DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
112/2023 APÓS DEFERIMENTO DE RECURSO
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o Deferimento do Recurso interposto pela Cooperativa Central Sabor Colonial, no
tocante ao item 13 do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 112/2023, - POR LOTE, cujo objeto é a
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba, classificando o referido item para a
impetrante, restando desclassificado para o item em comento a COOPERATIVA MISTA
AGRÍCOLA DE PISCICULTORES COOMAPEIXE (ofício da nº 464/2024/SED/DIEN). Ante o novo
resultado, fica convocada a COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL- para apresentar
amostra dos Itens - 10, 02 e 17, no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação
do resultado, sob pena de desclassificação.
Florianópolis, 4 de março de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 273/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação
da Chamada Pública Nº 273/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Lages, São Joaquim, Videira,
Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante ano letivo de 2024.
A Retificação do Edital altera as datas de término de envio de documentação e habilitação
passando para às 18h do dia 21 de março de 2024.
O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 143556/2023.
Florianópolis, 1º de março de 2024.
PATRÍCIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação
Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 274/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da
Chamada Pública Nº 274/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio
de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as
escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com
entrega durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera as datas de término de
envio de documentação e habilitação passando para às 18h do dia 21 de março de 2024. O
edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143552/2023.
Florianópolis, 1º de março de 2024.
PATRÍCIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação
Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA - Nº 275/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação
da Chamada Pública Nº 275/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Chapecó, Dionísio Cerqueira,
Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e
Seara, com entrega durante ano letivo de 2024.
A Retificação do Edital altera as datas de término de envio de documentação e
habilitação passando para às 18h do dia 21 de março de 2024. O edital e as demais
retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143549/2023.
Florianópolis, 1º de março de 2024.
PATRÍCIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação
Substituta
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato 032/2022//Base legal: Artigo
144, inciso IV, c/c §2º do
RILC/DESO//Contratada: CONSENSO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI//Objeto: Fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, o prazo pactuado no item 4.1 da Cláusula IV - Prazo, do
Contrato, contados a partir de 16/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato 036/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SINERGIA COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA//Objeto: Aquisição e Instalação da Talha Elétrica da
nova ETA SEMIÁRIDO, Porto da Folha/SE//R$ 130.794,96//45 dias//BANCO DO NO R D ES T E
(BNB 2 - 5.2023.854.10111).
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 982733
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Objeto: Aquisição de peixe, leite de coco e arroz, para distribuição com as
famílias carentes do município, em comemoração à Semana Santa. Data: 20/03/2023, às
09h00min.
Local:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Pedro Paulino, n°
334, Centro, Capela/AL, no site capela.al.gov.br e e-mail cpl@capela.al.gov.br.
Capela, 6 de março de 2024.
HUGO SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2364/2023; MODALIDADE: Concorrência nº 006/2023; OBJETO: Registro de preços para
execução de obras de engenharia referentes a CONSTRUÇÃO DE 200 MORADIAS
POPULARES EM PAREDES ALVEOLARES, localizadas em diversas localidades do Município de
Girau do Ponciano - AL; VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12
(doze) meses, a parti de sua assinatura; FORNECEDOR REGISTRADO: MAGALHAES
CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP; CNPJ nº 45.943.606/0001-07; VALOR
REGISTRADO: R$ 104.578,67 (cento e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e
sessenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 003/2023 OBJETO: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação e drenagem
em ruas do Município de Ibateguara/AL. A Prefeita do Município de Ibateguara, no uso de
suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de
Licitações e Contratos. resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão
Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a
empresa BARBOSA E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ nº
26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-
000, Batalha/AL, que apresentou o preço, totalizando o valor global de R$ 497.972,75
(quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco
centavos). HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes do presente Processo
Licitatório, e considerando que a licitante: MED PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA interpôs
recurso dia 07/02, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo julgado
improcedente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em favor da empresa BARBOSA E
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua
Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL, que apresentou o
preço, totalizando o valor global de R$ 497.972,75 (quatrocentos e noventa e sete mil
novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), ficando a mesma convocada
para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legal, sob as
penalidades da Lei. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 004/2023 OBJETO: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação e drenagem
em diversas ruas que dão acesso aos povoados e sítios da zona rural do Município de
Ibateguara/AL.
A Prefeita do Município de Ibateguara, no uso de suas atribuições legais e, de
acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos. resolve:
ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou
vencedora do presente certame licitatório a empresa BARBOSA E SANTOS CONSTR U ÇÕ ES
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho
Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL, que apresentou o preço, totalizando o
valor global de R$ 496.438,12 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e
oito reais e doze centavos). HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes do
presente
Processo
Licitatório, e
considerando
que
a
licitante: MED
PROJETOS E
CONSTRUÇÃO LTDA interpôs recurso dia 07/02, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93, sendo julgado improcedente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em favor
da empresa BARBOSA E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº
26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-
000, Batalha/AL, que apresentou o preço, totalizando o valor global de R$ 496.438,12
(quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e doze centavos),
ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do
citado diploma legal, sob as penalidades da Lei.
LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
EXTRATOS DE CONTRATOS
SÚMULA DOS CONTRATOS Nº 73 de 2024 e Nº 77 de 2024
A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ ALICC, no uso das suas
atribuições e prerrogativas legais resolve.
- Súmula do Contrato Nº 73 de 2024. Processo N° 6500.99224 de 2023 RDC nº 2 de 23. Das
Partes. A Secretaria Municipal de Educação SEMED e o Consórcio CMEIS, tendo como líder a
empresa Telesil Engenharia Ltda. Do Objeto Prestação de serviços técnicos visando a
elaboração de projeto básico e projeto executivo de arquitetura e engenharia e execução da
obra de construção dos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIS da Secretaria Municipal
de Educação de Maceió SEMED, conforme a divisão de lotes. Do Valor. Valor unitário do CMEI
lotes 01 e 02. R$ 18.976.185,70. Da Vigência. 22 meses, contados da sua assinatura. Da
Dotação. Unidades Orçamentárias. 120001 e 120002. Subação. 127909 227609 130509
230409.
Plano
de
Trabalho.
12.365.0031.1279.0009
12368.0020.2276.0009
12.365.0031.1305.0009 12.368.0020.2304.0009. Construir e Equipar Cmes, Implementar Ações
Educacionais e Compartilhadas do Sistema Municipal de Ensino, Contruir Creche Pré Escolas,
Implementar o Plano de Ações Articuladas. Fontes de Recursos. 1.500.001001 MDE.
1.544.000000 FUNDEF. 1.569.000106 PAR. 1.569.000112 PROINFÂNCIA. Elemento de Despesa.
44.90.51 Obras e Instalações. Grupo. 004 Investimentos. Modalidade. Regime de Contratação
Integrada Previsto na LEI Nº 12.462 de 2011.
- SÚMULA DO CONTRATO Nº 77-2024. PROCESSO N° 6500.127113-2022 (RDC nº 1-23). DAS
PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e o CONSÓRCIO CMEIS, tendo
como líder a empresa ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA - ENGEMAT. DO OBJETO: Prestação de
serviços técnicos visando a elaboração de projeto básico e projeto executivo de arquitetura e
engenharia e execução da obra de construção dos Centros Municipais de Educação Infantil
(CMEIS) da Secretaria Municipal de Educação de Maceió - SEMED. DO VALOR: Valor unitário da
CMEI (lotes 1, 2, 3 e 4): R$ 7.900.000,00; DA VIGÊNCIA: 22 meses contados da sua assinatura.
DA DOTAÇÃO: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.001.365.0031.1279.0009 - CONSTRUIR E
EQUIPAR CMEIS; 12.001.361.0031.2280.0009 - AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL; 12.001.122.0045.2284.0009 - MANTER AS UNIDADES DE ENSINO E SEDE
ADMINISTRATIVA; ELEMENTO DE DESPESA: 12.001.122.0045.2284.0009 - MANTER AS
UNIDADES DE ENSINO E SEDE ADMINISTRATIVA; FONTES DE RECURSO: 1.500 - MDE 1.540 -
FUNDEB.
- SÚMULA DOS CONTRATOS PÚBLICOS DE SOLUÇÃO INOVADORA (3ª fase). DESAFIO 1: Como
melhorar os índices de disponibilidade de medicamentos ofertados pela prefeitura. EMPRESA
COLABORADORA: STEVENSON JAMES GALVÃO JUNIOR, CNPJ nº 48.393.451-0001-62 e
SYNERGY LTDA, CNPJ nº 53.418.765-0001-02. DESAFIO 2: Como podemos utilizar dados abertos
para inserir pessoas no mercado de trabalho em Maceió. EMPRESA COLABORADORA:
STEVENSON JAMES GALVÃO JUNIOR, CNPJ nº 48.393.451-0001-62. DESAFIO 3: Como a
prefeitura pode fiscalizar áreas do Município de maneira remota. EMPRESA COLABORADORA:
INPATICS CONSULTORIA URBANA, CNPJ nº 37.091.218-0001-09. DESAFIO 04: Como realizar
ordenamento territorial para inserção de ambulantes em Maceió. EMPRESA COLABORADORA:
SYNERGY LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.418.765-0001-02 e PILARES GESTÃO PATRIMÔNIO
PÚBLICO LTDA, CNPJ nº 52.880.763-00001-78.
Maceió, 8 de março de 2024. ANA CRISTINA SILVA. DTLCC - ALICC
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