DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 UFLA
Nº 9413708-SEE/MG
Processos: 23090.032047/2023-71. Contratante: Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, CNPJ 18.715.599/0001-05. Contratada: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão -
FAEPE, CNPJ 19.084.599/0001-17. Objeto: Prestação de serviços educacionais por Instituições
Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento de vagas, aos
servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação stricto-
sensu (mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semi-presencial/híbrida e EaD,
por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores
da Educação, sob demanda, futura e eventual, no âmbito do Projeto Trilhas Educadores,
criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 01/2022. Valor: R$
6.061.900,22. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.406/2002. Vigência: trinta meses a
partir da publicação no órgão oficial de imprensa de Minas Gerais. Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO Nº 10/2024 UFLA
Processo: 23090.028967/2023-94. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG,
CNPJ 17.220.203/0001-96. Objeto: conjugação de esforços para a execução do Projeto de
Extensão intitulado "Curso de formação de professores do Ensino Médio das escolas de
Lavras-MG em Esportes Não Convencionais". Fundamento Legal: Leis 14.133/2021.
Assinatura: 08/03/2024. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153258
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23072.268818/2022-01.
Pregão. Nº 1/2023.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO.
Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 344.193,54. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072250290202397. Objeto: Registro de Preços para a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo odontológico, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 151. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Antonio 
Carlos 
6627 
- 
Campus 
Pampulha, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto",
prevalecerá o disposto no termo de referência.
GABRIELA SILVA BARBATO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 08/03/2024) 153254-15229-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas da Universidade
Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e
Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 31 de outubro de 2023, no
seguinte termo: item 3.2.1 alínea i.
PROFA. LUCIANA MACEDO DE RESENDE
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Fo n o a u d i o l ó g i c a s
EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas da Universidade
Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e
Doutorado - Vagas para indígenas e pessoas com deficiência, publicado no Diário Oficial da
União - DOU em 31 de outubro de 2023, no seguinte termo: item 4.1 alínea i.
LUCIANA MACEDO DE RESENDE
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Fo n o a u d i o l ó g i c a s
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 15/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Adalberto Alves Pereira Filho. Objeto: magistério no Departamento de
Parasitologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1527/2023.
Vigência: 04/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 04/03/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.203292/2024-78.
EDITAL Nº 462, DE 6 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Gestão em Saúde
Área de Conhecimento: Gestão em Saúde
Edital: 2606, de 08/11/2023, publicado no DOU de 09/11/2023
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: PATRÍCIA LOURDES SILVA
2º lugar: RENATO RODRIGUES DA SILVA
3º lugar: ANDRÉIA DEVISLANNE RIBEIRO
Data de Homologação Interna: 06/12/2023
Processo nº 23072.276563/2023-23
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 464, DE 6 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Nuclear
Área de Conhecimento: Ciências das Radiações (Radioproteção, Detecção das
Radiações e Instrumentação Nuclear, Aplicações de Radioisótopos).
Edital: 23, de 09/01/2024, publicado no DOU de 11/01/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Thiago César de Oliveira
2º lugar: Amaury Munoz Oliva
Data de Homologação Interna: 06/02/2024
Processo nº 23072.205366/2024-19
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 472, DE 7 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Farmácia
Departamento: Farmácia Social
Área de Conhecimento: Assistência farmacêutica e Farmácia clínica
Edital: 1962, de 24/08/2023, publicado no DOU de28/08/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Kirla Barbosa Detoni
2º lugar: Brígida Dias Fernandes
3º lugar: Cristiane de Paula Rezende
4º lugar: Thais Piazza de Melo
5º lugar: Thays Santos Mendonça
6º lugar: Orozimbo Henriques Campos Neto
7º lugar: Aline Santana Dosea
8º lugar: Natália Helena de Resende
9º lugar: Paula Lana de Miranda Drummond
10º lugar: Stephanie Ferreira Botelho
11º lugar: Ana Maria Rosa Freato Gonçalves
12º lugar: Carlos Eduardo de Oliveira Pereira
13º lugar: Laís Lessa Neiva Pantuzza
Não houve candidatos aprovados em cotas.
Data de Homologação Interna: 22/02/2024
Processo nº 23072.279217/2023-05
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 473, DE 7 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Departamento: BIOQUÍMICA E IMUNOLOGIA
Área de Conhecimento: Bioquímica
Edital: 21, de 09/01/2024, publicado no DOU de 11/01/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA SANCHES
2º lugar: FELIPE ROCHA DA SILVA SANTOS
3º lugar: LETÍCIA GOMES DE PONTES
Data de Homologação Interna: 08/02/2024
Processo nº 23072.206966/2024-96
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 478, DE 7 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do
resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de
Magistério Superior, abaixo discriminado: