DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59501.000128/2023-70-e. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0346.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: empresa CONSTRUTORA
VENANCIO LTDA., inscrita no
CNPJ/MF nº
12.574.539/0001-33. OBJETO: contratação de serviços de execução de pavimentação
asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
Estado de Pernambuco, em uma área correspondente a 80.304,00 m², através de Sistema
de Registro dePreços - SRP . PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 10.492.585,00 (dez
milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), obedecidos
os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os
recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Regional Nacional, sob gestão da 15ª Superintendência
Regional
da CODEVASF
e
estão assegurados
através da
Nota
de Empenho
nº
2023NE440500, datada de 28 de dezembro de 2023, constante à peça 15 (e-DOC 513 2 AC C E )
do Processo Administrativo nº 59501.000128/2023-70. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.
ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, Superintendente Regional da 15ª SR -
CODEVASF e ALBANIO VENANCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, pela CONTRATADA.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08129.007022/2019-84.
Não 
se 
Aplica. 
Nº 
0/. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE 
LICITAÇÕES 
E
CONTRATOS/MJ. Contratado: PAULO SETSUO NAKAKOGUE. Objeto: Contratação de leiloeiro
público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: Distrito
Federal, especificamente: a) QNO 06 conjunto "i" casa 28 Ceilândia Norte; b) QNN 23
conjunto N casa 24 - Ceilândia/DF, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º
8.666/93. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 08129.007022/2019-84.
Inexigibilidade.
Nº
2/2020.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU. Objeto: Contratação de leiloeiro
público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área de abrangência: Distrito
Federal, especificamente: a) QNN 07 conjunto "c" casa 41 setor "o"; b) QNO 17 conjunto
"17" casa 02 setor "o", com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
Vigência:
24/03/2024 a
23/03/2025. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08211.002571/2020-67.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO
CGAD/DLOG/. Contratado: 01.412.845/0001-57 - TAGUAMOTORS AUTO PECAS E MOT O R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 05/2021-
CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 10 de março de 2024
a 09 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.212,00. Data de
Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200390
Nº Processo: 08410004603202365. Objeto:
Contratação de serviços de
terceirizados continuados de copeiragem, lavador de veículos a serem executados nas
dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí; limpeza e
conservação da Central de Atendimento Unificado e dos serviços de limpeza e conservação
das instalações físicas da Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI com fornecimento de
materiais sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço:
Av.joão Xxiii,
4500., Recanto Das
Palmeiras. -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOGIVAL FERREIRA MORAIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2024) 200390-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 08430.004296/2020-31.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DO RS. Contratado: 05.245.502/0004-49 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de
vigência
deste para
o período
de 08/03/2024
a 07/03/2025..
Vigência:
08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.239,84.
Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 08430.004296/2020-31.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Nos termos da
cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
08/03/2024 a 07/03/2025.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.351,64. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.007807/2023-01.
Inexigibilidade Nº 90025/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
R O.
Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
CAERD. Objeto: Prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem
como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido.
Essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no
decreto 4334/89. Tais serviços são categorizados como pertencentes à esfera pública, nos
termos do artigo 8º, seção "c"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/03/2024 a
12/03/2029. Valor Total: R$ 681.250,20. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200384
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08485.009675/2017-87.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE
RR.
Contratado:
02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste dos valores mensais do
contrato nº 06/2019 - sr/pf/rr, estimados atualmente em r$ 55.000,00 (cinquenta e cinco
mil reais) mensais, para r$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais) mensais,
totalizando um valor estimado em r$ 822.095,79 (oitocentos e vinte e dois mil noventa e
cinco reais e setenta e nove centavos) à serem pagos à contratada.. Vigência: 25/04/2019
a 03/04/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.095,79. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200384
Nº Processo: 08485001071202411. Objeto: Aquisição de fogão doméstico a gás
para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima
e suas unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 09h30
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90004-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO GUILHERME CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/03/2024) 200384-00001-2024NE999999
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200126
Nº
Processo:
08667.011386/2023-58.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
PRF NO
ESPIRITO SANTO. Contratado: 19.898.607/0001-69 - MULTIPLA LOCACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O contrato está sendo rescindido unilateralmente, com fundamento legal no
disposto pelo art. 137, inciso i c/c art. 138, inciso i da lei nº 14.133/2021, tendo em vista
o reiterado descumprimento de obrigações contratuais por parte da contratada
caracterizadores dos motivos para rescisão previstos nos art. 155, inciso ii da lei nº
14.133/2021, de acordo com a previsão contratual contida na cláusula décima segunda do
contrato nº 06/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200126
Nº 
Processo: 
08667037624202355. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
terceirizados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Gov. Jose Sette,
176. Cep: 29010-480, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200126-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: nucont.es@prf.gov.br.
WERMESON MARIO PESTANA
Superintendente
(SIASGnet - 07/03/2024) 200126-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200116
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08657.026572/2020-68.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.705.901/0001-90 - KROFMAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência com reajuste contratual do contrato de serviços de remoção,
depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas, além de serviços de içamento
ou destombamento, cujo emprego se dará aos veículos que sofrerem aplicação de medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, aos veículos apreendidos em decorrência de
cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como aos
veículos que estejam abandonados, avariados, recuperados ou acidentados ao longo das
rodovias federais sob circunscrição da uop são gonçalo.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.679,85. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).