DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 914251/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE IGREJINHA MANTENEDORA DO
HOSPITAL BOM PASTOR - CNPJ nº. 87.369.799/0001-76
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 914251/2021, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 22/10/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.121308/2021-76
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/10/2024.
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE
DE SOUZA DA SILVA -
C.P.F. nº. ***.395.320-**
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; WOLMIR
MULLER- C.P.F. nº. ***.202.590-**, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE
IGREJINHA MANTENEDORA DO HOSPITAL BOM PASTOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250039
Nº Processo: 25026.000464/2022-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/TO. Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.009674/2024-86.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (HCOR), inscrita no CNPJ sob o nº
60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação Hospitalar.
OBJETIVO: Apoiar a gestão assistencial e administrativa para a qualificação e melhoria do
desempenho hospitalar.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 284.174,84 (duzentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e
quatro reais e oitenta e quatro centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 30/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038789026).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.009860/2024-15.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (HCOR), inscrita no CNPJ sob o nº
60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do cuidado das cardiopatias congênitas, do feto ao
adolescente, para o território nacional.
OBJETIVO: Apoiar a integração, qualificação e serviços assistenciais às crianças com
cardiopatia congênita no SUS, bem como o diagnóstico, tratamento de pacientes com
Cardiopatia Congênita por meio do encaminhamento da Central Nacional de Regulação
de Alta Complexidade (CNRAC/MS) alinhado aos interesses do MS.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 2.973.705,66 (dois milhões, novecentos e setenta e três mil,
setecentos e cinco reais e sessenta e seis centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 7/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038640806).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro
de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29
de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.010029/2024-14.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (HCOR), inscrita no CNPJ sob o nº
60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Implementação das Boas Práticas na Atenção à Cardiologia
e Urgências Cardiovasculares.
OBJETIVO: Qualificar em serviço os profissionais de saúde nas unidades beneficiadas,
fortalecendo as boas práticas no manejo clínico de pacientes na linha de atenção à
cardiologia e urgências cardiovasculares por meio do monitoramento do uso de repositório
de
trocas 
de
informações 
eletrocardiográficas,
desenvolvimento 
profissional 
e
implementação de diretrizes assistenciais em Síndrome Coronariana Aguda.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 4.717.108,03 (quatro milhões, setecentos e dezessete mil, cento e
oito reais e três centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 9/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038643771).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.010762/2024-21.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ
sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO
DO
PROJETO: Implantação
do
Programa
de
Segurança do
Paciente
e
Desenvolvimento de Ferramentas de Gestão, Educação e Práticas.
OBJETIVO: Disseminar práticas e ferramentas para a implementação do Programa Nacional
de Segurança do Paciente em trinta e seis (36) hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS)
de diferentes regiões até dezembro de 2023.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 453.341,80 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e
quarenta e um reais e oitenta centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 53/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038855520).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.010882/2024-28.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (HCOR), inscrita no CNPJ sob o nº
60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.
OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção
primária de corrente sanguínea
laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia
associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter
vesical (ITUAC) em 204 UTIs do Brasil, durante 24 meses.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 520.672,93 (quinhentos e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais
e noventa e três centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 35/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038813295).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.011056/2024-04.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ
sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação de profissionais, cuidadores e serviços assistenciais para
ampliação da identificação e intervenção precoce de crianças com sinais sugestivos de
transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde.
OBJETIVO: Ampliar a capacidade de suspeição, detecção e identificação precoce de casos
suspeitos de autismo antes dos 5 anos de idade na atenção primária em saúde (APS) do
SUS e viabilizar oferta de tratamentos de intervenção precoce com embasamento científico
para famílias de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) atendidas na APS e na
rede especializada em saúde mental do SUS nas 5 regiões do país.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 141.790,24 (cento e quarenta e um mil setecentos e noventa reais
e vinte e quatro centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 14/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038689971).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.011100/2024-78.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ
sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Diagnóstico situacional da rede de atenção em saúde ao paciente
com epilepsia no Brasil para o planejamento de estratégias de enfrentamento no SUS.
OBJETIVO: Realizar um diagnóstico situacional da rede de atenção à saúde ao paciente
portador de epilepsia no SUS, a fim de subsidiar um planejamento de estratégias em saúde
para a promoção do acesso integral e equitativo aos usuários do SUS.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 535.580,32 (quinhentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta
reais e trinta e dois centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 13/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038689927).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.013382/2024-48.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Reestruturação de Hospitais Públicos.
OBJETIVO: Melhorar a qualificação da gestão de hospitais públicos em 15% de
conformidade na linha do cuidado do paciente cirúrgico, no período de 18 meses, por meio
da utilização de instrumento de avaliação FAHOSP, baseado em boas práticas e legislações
vigentes.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 1.194.112,43 (um milhão, cento e noventa e quatro mil cento e
doze reais e quarenta e três centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 28/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038775708).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.013742/2024-10.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do Programa de Transplante de Medula Óssea do
SUS.
OBJETIVO: Colaborar com a qualificação do processo de realização de Transplante de
Células-Tronco Hematopoiéticas - TCTH alogênico no SUS.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 843.428,41 (oitocentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte
e oito reais e quarenta e um centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 27/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038774310).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.013750/2024-58.
INTERESSADOS: A União, por intermédio do
Ministério da Saúde - CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês
(HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Programa de Cuidados Paliativos no SUS - Atenção Hospitalar,
Ambulatorial Especializada e Atenção Domiciliar.
OBJETIVO: Capacitação de equipes do Sistema único de Saúde (SUS) e implementação de
protocolos de Cuidado Paliativo (CP) em 24 a 30 grupos de instituições (hospital,
ambulatório de
especialidades e atendimento
domiciliar do
mesmo território)
distribuídas pelas unidades federativas brasileiras ao longo do triênio 2021-2023, de
forma a beneficiar pacientes que enfrentam doenças ameaçadoras de vida e seus
familiares.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.