelecimento das
intenções da UNIFEI e a NEWSUN, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato
ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo
atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação,
treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de
tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de
sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de
sua assinatura. Data da assinatura: 08 de março 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Internacional
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Universidade Lusíada (Portugal).
OBJETO: Cooperação acadêmica, a fim de de estabelecer o intercâmbio científico e cultural
entre as instituições e para a realização de estudos e atividades de mútuo interesse, a
organização de eventos, a permuta e apoio de publicações e o desenvolvimento de
projetos de investigação acadêmica científica, bem como a realização do projeto PISA -
Políticas e Práticas Profissionais com as Pessoas em Situação de Sem Abrigo.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.
VIGÊNCIA: 05 anos.
PROCESSO: 23071.907007/2024-00.
ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, e Afonso d'Oliveira Martins, Reitor da
Universidade Lusíada.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
EDITAL Nº 12, DE 8 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO
A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas
atribuições
e de
suas
competências, tornam
pública
a
abertura de
Seleção(ões)
destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor
Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº
12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo
Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018;
Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de
setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 12 DE 08/03/2024, SELEÇÃO Nº 11 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Visitante
Nacional ou
Estrangeiro para a
área de
atuação específica:
BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, com regime de trabalho de 40 horas
semanais
com
Dedicação
Exclusiva
para
o
Programa
de
Pós-Graduação
em
BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, Departamento de BIOLOGIA, Instituto de
Ciências Biológicas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem
como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao
processo
seletivo
estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/
PRISCILA DE FARIA PINTO
Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
Pró-reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 21, DE 8 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 21 DE 08/03/2024, SELEÇÃO Nº 16 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor
Substituto para a área de conhecimento: Serviço Social, Questão Social e Política Social, com regime
de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Fundamentos do Serviço Social da
Faculdade de Serviço Social - Campus Juiz de Fora.
O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL Nº 22, DE 8 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz
de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas
por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e
considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade,
torna
pública
a
abertura
de
inscrições
ao(s)
Processo(s)
Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com
as informações abaixo:
EDITAL Nº 22 DE 08/03/2024, SELEÇÃO Nº 17 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Cirurgia Geral, com regime de trabalho
de 20 horas semanais para o Departamento de Cirurgia, da Faculdade de Medicina -
Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
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