DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 35014.289603/2021-17.
Pregão. Nº
20/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 81/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/11/2023 até 21/11/2024..
Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.221,84.
Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 94/2012.
Nº Processo: 35183.000400/2011-60.
Dispensa. Nº 12/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
22.918.096/0001-04 - AIG IMOVEIS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 60 (sessenta) meses, com início em
03/12/2023 e término em 03/12/2028.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 984.186,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 35014.008493/2020-11.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 14/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2023 até
21/05/2024.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.400,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 35014.008493/2020-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.708.625/0001-08 -
ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Reajuste do valor mensal atualizado de r$
3.487,76 (três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), e
global de r$ 28.127,10 (vinte e oito mil, cento e vinte e sete reais e dez centavos), para o
período de 20/09/2023 até 21/05/2024.. Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 09013.000215/2021-99.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado:
17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTAÇÃO S.A. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 10/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e
nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 93.511,23. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos oficiais para
transporte de pessoal e de carga. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/03/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805.
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 08/03/2024) 240013-00001-2024NE123456
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 166/2023.
Nº Processo: 25000.038029/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada pela
empresa 
nacional 
BIOMARIN 
BRASIL
FARMACÊUTICA 
LTDA, 
CNPJ/MF 
nº
08.002.360/0001-34. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como
objeto o medicamento Galsulfase, 1mg/ml. Vigência: 08/03/2024 a 10/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 272.956.178,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000020620202471. Objeto: Registro de Preços que visa à
aquisição de Medicamentos para o combate à Dengue, para atender à solicitação do
Departamento de Doenças Transmissíveis - DEDT, conforme as especificações constantes
no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º
Andar 
Sala 
471, 
Setor 
de 
Adm
Fed 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 08/03/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2024
Processo: 25023.000037/2024-86
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Mandirituba, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Mandirituba
/PR.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024
Processo: 25023.000081/2024-96
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Jacarezinho, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de
Jacarezinho/PR.
DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2024
Processo: 25017.002020/2023-61
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Lagoa Salgada, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal
de Saúde.Processo: 25017.002020/2023-61
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Lagoa Salgada - RN.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 25000.018893/2022-94.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-
22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 18/04/2023, o valor anual
passou de R$ 10.950.000,00 (dez milhões novecentos e cinquenta mil reais) para R$
11.238.257,82 (onze milhões, duzentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais
e oitenta e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.238.257,82. Data de
Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250014
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25013.000431/2022-71.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP. Contratado:
30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
1/2023, por mais 1 (um) ano, a partir de 10/03/2024 até 09/03/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.066,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EDITAL Nº 3/2024
Processo nº 25000.172548/2015-76
A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais,
Maflavia Aparecida Luiz Ferreira, convoca LEANDRO DE CÁSSIO PONTES FERNAND ES
(CPF 086.XXX.XXX-01), Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar as notificações correspondentes ao
Convênio nº 821988/2015, processo nº 25000.172548/2015-76, firmado entre a União,
por meio do Ministério da Saúde, e a Santa Casa de Misericórdia de Andradas (CNPJ
16731630/0001-76), na Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG),
situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG. O não
atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da
publicação deste Edital, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Para
maiores informações, contactar a Coordenação de Transferência de Recursos nos
telefones 
(31) 
3248-2872 
/ 
(31) 
3248-2842, 
ou 
no 
e-mail:
cotre.semsmg@saude.gov.br.
MAFLAVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA
Superintendente