DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23764.011076/2020-86.
Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 3 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da
Ebserh (versão 2.0) e
legislação correlata. Vigência:
09/03/2024 a
08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.475,00. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 23116.005406/2019-03.
Pregão. Nº 61/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata.
Vigência: 04/03/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.903,32.
Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23764.006601/2022-11.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA. Objeto:
Acréscimo de 800 testes do item 25, o que representa um acréscimo de 23,53% na
quantidade total contratada para o item (12 meses) e acréscimo 2250 testes do item 29,
o que representa um acréscimo de 24,32% na quantidade total contratada para o item (12
meses). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 12/03/2024 a 16/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 208.650,06. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764011227202349. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de
petróleo com tanque estacionário em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de
Paranaguá,
102, 
Centro,
Rio
Grande,
- 
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 08/03/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.003654/2022-90.
Pregão Nº 1077/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 03.237.583/0064-40 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto:
Contratação de serviço de empresa especializada para instalação e fornecimento de gás
liquefeito de petróleo (glp), incluindo conversão de equipamentos, instalação de cilindros
e fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel em regime de comodato, nas
dependências do hospital universitário gaffrée e guinle, coordenado pela empresa
brasileira de serviços hospitalares - ebserh.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor
Total: R$ 169.740,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024 - UASG 155911
Trata-se
do Processo
Administrativo
nº 23819.000402/2024-71,
pregão
eletrônico 90005/2024, cujo objeto é: Fornecimento de Mantas Térmicas com comodato
de Sistema de Aquecedor (período de 2024). Houve inserção incorreta na data de abertura
das propostas. Portanto, emitimos a presente errata com os temos abaixo:ONDE SE LÊ:
Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEIA-SE:
Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Através da
presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro material, mantendo os demais
dados inalterados.
RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI
Agente de Licitação
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155019
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23108.032654/2019-18.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 16.099.194/0001-64 -
ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do contrato 08/2020 com os valores apurados no período de maio a
dezembro/2023.
após esta repactuação o valor estimado da mã0 de obra do contrato original mensal
passará para r$ 171.817,21 (cento e setenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e vinte
e um centavos).. Vigência: 03/06/2020 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.172.486,52. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532011248/23-98. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Medicamentos Anti-infecciosos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O
certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública,
da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.
. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Luis 
Philippe 
Pereira 
Leite,
Sn, 
Alvorada 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo
correto dos itens /objetos deverá consultar o edital;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/03/2024) 155019-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 11/2024, Processo Administrativo 23538.023677/2023-58 PE
nº 90.005/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ENDOSURGICAL
IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Valor
Total R$ 1.882.011,10 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil onze reais e dez centavos).
Objeto: eventual Aquisição parcelada de material de OPME - Próteses não convencionais,
Cirurgia Primária de Quadril e Ombro, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do
termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 90005/2024, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Global da
ATA R$ 1.882.011,10 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil onze reais e dez centavos).
Vigência: 11/03/2024
a 11/03/2025. ANDREA
DE SIQUEIRA
CAMPOS LINDENBERG
Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 08/03/2024
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23817.004430/2022-15.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
43.005.687/0001-60 - SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/03/2024 e
encerramento em 13/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do RLCE 2.0; alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo
de 5,736% e supressão de 5,736% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do
art. 81, §1º da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.030,50. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817015164202337. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento continuado de insumos e reagentes para realização de testes imuno-
hematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos (centrifuga,
incubadora, dispensador, pipetador, estantes e outros), a fim de atender as necessidades
da Agência Transfusional do Hospital Universitário de Lagarto - HUL-UFS/EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Brasília, 
S/n,
Novo
Horizonte,
- 
Lagarto/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA DE JESUS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/03/2024) 155910-26443-2024NE099999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763002428202365. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais plásticos, descartáveis e de segurança, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de São Carlos e do Hospital Universitário Professor
Edgar Santos.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 08/03/2024) 155900-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23534.001183/2022-71.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 15,70%
(quinze inteiros e setenta centésimos por cento) sobre o valor global atualizado do
contrato, com fulcro no art. 171, inciso i do rlce 2.0;
alteração quantitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 26,85% (vinte e seis
inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) e supressão de 11,22% (onze inteiros e
vinte e dois centésimos por centos) sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro
no art. 171, inciso ii do rlce 2.0.. Vigência: 07/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.135.999,68. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23066.000780/2018-66.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com
início na data de 09/03/2024 e encerramento em 08/06/2024, com fundamento no artigo
57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 09/03/2024 a 08/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 93.442,42. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).