DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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92
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
correspondencia. O pagamento da multa devera ser realizado atraves de Guia de
Recolhimento da Uniao-GRU, que podera ser solicitada em qualquer unidade da Policia
Rodoviaria Federal.
NOTIFICACAO DE AUTUACAO: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA
INFRACAO, DISPOSITIVO LEGAL
>>03.446.225/0001-64,
P1515544.120821.1717-01, 12/08/2021,
42 I d 1
>>***.958.609-**, Marli da Rocha, P1501376.200821.1150-06, 20/08/2021, 42 II b 32
>>00.479.460/0001-44, P1970278.060322.1115-03, 06/03/2022, 42 I d 4
NOTIFICACAO DE PENALIDADE: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA
INFRACAO, DISPOSITIVO LEGAL, VALOR
>>01.787.793/0008-70, P080202271218192504, 27/12/2018, 54 II b, R$700,00
>>01.787.793/0008-70, P080202271218192503, 27/12/2018, 54 I L , R$1.000,00
>>01.787.793/0008-70,
P080202271218192502,
27/12/2018,
54
I
d,
R$1.000,00
>>01.666.621/0003-33, P080501140519092502, 14/05/2019, 54 I L , R$1.000,00
>>11.356.827/0001-59, P080603170919160011,
17/09/2019, 53
III e
, R$400,00
>>11.356.827/0001-59,
P080603170919160010, 17/09/2019,
54 II
a ,
R$700,00
>>11.356.827/0001-59,
P080603170919160009, 17/09/2019,
53 II
c ,
R$700,00
>>11.356.827/0001-59,
P080603170919160008,
17/09/2019,
54
II
b,
R$700,00
>>11.356.827/0001-59,
P080603170919160007,
17/09/2019,
53
II
h,
R$700,00
>>11.356.827/0001-59,
P080603170919160006,
17/09/2019,
54
II
c,
R$700,00
>>11.356.827/0001-59,
P080603170919160005,
17/09/2019,
53
II
i,
R$700,00
>>11.356.827/0001-59, P080603170919160004, 17/09/2019, 54 I L , R$1.000,00
>>11.356.827/0001-59,
P080603170919160003,
17/09/2019,
53
III
d,
R$400,00
>>11.356.827/0001-59,
P080603170919160002,
17/09/2019,
54
I
b,
R$1.000,00
>>11.356.827/0001-59,
P080603170919160001,
17/09/2019,
53 I
c
,
R$1.000,00
>>02.316.733/0001-65,
P080603170919110301,
17/09/2019,
53
III
c,
R$800,00
>>12.064.162/0001-72,
P080202161019143002,
16/10/2019,
53
II
c,
R$700,00
>>04.927.116/0002-02, P2312973080321144503, 08/03/2021, 42 I b 3, R$1.400,00
>>04.927.116/0002-02, P2312973080321144502, 08/03/2021, 42 I b 18, R$1.400,00
>>04.927.116/0002-02 , P2312973080321144501, 08/03/2021, 42 I d 9, R$600,00
>>40.839.258/0001-09, P1515544220322171013, 22/03/2022, 42 I c 14, R$600,00
>>40.839.258/0001-09, P1515544220322171011, 22/03/2022, 42 I c 4, R$1.000,00
>>40.839.258/0001-09,
P1515544220322171009,
22/03/2022,
42 I
d
6,
R$600,00
>>40.839.258/0001-09, P1515544220322171005 , 22/03/2022, 42 I c 21, R$1.000,00
>>40.839.258/0001-09, P1515544220322171007, 22/03/2022, 42 I c 10, R$1.000,00
>>84.300.540/0019-00, P2152451201021103003, 20/10/2021, 42 I B 4, R$1.400,00
>>84.300.540/0019-00, P2152451201021103002, 20/10/2021, 42 I b 2, R$1.400,00
>>84.300.540/0019-00, P2152451201021103001, 20/10/2021, 42 I c 3, R$1.000,00
ADRIANO SOARES
Chefe do Serviço de Operações
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.000689/2019-48. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Termo de rescisão
amigavel do contrato administrativo nº 25/2019, celebrado entre a união, por intermédio
da polícia rodoviária federal e a empresa aires turismo ltda.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 - UASG 200109
A União, representada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio
da Polícia Rodoviária Federal, torna público o Edital que tem por objeto o credenciamento
de pessoa jurídica para a oferta de serviços de atendimento em Psicologia e Psiquiatria
para a realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária
Federal, podendo a consulta ser realizada nas modalidades presencial e remota (on line),
de acordo com a demanda apresentada..
