DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100085
85
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170055
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 10480.100745/2021-17.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade acrescentar ao objeto do contrato 01(um) posto
de motorista ao contrato original para atender às necessidades da Superintendência
Regional do Trabalho em Pernambuco SRTB-PE. Vigência: 01/03/2024 a 25/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 273.576,24. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 212/2017.
Nº Processo: 11995.000258/2014-81.
Dispensa. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO.
Contratado: CENIRA BLANCO FERNANDES LUJAN.
Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 14/03/2024 a 13/03/2029. Vigência:
14/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.760,00. Data de
Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 211/2017.
Nº Processo: 11995.000258/2014-81.
Dispensa. Nº 9/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO.
Contratado: CARLOS JOSE LUJAN. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60
(sessenta) meses, de 14/03/2024 a 13/03/2029.. Vigência: 06/03/2024 a 13/03/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.760,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 137/2021.
Nº Processo: 10880.100652/2021-71.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: A prorrogação da
vigência contratual pelo período de 30(trinta) meses, de 22/03/2024 a 21/09/2026..
Vigência: 22/03/2024 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.370,00. Data
de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 170131
Nº Processo: 10880101196202349. Objeto: Prestação de serviço de engenharia
continuado de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com cobertura total de
peças, para o correto funcionamento de 03 (três) elevadores, sendo: 01 (um) Elevador
localizado no Edifício da PSFN-JUNDIAÍ/SP e 02 (dois) Elevadores localizados no Edifício da
PSFN-PIRACICABA/SP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço:
Av.prestes
Maia,
733
-
18andar,
Luz
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
site do comprasnet .
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIASGnet - 07/03/2024) 170131-00001-2024NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.000009/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados
de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, equipamentos e
utensílios necessários a execução dos serviços, para atender as necessidades da
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação no Ceará
e demais órgãos jurisdicionados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES
Superintendente
(SIASGnet - 08/03/2024) 170038-00001-2024NE800584
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo nº 44101.000002/2020-98; Contrato nº 01.031322.2020; Pedido de Compra nº
036771; Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ:
09.162.855/0002-74. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar
o prazo de vigência para o período de 22/04/2024 a 21/10/2026 e reajustar o preço do
contrato em razão do índice ICTI do período de 10/2020 a 10/2023, no percentual de
aproximadamente 15,00 % a partir de 22/04/2024; Valor Total: R$ 200.612,40 (duzentos
mil, seiscentos e doze reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 29/02/2024;
Fundamentação Legal: artigos 71 e 81, §7º, da Lei 13.303/2016.
Processo nº 44101.000002/2020-98; Contrato nº 01.031598.2020; Pedido de Compra nº
036772; Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ:
09.162.855/0002-74. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar
o prazo de vigência para o período de 22/04/2024 a 21/10/2026 e reajustar o preço do
contrato em razão do índice ICTI do período de 10/2020 a 10/2023, no percentual de
aproximadamente 15,00 % a partir de 22/04/2024; Valor Total R$ 567.522,00 (quinhentos
e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais). Data da assinatura: 29/02/2024;
Fundamentação Legal: artigos 71 e 81, §7º, da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014
Processo nº 44101.000608/2022-75.Contrato nº 01.034125.2022. Contratada: Conserve
Service Limpeza e Transporte Ltda. CNPJ: 12.399.064/0001-96. Objeto: Termo de Resilição
do Contrato de Prestação de Serviços de Copeiragem e Auxiliar de Serviços Gerais, na
Unidade da DATAPREV Rio de Janeiro referente a Resilição amigável a partir de
08/03/2024. Data da Assinatura: 04/03/2024. Fundamentação Legal: Art. 117, II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV, na Lei 13.303/2016 e em estrita
observância ao que preceituam os aludidos Diplomas Legais e demais legislação.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0765146/2023.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e Contas - ABEL,
(CNPJ/MF sob o nº 05.801.353/0001-04). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG
nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo
unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola
Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até
23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta
da Enap e Roberto Eduardo Lamari, Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0769375/2023.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a Ministério Público do Trabalho - MPT, (CNPJ/MF sob o nº
026.989.715/0055-03). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023,
celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de
cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov
(EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028.
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e
José de Lima Ramos Pereira, Procurador-Geral do Trabalho.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 001/2024 ao Convênio Nº 910882/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ALTA/PA, CNPJ nº 34.823.518/0001-47.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ 209.000,00,
Valor de Repasse: R$ 199.430,59; Valor da Contrapartida: R$ 9.569,41. Vigência: 17/1/2022 a
17/1/2025. Data de Assinatura: 8/3/2024. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF
nº ***.186.624-**, Convenente: ELINALDO MATOS DA SILVA, CPF nº ***.138.532-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2023/ANA. DOADORA: Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico (ANA). CNPJ: 04.204.444/0001-08. DONATÁRIA: Serviço Geológico do
Brasil (CPRM). CNPJ: 00.091.652/0001-89. OBJETO: Doação de 3.500 (três mil e quinhentos)
bens. VALOR DOS BENS: R$ 16.439.984,19 (dezesseis milhões quatrocentos e trinta e nove
mil novecentos e oitenta e dezenove centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art. 17, II, "a", da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018,
alterado pelo art. 13-A do Decreto 10.340 de 6 de meio de 2020.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2024 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE SÃO
JOÃO DE ARCENIO DO MUNICÍPIO CENTRAL-BA, CNPJ 16.247.918/0001-70; Objeto: O
presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre
o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um)
TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND POTÊNCIA DE 58KM 80CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO
MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPREENSÃO | COR: AZUL|NOTA FISCAL Nº 427187 FL
1/1 SÉRIE
20 |CHASSI:HCCZTL80TPCJ67655|
MOTOR: 6297902|
NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23115473 - EMPRESA CNH INDÚSTRIAL BRASIL LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre
os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/03/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Antônio
Mendes Correia, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000227/2024-31.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SUDENE
Processo: nº 59336.000695/2024-66
1)
Edital
Chamamento
Público
nº
001/2024:
proposto
pela
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
(SUDENE),
CNPJ
nº
09.263.130/0001-91, 2) Nome do signatário e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE
ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, Carteira de Identidade nº 694.519 -
SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: seleção de projetos de
pesquisa e desenvolvimento, liderados por mulheres, incluindo aquelas de grupos de
minorias sociais, com o uso de recursos oriundos exclusivamente do 1,5% do retorno
das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o custeio de
pesquisa e desenvolvimento de interesse do desenvolvimento regional. 4) Informações:
O referido Edital e demais informações, dúvidas ou esclarecimentos serão obtidos na
Coordenação-Geral
de
Estudos,
Avaliação,
Pesquisa,
Tecnologia
e
Inovação
-
CGEP/SUDENE, Telefone (81) 2102-2010 - Email: editalinovamulher@sudene.gov.br. ou
no endereço: www.gov.br/sudene. 5) Data da Assinatura: 08/03/2024.
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO
Diretor de Administração
Fechar