DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL Nº 1/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
CONCURSO PÚBLICO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, faz
saber que realizará, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOSSO RUMO, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso
Público destinado à contratação, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
na forma prevista na Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº
44.045, de 19 de julho de 1958, obedecendo à legislação pertinente, bem como suas
alterações, legislações complementares e/ou regulamentadoras e demais normas legais,
nos Cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público, do Edital,
sob a supervisão da Comissão Especial do Concurso Público - instituída pela Portaria nº 171
- DRH, de 14 de dezembro de 2023.
A escolaridade, o código da opção, o Cargo, o número total de vagas (listagem
geral + PcD e Cota Racial), o número de vagas para pessoas com deficiência (PcD), o
número de vagas para a cota racial, o salário inicial, a carga horária semanal, os requisitos
mínimos exigidos, a cidade de lotação, a cidade da aplicação da prova, o valor das
inscrições e o período de aplicação das provas são os constantes da TABELA I, constante no
Edital
publicado
na
íntegra
e
disponível
nos
sites
www.crmpr.org.br
e
www.nossorumo.org.br.
As inscrições
serão realizadas via
Internet, no
endereço eletrônico
www.nossorumo.org.br, no período de 18 de março de 2024 - iniciando às 10h00, até o dia
18 de abril de 2024 - encerrando às 23h59min, conforme o horário oficial de
B r a s í l i a / D F.
As provas serão aplicadas no dia 19 de maio de 2024, horário oficial de
B r a s í l i a / D F.
E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Extrato
do Edital de Abertura de inscrições.
Curitiba/PR, 8 de março de 2024.
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Paraná - CRM-PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 004/2024, UASG 389174, para a
prestação continuada de serviço de agenciamento de viagens, sob demanda,
compreendendo os serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, endosso,
cancelamentos e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais,
passagens terrestres (rodoviárias) locação de carros, bem como assessoramento do melhor
roteiro para o CRM-PR. Abertura da Sessão: 26/03/2024 às 14h00 no Portal de Compras do
Governo Federal (Comprasgov).
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 389176
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 40.432.544/0001-47. Contratado: CLARO
S/A. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais
normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 4.312,80 e será pago em parcelas
mensais de R$ 359,40. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE -
6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. Vigência do
Contrato 13/03/2024 até 12/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 19/02/2024. Nota de
empenho n° 114 /2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024
UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 02
(dois) aparelhos condicionadores de ar, para Delegacia Regional do CREMEPE, em Caruaru-
PE, para adequação do ambiente para os médicos e população em geral, quando em
atendimento, conforme características e condições técnicas contidas no Projeto Básico
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias úteis após a
publicação, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 7 de março de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul,
por solicitação do Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional n° 97/2022, CITA o Dr.
Daison Nelson Ferreira Dias - Cremers nº 25.991, por estar em local incerto e não sabido para,
querendo, apresentar defesa prévia, no processo acima referido, no prazo de 30 (trinta) dias, a
partir desta data, na forma dos artigos 39 e 43 do Código de Processo Ético-Profissional - CPEP
- Resolução CFM n.º 2306/2022 e alertando que, em caso de revelia, será nomeado defensor
dativo, conforme art. 49 do CPEP. Os autos estão à disposição na Secretaria de Assuntos
Técnicos do CREMERS (Av. Princesa Isabel, 921 - Porto Alegre - Telefone (51) 3300.5417). A
defesa prévia será entregue no endereço citado, em atendimento ao art. 40, III do CPEP.
Em 6 de março de 2024
MARCIA VAZ
Corregedora do CREMERS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DRA. LANNA CECILIA DE OLIVEIRA CORDEIRO - CRM/SC 18.287
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
44045/58, consoante artigo 41 inc. V do Código de Processo Ético-Profissional para os
Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA e NOTIFICA a médica LANNA CECILIA DE OLIVEIRA
CORDEIRO - CRM/SC 18.287 em cumprimento ao que determina o art. 31 do Código de
Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a
impossibilidade da entrega do Ofício nº 3842/2024 CRM-SC - PEP, constante nos autos do
PEP 33/2024, para apresentar o recurso da decisão de Interdição Cautelar no Processo
Ético-Profissional 33/2024 - CRM/SC, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data
da publicação deste edital. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, foi expedido o
referido edital. Na ausência de manifestação será declarada sua revelia e nomeado
defensor dativo.
