DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534017678202301. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual aquisição de insumos para determinações automatizadas de
parâmetros da coagulação e hemostasia por metodologia mecânica ou mecânica e ótica
(tempo de protrombina, tempo de tromboplastina parcial ativada e fibrinogênio), com
cessão de 02 (dois) sistemas automatizados para a coagulação, incluindo manutenção
preventiva, corretiva e assessoria técnica, para atender as necessidades do HUPES.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Doutor
Augusto
Viana,
S/n,
Canela,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 08/03/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2024
Processo: 23820.007844/2023-28. Modalidade: Pregão Nº 168/2023. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: DIAMED LATINO
AMERICA S/A, CNPJ sob o n.º 71.015.853/0001-45. Objeto: Disponibilização de
equipamentos necessários à viabilidade da rotina imunohematológica para o(s) item(ns) nº
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16 e 34 sem ônus adicional para o Hospital
Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024.
Data de Assinatura: 06/03/2024 Florianópolis, 11 de março de 2024.
Spyros Cardoso Dimatos Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533007721202322. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de COLC H Õ ES
HOSPITALARES E COLCHÕES PARA REPOUSO PROFISSIONAL, a fim de abastecer o Complexo
Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços
(SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh
(SIASGnet - 08/03/2024) 155020-11111-2024NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154547 SEI HCPA 23092.002963/2024-47- INSUMOS PARA PESQUISA -
REAGENTES Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124
R$6.533,40
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização:
07/03/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 08/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154551 SEI HCPA 23092.002988/2024-41- INSUMOS PARA PESQUISA - MEIO
DE CULTURA E SORO BOVINO
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$1.978,40
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização:
08/03/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 08/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154523 SEI HCPA 23092.002823/2024-79- INSUMO PARA PESQUISA -
MULTIPLEX ALTA SENSIBILIDADE
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$8.308,10
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização:
08/03/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 08/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154555 SEI HCPA 23092.003071/2024-63- INSUMOS PARA PESQUISA - P L AC A S
DE CULTURA
Contratado: KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS P/ LAB LTDA CNPJ:
13324282000124 R$359,85
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização:
08/03/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 08/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº
154515
SEI
HCPA-23092.002795/2024-90-
CATETER
DE
SUPORTE
ANGIOGRAFICO 2,6FR PONTA RETA Contratado: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS
MEDICOS E HOSPITALARES S.A. CNPJ: 19848316000166 R$ 1.700,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505489 05/03/2024
Autorização:
07/03/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 07/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 154503 SEI HCPA-23092.002883/2024-91- RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR
PFF2 - POEIRAS, NEVOAS E FUMOS Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
CNPJ: 6294126000100 R$ 12.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505475 04/03/2024
Autorização:
07/03/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 07/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154527 SEI HCPA-23092.002851/2024-96- METOTREXATO 50 MG FR/AMP -
LSP- LIQUIDO Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A
CNPJ: 7752236000123 R$ 858,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505473 04/03/2024
Autorização: 07/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154542 SEI HCPA-23092.002924/2024-40- CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTIA
CORONARIA P/ ATEROTOMIA Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ:
1513946000114 R$ 4.100,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505513 06/03/2024
Autorização: 07/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154484 SEI HCPA-23092.002581/2024-13- AQUISIÇÃO NICOTINA ADES I V O
Contratado: DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI CNPJ: 43575877000113 R$ 3.832,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505479 04/03/2024
Autorização: 07/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1182756 AO CONTRATO Nº
0694009
Contratada: PHYTON FORMULAS MAGISTRAIS E OFICINAIS LIMITADA
CNPJ: 51.580.579/0001-40
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 07/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE500569 03/01/2024
Nº do Processo: 147977 SEI HCPA 23092.011372/2021-18
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade: A prorrogação do contrato
nº 0694009, que tem como objeto o fornecimento de Solução de Nutrição Parenteral para
Entrega Domiciliar, por mais 12 meses, a partir de 30 de março de 2024. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Michel Kfouri Filho, CPF ***.319.028-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1182569 AO CONTRATO Nº 0244101
Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -
FAU R G S
CNPJ: 74.704.008/0001-75
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 07/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE500146 03/01/2024
Nº do Processo: 143238 SEI HCPA 23092.209604/2019-51
Objeto do Aditivo: O presente termo Aditivo tem por finalidade: Reajustar os valores
conforme documento 1114939. Considerando a manifestação da área responsável, os
preços praticados estão de acordo com o mercado. Nível Superior: R$140,00, Nivel Médio:
R$82,50 e Nível Fundamental: 62,40. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Profª Ana Rita Facchin.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO N° 003/24 - Credenciamento de Empresas que possuam em
seu rol de produtos, marcas / modelos indicados pela equipe médica para fornecimento de
materiais de órtese e prótese, material médico hospitalar, materiais especiais, e
medicamentos
para
uso em
pacientes
usuários
de
planos
de saúde
privados
e
atendimentos particulares.
O
credenciamento
está
disponível
no
link:
https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento.
Porto Alegre, 1º de março de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra
nº 154514 SEI HCPA 23092.002536/2024-69, publicado no D.O.U dia 06 de janeiro de 2024,
seção 3, fl. 60,
Onde se lê: Contratado: ALIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ:
4713399000109 R$4.290,00
Leia-se: ALIMED TEC TECNOLOGIA INSTRUMENTAL IND E COM LTDA, CNPJ
579333500001-28 R$8.580,00
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