O prazo para credenciamento terá início a partir do oitavo dia útil desta
publicação, pelo e-mail: credenciamento.vida@prf.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas no Edital de Credenciamento nº 1/2024
- UASG 200109 disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento-publico
RODRIGO ARAUJO FERREIRA
Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 200115
Nº Processo: 08656.097160/2020-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS
GERAIS. Contratado: 30.755.879/0001-42 - J.L GUINCHOS E TRANSPORTE EIRELI. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato nº 03/2021 celebrado entre a união, por intermédio da
superintendência da polícia rodoviária federal em minas gerais, e a empresa jl guinchos e
tranportes eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 30.755.879/0001-42, referente à contratação
de "serviços de remoção e guarda de veículos de terceiros ". Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200125
Nº Processo:
08666.060272/2023. Objeto: Contratação de
solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviços de Outsourcing de impressão, na
modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de software de
gerenciamento de gestão,monitoramento e
bilhetagem de impressão, acessórios,
suprimentos,
insumos
/consumíveis
originais
(toner
e
outros,
exceto
papel),
impressorasnovas ou seminovas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação
(com fornecimento de peças e componentes/toners). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Alvaro Millen da
Silveira, 104 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200125-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/03/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELE CUNHA NOVO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/03/2024) 200125-00001-2024NE000999
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200326
Nº Processo: 08016.015248/2023-11.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.
Contratado: 22.575.793/0001-00
- CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e
pragas urbanas, nas áreas internas da sede da secretaria nacional de políticas penais -
senappen, conforme demonstrado nos documentos introdutórios constantes destes autos,
conforme quantidades e especificações acostadas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2029. Valor Total: R$ 27.842,93. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08016.016219/2023. , publicada no D.O.U de 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Constituem-se como objeto da contratação a renovação e ampliação das licenças Autodesk
AEC Collection com Plugins OF Elétrico e OF Hidráulico, Autodesk Build, e Orçafascio Prime
(OF Prime), usando ferramentas tecnológicas necessárias ao melhor desempenho das
atividades técnicas finalísticas para a Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e
Arquitetura Prisional (CGMEAP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/03/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/03/2024) 200326-00001-2024NE800156
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATOS DE ADESÃO
Processo nº 08020.009102/2022-88. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI
25637831). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional
de Segurança Pública substituto e CLÍSTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA, Defensor Público-
Geral do Estado do Rio Grande do Norte. Data de Assinatura: 26/02/2024. Vigência 05
(cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.007236/2022-64. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (
26493882). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional
de Segurança Pública substituto e RODRIGO BONA CARNEIRO, Controlador-Geral de
Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário. Data de Assinatura:
26/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.000114/2023-28. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (
26744487). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional
de Segurança Pública substituto e DARIO CARNEVALLI DURIGAN, Secretário Executivo do
Ministério da Fazenda. Data de Assinatura: 26/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de
sua assinatura.
Processo nº 08020.000690/2023-75. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (
26986466). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional
de Segurança Pública substituto e BIANCA FERREIRA TEIXEIRA, Procuradora Geral do Estado
de Pernambuco. Data de Assinatura: 26/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Processo nº 08000.005980/2023-43. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (
26988567). Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional
de Segurança Pública substituto e ADRIANA GOMES REGO, Secretária Especial da Receita
Federal do Brasil substituta. Data de Assinatura: 26/02/2024. Vigência 05 (cinco) anos a
partir de sua assinatura
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 1/2024 - UASG 302122
Número do Contrato: 06/2022. Nº Processo: 00261.001617/2023-76.
Contratante:
AUTORIDADE
NACIONAL
DE
PROTEÇÃODE
DADOS.
Contratado:
11.162.311/0001-73 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Correção de erro material referente
ao Vale Alimentação, no montante de R$ 1.622,88 (um mil seiscentos e vinte e dois reais e
oitenta e oito centavos), referente ao período de 26/10/2022 a 30/04/2023 e Repactuação
de preços, no montante estimado de R$ 9.572,64 (nove mil quinhentos e setenta e dois
reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período de 01/05/2023 a 25/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.968,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 107, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001385/2024-22. Requerentes: Accelerator Investments, LLC e Epic
Games, Inc. Advogados: Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis, Joyce Ruiz Rodrigues Alves,
Clovis Lores e outros. Natureza da operação: aquisição de quotas/ações sem aquisição de
controle. Setores econômicos envolvidos: desenvolvimento e licenciamento de programas de
computador customizáveis (CNAE 6202-3/00); desenvolvimento de jogos de computador para
todas as plataformas (CNAE 6203-1/00); portais, provedores de conteúdo e outros serviços de
informação na Internet (CNAE 6319-4/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Substituto
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