Florianópolis, 8 de março de 2024.
MARCELO LEMOS DOS REIS
Presidente CRM-SC
EDITAL DE CITAÇÃO
CITAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
DRA. LANNA CECILIA DE OLIVEIRA CORDEIRO - CRM/SC 18.287
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
44.045/58, consoante artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional para os
Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA, a CITAÇÃO da médica LANNA CECILIA DE
OLIVEIRA CORDEIRO - CRM/SC 18.287 em cumprimento ao que determina o art. 43 do
Código de Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a
impossibilidade da entrega do Ofício nº 3363/2024 CRM-SC - PEP, constante nos autos do
PEP33/2024, para apresentar DEFESA PRÉVIA no Processo Ético-Profissional 33/2024 -
CRM/SC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste edital,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido foi expedido o referido edital. Na ausência
de manifestação será declarada sua revelia e nomeado defensor dativo.
Florianópolis, 8 de março de 2024.
MARCELO LEMOS DOS REIS
Presidente CRM-SC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2024
EXTRATO
DE
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
nº
1/2024
-
Processo
0110021.00000021/2024-33
Partícipe 01: CRMV-ES. Partícipe 02: CRMV-AC.
Objeto: Cessão de 01 Agente Fiscal do CRMV-ES para prestar serviços ao CRMV-AC, nos
termos ajustados nesse instrumento.
Vigência: 08 a 12 de abril de 2024.
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO -
CRMV-ES, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº
64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-ES e referendada na
íntegra pelo Plenário CFMV em 2ª Instância, em Sessão Especial de Julgamento realizada
nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, conforme ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 7/2024,
após o trânsito em julgado, nos autos do Processo 0410010.00000066/2022-66, aplica a
pena de "Censura Pública, Em Publicação Oficial" ao Médico-Veterinário Márcio Ewald
Becacici Nunes - CRMV-ES nº 1033, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário,
disposto na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético-Profissional acima
citado e multa pecuniária no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Vitória, 8 de março de 2024
JOSÉ CARLOS LANDEIRO FRAGA
Presidente CRMV-ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EDITAL DE 8 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 1/2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE GOIÁS - CRMV-GO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com a Portaria CRMV-GO nº 11/2024, torna pública a retificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado nº 1/2023, referente à Contratação Temporária de
pessoal em atendimento às necessidades de excepcional interesse público da
Autarquia.
1 - DA REFORMULAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO:
1.1 Retificação no resultado final do processo seletivo, na seguinte ordem:
CPF (parcial), nome do candidato, nota final e classificação.
*.051.091-**, Gabriella Agapito Tomaz, 77,50, 1º; *.662.541-**, Daianny
Mayara Souza Vieira, 74,25, 2º; *.802.891-**, Marco Aurélio Santos Martins, 72,25, 3º;
*.831.111-**, Enrique Esteves de Matos, 72,00, 4º; *.737.313-**, Maria Izadora Farias
de Carvalho, 66,75, 5º; *.436.151-**, Ludimila Fontoura Dias, 62,00, 6º; *.383.291-**,
Mônica Morgana de Souza Alves, 61,00, 7º; *.383.661-**, Igor Cintra da Cruz, 60,00,
8º; *.182.405-**, Tatiane da Silva Cruz, 56,00, 9º.
2 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
2.1 Todas as publicações oficiais
do processo seletivo encontram-se
divulgadas
no
endereço
eletrônico
https://crmv-
go.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=0c4259a8-0e5b-4143-
9641-669651ee5230.
O EDITAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 1/2023 foi publicado no Diário
Oficial da União em 16/11/2023, Edição 217, Seção 3, Página 235.
RAFAEL COSTA VIEIRA
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