DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 926473
Nº
Processo: 826/2021.
Objeto: Contratação
continuada de
empresa
especializada no serviço de transporte aquaviário, a fim de realizar o translado de veículos
e passageiros via ferry-boat no trecho Ponta da Espera/Cujupe ou Cujupe/Ponta da Espera,
para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão -
COREN/MA, conforme condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Maior Desconto.
Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas:
25/03/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
n.03/2024, 
firmado 
em 
06/03/2024, 
com 
a 
empresa 
IVM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ:10.285.037/0001-67; Objeto: Contrato de empresa do
ramo de prestação de Serviços em telefonia móvel com fornecimento de chip ou e-chip 5G;
Prazo de vigência do contrato: 11/03/2024 a 10/03/2029 sem prorrogação. Fundamento
Legal: Art. 105, Lei 14.133/2021 ; Processo de Pregão Eletrônico: 90001/2024; Cobertura
Orçamentária: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ); Valor
Mensal: R$ 2.083,30 (dois mil e oitenta e três reais e trinta centavos); Valor Total: R$
124.998,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). Signatários: Sra
Bruna Karoline de Almeida Santiago - Presidente do Coren/MT e pelo Sr Ewerson Fabrício
Mella, representante legal. Cuiabá-MT, 06 de março de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Assunto: material de expediente; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 112482/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Digital
Papelaria e Informática Ltda; CNPJ nº 09.254.386/0001-32; Objeto: Acréscimo de 7,99% no
valor total do contrato, referente a 600 unidades do item nº 08 (Caixa Box de plástico em
polionda para arquivo morto - cor: AZUL); Valor do Contrato: R$ 4.110,00; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e
Janine Fonseca Pessoa - Contratada. Goiânia, 04/03/2024.
Assunto: Serviço de E-mail de Marketing; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo:
51269/2023;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº
005/2019;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Uniquenet Serviços Digitais Ltda - ME; Objeto: prorrogação excepcional de
vigência, para a prestação de serviço de envios de E-mail Marketing para veiculação de
Campanhas do
Crea-GO; Valor
do Aditivo: R$
2.643,75; Vigência:
11/03/2024 a
10/06/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente e Ailton Rodrigues de Queiroz - Contratada. Goiânia, 05/03/2024.
Assunto: Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP); Fundamento: Lei nº 8.666/1993;
Processo: 60814/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada:
Telefônica Brasil S/A; Objeto: acréscimo de 2,55% no valor total do contrato, referente a
prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), pós-pago, serviço de dados móveis,
e fornecimento de aparelhos em regime de comodato; Valor do Aditivo: R$ 1.059,20; C.O.:
6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante, Fabio Marques
de Souza Levorin e Reinaldo Santos de Almeida - Contratada. Goiânia, 01/03/2024.
Assunto: Aquisição de licenças; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 106331/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: L Levon
Informática Ltda, CNPJ nº 02.092.217/0001-02; Objeto: acréscimo correspondente de
13,18% no valor total do contrato, referente a aquisição de 40 (quarenta) licenças de
SSLVPN Sonicwall - NSA 2700 para o Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 6.640,00; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Valter
Alves Dantas - Contratada. Goiânia, 07/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro
predial para o edifício Sede do Crea-MG | Vencedor: GENTE SEGURADORA SA I CNPJ:
90.180.605/0001-02 I Valor Global: R$ 11.083,81.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do aviso de realização do PREGÃO 90001/24, publicado no DOU
em 08 de março de 2024, Seção 3, pag. 265, onde se lê: Agendado para a data de
22/03/2024 às 10h, leia-se: Agendado para a data de 25/03/2024 às 10h.
Natal/RN, 8 de março de 2024.
MARCELO FERNANDES DA COSTA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: PEDRO ADÃO DINIZ BARBOSA. Espécie: 9° Aditivo de Contrato de Locação.
Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em
São Borja/RS; deste aditivo: substitui-se o fiscal do contrato o funcionário Rodrigo Luis Gruske
Junges, matrícula funcional n. 1340, pelo funcionário Sandro Luis Rodrigues Sapata, matrícula
funcional n. 1189, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 255/2023,
de 25 de abril de 2023, assinada em 28 de abril de 2023. Contrato LG004/2015. Modalidade:
Orçamento n° 047/2015. Processo: 2015012594. Valor: R$290,00 mensal/veículo. Vigência:
09/03/2024 a 09/03/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Pedro Adão Diniz Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - EPP. Espécie: 5º
Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de gerenciamento de frotas por meio de sistema eletrônico, com
cartão magnético, disponível em todo Estado do Rio Grande do Sul, para a frota dos veículos
pertencentes ao Crea-RS, para os serviços de abastecimento de veículos automotores (etanol
comum e aditivado, gasolina comum e aditivada, e diesel comum e aditivado), manutenção
preventiva e corretiva de veículos de qualquer natureza, incluindo mecânica, elétrica,
sistema de ar condicionado, lanternagem, pintura, retífica de motores, balanceamento de
rodas, borracharia, trocas de óleos para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar,
alinhamento de direção, com fornecimento de peças, pneus, produtos e acessórios de
reposição genuínos, conforme especificações contidas no termo de referência. Contrato
PS013/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2020. Processo: 2019.000013694-9.
Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001 e 6.2.2.1.1.01.04.09.031. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e
Renata Nunes Ferreira pela Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda-EPP.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de
transporte, incluindo a disponibilização de veículos automotores (carros) e motoristas
devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e
equipamentos para atender as demandas do CRF-BA, deslocamento aferido por quilômetro
rodado.
Contratada: Empresa Fluxos Transportes Ltda, CNPJ 38.332.105/0001-10. Valor Total: R$
194.988,78 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e
oito centavos).
Prazo: O presente contrato terá vigência pelo período de 60 (sessenta) meses.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
O CRF/GO Comunica aos interessados o resultado do julgamento, referente ao
Credenciamento 1/2020. Processo Administrativo nº 196/2020-CPL. Novas empresas
credenciadas: INSTITUTO DE CIENCIA TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ
10.564.067/0001-02 - Resultado: APTO e Credenciado.
Goiânia, 5 de março de 2024.
LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA
O Conselho Regional De Farmácia Da Paraíba, torna público para conhecimento
dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de
2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a
dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, que realizará contratação direta para o serviço de Instalação E Manutenção De
Aparelhos De Ar Condicionados Com Reposição De Peças visando atender as necessidades
do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de
08:00hs do dia 12/03/2024 até às 23:59hs do dia 14/03/2024, receberá propostas de
preços 
juntamente 
com 
documentos 
de
habilitação, 
através 
do 
sítio
www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço global, de acordo
com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do
Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia
15/03/2024. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
do 
comprasnet
e 
no 
site 
www.crfpb.org.br.
Maiores 
informações:
licitacaocrfpb@gmail.com
João Pessoa, 8 de março de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do CRF/PB
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº
005/2024 - Pregão Eletrônico
nº 001/2024
(90001/2024) - Objeto: Aquisição de aparelhos celulares tipo smartphones para o Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à:Item 01 - FF Seg
Segurança Eletrônica e Monitoramento Ltda - CNPJ: 48.973.058/0001-48 - R$ 24.500,00.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 3/2024
OBJETO: Aditamento contratual de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa
comutada, nas modalidades de serviço de ligações locais e de longa distância visando
atender à demanda do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e parágrafo 2º da lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: O aditamento de prazo visa a
manutenção da rede telefônica, uma importante ferramenta administrativa que dá
celeridade aos serviços desenvolvidos. RATIFICAÇÃO: 29/02/2024 - Jader Pereira de Farias
Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (Setecentos e Oitenta Reais). ELEMENTO DE
DESPESA: n°
6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços de
Telecomunicações. CONTR AT A DA :
TELEFÔNICA BRASIL S.A. (Vivo), inscrita no CNPJ n° 02.558.157/0001-62.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 008/2024. Tendo em vista a adjudicação da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024, que tem por objeto
o registro de preços de preços para possível aquisição parcelada de água mineral,
natural, potável para bebedouro, sem gás, e de água mineral, natural, potável de
mesa, sem gás; decido: Homologar o resultado conforme especificado: Wemerson
Geraldo Macedo Dias, CNPJ nº 50.196.323/0001-70, Grupo 01, no valor estimado de R$
7.089,20.
Belo Horizonte, 8 de março de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4