DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis IBAMA, a Licença de Operação referente à operação,
manutenção e melhoramentos da Rodovia BR-116/RJ, no trecho entre o entroncamento
com a BR-101 (trevo das Margaridas) no município do Rio de Janeiro e o entroncamento
com a BR-465, em Seropédica-RJ.
Magé, RJ, 8 de março de 2024
JULIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM
Diretor Superintendente
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA, o desmembramento de transferência da Licença de Prévia, para as
Ampliações da Rodovia BR-116/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-381/451, em
Governador Valadares e a divisa dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Magé, RJ, 8 de março de 2024
JULIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM
Diretor Superintendente
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Executivo, comunica
com fundamento no Art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016 e na Súmula STF n° 473, a
ANULAÇÃO, do Pregão Eletrônico Nº 27/2023.
Salvador, 5 de março de 2024.
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor-Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 3/2023
A Companhia Regional de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na
Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados,
retificação referente ao Termo de Referência, no Edital do Aviso de Licitação publicado no
DOU, dia 13 de março de 2023 - Seção 3 - N° 49, pág. 193.
Onde se lê: "Aquisição de 200 máquinas forrageiras através de Registro de
Preços para atender as demandas do convênio do Ministério da Integração - M.I. Contratos
Nº 769361/2012 (Convênio Caprinovinocultura de Leite) e Nº 769340/2012 (Convênio
Caprinovinocultura de Corte) e as demandas impositivas através de recurso do Estado
(FUNCEP).",
Leia-se: "Aquisição de 200 máquinas forrageiras através de Registro de Preços
para atender as demandas espontâneas e as impositivas através de recurso do Estado
(FUNCEP).
Salvador, 5 de março de 2024.
FRANKLIN SALES DE JESUS SOARES
Coordenador FOMPRO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao
contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2024.0000229-24. Partes: CERB e a
Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, no valor total
de R$ 67.262,31, em razão dos serviços prestados no mês 12/2023. Data da Assinatura:
04.03.2024. Alexsandro Freitas Silva/Diretor Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ADIAMENTO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20230002
A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Regime Diferenciado
de Contratação Integrada Nº 20230002 de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS - SRH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA,
COMPREENDENDO A
ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO
DO EIXÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ, com data de abertura marcada para as 09:30 horas do
dia 12 de março de 2024, sendo adiado para o dia 07 de maio de 2024, às 09:30 horas,
em virtude do ADENDO Nº 01 e seu anexo.
Fortaleza, 4 de março de 2024.
EXPEDITO PITA JUNIOR
Presidente da CEL 01
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
Resultado 202300010016214 PE 157-2023
Espécie: Resultado homologado em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da
Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 157/2023, Processo
nº 202300010016214.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos médico-
hospitalares para implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos - SVO's
em Goiás Oferecido pela proposta melhor classificada para o Lote 03 à empresa HOSPCOM
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 05.743.288/0001-08; para os lotess 07 e 17 à empresa
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 21.971.041/0001-03; para os lotes
13, 15, 16 e 26 à empresa CPM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PATOLOGIA EIRELI - ME,
CNPJ 26.159.355/0001-11.
Os lotes 01, 09, 22 e 31 restaram desertos.
Os lotes 02, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29 e 30
restaram fracassados.
Goiânia-GO, 5 de março de 2024.
RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/20224- EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do topo menor preço, no modo de
disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 21/03/2024, às 09:30h - horário de Brasília - DF,
por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sítio www.licitacoes-e.com.br,
para contratação de empresa especializada para a Revisão do Plano de área do Complexo
Portuário do Itaqui- PACPI, que estabelecerá mecanismos de ação conjunta a serem
implementados no combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, além de prestar
assessoria em todas as ações necessária à efetiva homologação da versão atualizada do PACPI
junto ao órgão ambiental competente, de acordo com o constante no Processo Administrativo
Eletrônico N0 0978/2023- EMAP, de 30/03/2023 e especificações condições do Edital e seus
Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa
Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n0 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei Federal n0 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos
interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones (98) 3216-6532/ 3216-6533/ 3216-6028.
São Luís -MA, 27 de fevereiro de 2024.
GENIVALDO SILVA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos
Em Exercício
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público aos interessados que procedeu alteração no Edital de Licitação PREÃO ELETRÔNICO
N0 006/2024-EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização
do serviço contínuo de Monitoramento Ambiental da Dragagem, Recursos Hídricos,
Sedimentos e Biota Aquática nas proximidades do Porto do Itaqui e Terminais Externos
1) A data da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO N0 006/2024-EMAP, em
vista a alteração realizada, fica marcada para as 90:30h, hora de Brasília- DF, do dia 27 de
março de 2024, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente
na EMAP nesta data.
2) A verão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no sítio www.emap.ma.gov.br, no link Transferência/Compras, podendo ainda ser solicitado
pelo e-mail: csl@emap.emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e
das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533 / 3216-6531/3216-6532 e 3216-6028.
São Luís-MA, 1º de março 2024
GENIVALDO SILVA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos
Em Exercício
UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE)
diplomas no período de 25/01/2023 a 15/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 1 - registro 310616 a 310624]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://www.uni7.edu.br/
Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2024.
MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA
Diretora
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO LRE Nº 3/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA- EMAP, por
intermédio da Gerencia
de Compras e Contratos da EMAP,
torna público aos
interessados que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA
N0 003/2024 - EMAP, cujo objeto é a contratação de Empresa para Execução de
Sondagem om Ensaios Geotécnicos, Topografia e Desenvolvimento de Estudo de
Viabilidade Técnica e Econômica com Projeto Conceitual para Implantação de Aterro
sobro Solo Mole nas Áreas A15-B, A26, A32, A33, A34, A35, A36, n Porto do Itaqui em
São Luís - MA.
1 A data da sessão pública da LRE ELETRÔNICA N0 003/2024 - EMAP, em
vista das alterações realizadas no Edital, fica marcada para as 9:30h, horário de
Brasília-DF, do dia 26/03/2024, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de
não haver expediente na EMAP nesta data.
2 A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no sitio www.portodoitaqui.com, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
solicitados pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
e das 13:00 às 17:00 horas. Fone (98) 3216-6533/ 3216-6531/ 3216-6532/ 3216-6028.
São Luís, 29 de fevereiro de 2024
GENIVALDO CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos
Em Exercício
UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 23.951.916.0002-03.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (setenta e
nove) diplomas digitais, entre os dias 8/2/2024 a 8/3/2024, no seguinte livro de registro
digital e sequências numéricas: livro GR-17, registros nº 11574 ao 11648. A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser
consultada 
em
até 
15
dias 
no
endereço:
https://www.univas.edu.br/diplomas/.
Pouso Alegre, 8 de março de 2024.
JOSÉ DIAS DA SILVA NETO
Reitor