DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2024.0.0000019953. , publicada no D.O.U de 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de
postos de serviço de manutenção predial, em regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme as especificações, postos de trabalho e quantidades descritas no edital e
anexos Novo Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dr. Pontes Neto, 800 Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora Técnica de Aquisições e Governança
(SIDEC - 08/03/2024) 070007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 65/2021, celebrado com a
empresa 
OFICAR 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA. 
Objeto: 
a 
fim 
de 
reajustar
retroativamente a 10 de dezembro de 2023, o valor do contrato no percentual de 4,62%
(quatro vírgula sessenta e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12
meses para o mês de dezembro de 2023, passando o valor global do contrato para R$
26.562,60 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), para
o período de 10/12/2023 a 17/1/2024; e, considerando a supressão de 2 (dois)
geradores, por meio do Segundo Termo Aditivo, o valor para o único gerador
remanescente
no contrato
compreenderá o
montante
de R$
8.845,33 (oito
mil
oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), a partir de 18 de janeiro
de 2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070023
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23.0.000016863-7.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO
nº 13/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados do dia 03/06/2024, com vigência
ate 03/06/2026. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 335.289,06. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070023
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 00002.100000/0713-47.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato TRE-GO nº 61/2022, bem como a cláusula sexta, inciso VII, § 16, e
cláusula décima primeira, item i, nos termos abaixo descritos.. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.762.506,47. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70023
Nº
Processo: 
23.0.000002525.9.
Objeto:
Contratação 
de
sociedade
empresarial especializada em locação de veículos automotores, com condutores, para
atender demanda do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás , durante a realização das
Eleições Municipais 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes
no Termo de Referência, anexo ao Edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/03/2024
das
09h00 às
17h59.
Endereço:
Praca Civica,
300
-
Centro, -
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação da Diretoria Geral
(SIASGnet - 07/03/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
Processo SEI Nº 0013622-46.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para
a Contratação de serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de
cadastramento biométrico
de eleitores (as),
alistamento, transferência
e revisão
eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de
trabalho serão alocados conforme conveniência e determinação da Administração, nos
municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Adjudicatária: Empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CNPJ
nº
º 10.547.708/0001-10
(Itens 01,
02, 03
e 04).
Data da
Homologação:
07/03/2024.
GILSON RODRIGUES BORGES
Diretor-Geral
Em exercício
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação 01/2024. SEI nº. 0005693-59.2023.6.27.8000. Partícipes: Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e o Tribunal de Justiça do
Maranhão (CNPJ n.º 05.288.790/0001-76). Objeto: prestação de apoio técnico e
administrativo no desenvolvimento de atividades relativas ao planejamento da contratação
da modernização e manutenção de elevadores dos prédios do TRE-MA, bem como de
fiscalização técnica da execução dos serviços decorrentes dos contratos firmados durante
a vigência deste instrumento, a fim de suprir, por tempo determinado, a carência de mão
de obra especializada do citado Regional. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da
data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período, a critério das instituições
partícipes. Data de assinatura: 07/03/2024. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira
de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira,
Presidente do TJ-MA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a
empresa PHAMETAL METALURGICA LTDA, CNPJ nº 19.335.438/0001-59, por meio de seu
representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que foram acolhidos
os argumentos apresentados nos autos do processo administrativo sancionatório, referente
a apuração de infração supostamente ocorrida durante a sessão do Pregão Eletrônico nº
41/2023, SEI nº 0013559-21.2023.6.27.8000, tendo sido decidido, com fundamento no
princípio da razoabilidade, pela não aplicação de penalidade à referida empresa. Os autos
do processo SEI 0013559-21.2023.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao
interessado.
São Luís, 31 de janeiro de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao CT Nº 38/2023 - SEI Nº 01278.2024-8. CONTRATADA: Guapore
Containers LTDA, CNPJ sob o nº 03.709.445/0001-33. OBJETO: Acréscimo no valor do
contrato de R$ 64.125,00, equivalente ao percentual de 11,08% do valor atualizado do
Contrato nº 38/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e,
pela Contratada, Claudia Sabadine da Silva Pinto.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS - SEI Nº 09706.2023-3
ÓRGÃO DE ORIGEM: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - CNPJ: 05.901.308/0001-
21 - ÓRGÃO BENEFICIÁRIO: Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária de
Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. OBJETO: transferência de bens patrimoniais
(veículos automotores), identificados no Termo de Baixa 2023000030, para Tribunal
Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária de Mato Grosso, com a finalidade de
assegurar a continuidade das ações de interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: art. 5º, II,
e art. 6º, do Decreto nº 9.373/2018. Autorização: Mauro Sérgio R. Diogo, Diretor-Geral do
TRE-MT. Data da Assinatura: 14/12/2023. BENS:
. Descrição (Marca/modelo)
Fa b r i c a ç ã o
/modelo
R E N AV A N
Placa
Valor Líquido
. Mitsubishi L200 Triton
2014/2015
1059364210
Q BT - 8 J 0 6
48.347,40
. Mitsubishi L200 Triton
2014/2015
1032387014
Q BW - 2 F 1 7
48.347,40
. Mitsubishi L200 Triton
2014/2015
1032406809
Q BW - 2 F 3 7
48.347,40
. Mitsubishi L200 Triton
2014/2015
1032407791
Q BW - 2 F 8 8
48.347,40
. Mitsubishi L200 Triton
2014/2015
1032408577
Q BW - 2 F 9 7
51.400,92
. VALOR TOTAL
244.790,52
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2024 (90009/2024)
Objeto: Fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em
botijões de 13kg. Proc. Adm. nº 0004359-07.2023.6.12.
Empresa vencedora e valor unitário: Comercial de Alimentos Betania Ltda, CNPJ
23.890.972/0001-02 - Item 1: R$ 115,00. Os itens 2 a 40 não foram adquiridos.
A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio
www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
EDISMAR MARTINS DA SILVA LIMA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 186/2022.
Nº Processo: 0011959-93.2021.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 -
DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação
do contrato nº 186/2022 (1684061), passando o valor global do contrato para r$
830.028,92 (oitocentos e trinta mil vinte e oito reais e noventa e dois centavos) com
efeitos financeiros retroativos à 01/01/2024;
registrar
o reforço da nota de
empenho n°
2024ne000254, através do registro
orçamentário n° 2024ro000971, no dia 01/03/2024, no valor de r$ 11.636,44 (onze mil
seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 26/09/2022 a
26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.028,92. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0009354-09.2023. Objeto: Registro de Preços para confecção de
camisetas (gola careca), camisas (gola polo) e bonés, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/03/2024 das
08h00
às 15h00.
Endereço:
Rua
Joao Diogo,
288,
Campina
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2024) 70004-05606-2024NE999999

                            

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