DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR APROVADO: R$ 1.599.819,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil,
oitocentos e dezenove reais).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 29/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038783261).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro
de 2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29
de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.013878/2024-11.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês (HSL),
inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio à criopreservação e armazenamento de sangue de cordão
umbilical e placentário para uso em transplantes.
OBJETIVO: O Projeto Banco de Cordão tem como objetivo, realizar a manutenção das
unidades de SCUP que se encontram criopreservadas no Hospital Sírio-Libanês.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 261.741,12 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta
e um reais e doze centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 48/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038844109).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.013919/2024-70.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês (HSL),
inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.
OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção
primária de corrente sanguínea
laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia
associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter
vesical (ITUAC) em 204 UTIs do Brasil, durante 24 meses.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 327.823,97 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte e três
reais e noventa e sete centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 34/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038808044).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.013925/2024-27.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Implementação das Boas Práticas na Atenção à Cardiologia
e Urgências Cardiovasculares.
OBJETIVO: Qualificar em serviço os profissionais de saúde nas unidades beneficiadas,
fortalecendo as boas práticas no manejo clínico de pacientes na linha de atenção à
cardiologia e urgências cardiovasculares por meio do monitoramento do uso de repositório
de
trocas 
de
informações 
eletrocardiográficas,
desenvolvimento 
profissional 
e
implementação de diretrizes assistenciais em Síndrome Coronariana Aguda.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 2.308.756,29 (dois milhões, trezentos e oito mil setecentos e
cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 26/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038772036).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.013941/2024-10.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.
OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção
primária de corrente sanguínea
laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia
associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter
vesical (ITUAC) em 204 UTIs do Brasil, durante 24 meses.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 546.218,94 (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e dezoito
reais e noventa e quatro centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 33/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038802914).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.013986/2024-94.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Suporte Básico de Vida para Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
OBJETIVO: Promover a capacitação e treinamento de técnicos e auxiliares de enfermagem,
vinculados a rede pré-hospitalar e hospitalar do SUS, em situações de emergência pré e
intra hospitalares que demandem suporte básico de vida, utilizando como estratégia um
programa de desenvolvimento profissional baseado em vídeo aulas e treinamentos em
cenários de simulação realística.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 577.839,80 (quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e
nove reais e oitenta centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 25/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038769564).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014171/2024-22.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.
OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção
primária de corrente sanguínea
laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia
associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter
vesical (ITUAC) em 204 UTIs do Brasil, durante 24 meses.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 527.871,55 (quinhentos e vinte e sete mil oitocentos e setenta e
um reais e cinquenta e cinco centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 36/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038814097).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014371/2024-85.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ
sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.
OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção
primária de corrente sanguínea
laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia
associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter
vesical (ITUAC) em 204 UTIs do Brasil, durante 24 meses.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 480.248,87 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e quarenta e oito
reais e oitenta e sete centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 40/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038818525).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.015647/2024-42.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
- CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio à criopreservação e armazenamento de sangue de cordão
umbilical e placentário para uso em transplante.
OBJETIVO: O objetivo do projeto é oferecer unidades de Sangue de Cordão Umbilical e
Placentário (SCUP) a qualquer cidadão brasileiro que necessite de transplante de medula
óssea e não tenha doador familiar HLA-compatível.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 200.174,88 (duzentos mil cento e setenta e quatro reais e oitenta
e oito centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 47/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038843943).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.015672/2024-26.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
- CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio à qualificação do processo de doação e transplante de órgãos,
tecidos e medula óssea, por meio de ações integradas de assistência à saúde, gestão e
capacitação profissional.
OBJETIVO: Apoiar a qualificação do processo de doação/transplante de órgãos e tecidos
por meio de atividades assistenciais, de gestão e capacitação profissionais, visando o
fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 31.651.853,03 (trinta e um milhões, seiscentos e cinquenta e um
mil oitocentos e cinquenta e três reais e três centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 53/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038855520).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.016640/2024-48.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
- CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.
OBJETIVO: Reduzir em 30% as infecções associadas a dispositivos invasivos - infecção
primária de corrente sanguínea
laboratorialmente confirmada (IPCSL), pneumonia
associada à ventilação mecânica (PAV) e infecção do trato urinário associada a cateter
vesical (ITUAC) em 204 UTIs do Brasil, durante 24 meses.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
VALOR APROVADO: R$ 590.336,00 (quinhentos e noventa mil trezentos e trinta e seis
reais).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 58/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038876273).
EMBASAMENTO: Autorizado por meio da Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de
2023 e deliberado na 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de
fevereiro de 2024.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 25000.118607/2023-71 - Pelo presente Edital, a fim de dar
cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88 e na forma do § 2º do art.
11 do Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de
28/09/2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório Preliminar da
Auditoria nº 19584, por meio do Ofício nº 12/2024/MS/SEAUD/DENASUS/MS, datado
de 23 de fevereiro de 2024 (SEI nº 0039091212), fica notificado o Senhor JOSÉ M AU R O
PINTO DE CASTRO FILHO - CPF: 638.***.***-04, localizado no município de Campo
Grande - MS, a conhecer os autos da auditoria, para se quiser, retirar o relatório que
se encontra à disposição no endereço: Rua Joaquim Murtinho, 65, Centro, CEP 79002-
100, Campo Grande/MS.
ROSE MARY HIDEMI NAKASONE PAULO
Chefe da SEAUD/MS/DENASUS/MS