DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Por erro material de digitação (equívoco de digitação), os dados publicados no
DOU Seção 3 Nº 237 do dia 14/12/2023, fica corrigido da seguinte forma:
PROCESSO Nº. 002899/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2/2023
ONDE SE LÊ: Item: 02, 07, 12 - Fracassado
LEIA-SE: Item: 02 e 12 - Fracassado e Item: 07 - Cancelado
As demais informações permanecem inalteradas.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 22/2024, referente à CP 147/2023 - SED 96266/2023. Contratada: COOPERATIVA DE
PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ-COOPERTAIO, CNPJ: 19.931.480/0001-32. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução
nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de Brusque, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do
Contrato: R$ 118.010,48. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206.
Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/02/2024.
Patricia Lueders pela SED e Raquel Silva Matos Rahn pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 23/2024, referente à CP 147/2023 - SED 96266/2023. Contratada: AS S O C I AÇ ÃO
DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE -
ECOFRUTAS, CNPJ: 11.001.445/0001-02. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de Brusque, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do
Contrato: R$ 460.725,51. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em 23/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Vili Valiati pela Associação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 24/2024, referente à CP 147/2023 - SED 96266/2023. Contratada: CASTELINHO
DOS PRODUTOS COLONIAIS LTDA - ME, CNPJ: 3.529.886/0001-53. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios,
com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria
Regional de Educação de Brusque, conforme condições estabelecidas no edital e seus
Anexos. Valor do Contrato: R$ 185.357,63. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000.
Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 23/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Gilmar Batisti pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 44/2024, referente à CP 122/2023 - SED 96288/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA -
ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente
nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da
Grande Florianópolis, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do
Contrato: R$ 262.784,90. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em 23/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 45/2024, referente à CP 122/2023 - SED 96288/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA,
CNPJ: 09.263.339/0001-55. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de
2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande
Florianópolis, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do
Contrato: R$ 213.723,07. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em 23/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Lino de Souza pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 46/2024, referente à CP 122/2023 - SED 96288/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN, CNPJ:
31.913.313/0001-64. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e
conforme especificação dos gêneros alimentícios,
com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande
Florianópolis, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do
Contrato: R$ 22.692,24. Dotação
Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em 01/03/2024. Patricia Lueders pela SED e Amilton Voges pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 61/2024, referente à CP 146/2023 - SED 96269/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de São Lourenço do Oeste, conforme condições estabelecidas no edital e seus
Anexos. Valor do Contrato: R$ 67.960,09. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-
ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 27/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 62/2024, referente à CP 146/2023 - SED 96269/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE COOPAF, CNPJ:
06.032.574/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e
conforme especificação dos gêneros alimentícios,
com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São
Lourenço do Oeste, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do
Contrato: R$ 11.005,22. Dotação
Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em 27/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Dorvalino Simonetti pela Cooperativa.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 108/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, decide REVOGAR o processo
licitatório Edital de CHAMADA PUBLICA n° 108/2023 cujo objeto é Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos
perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados
na Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos, CONSIDERANDO o Ofício nº
336/CRE/2023, da Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos e o Ofício nº
6027/2023/SED/DIEN. Processo SED 95423/2023
Florianópolis, 6 de março de 2024.
PATRICIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação
Substituta
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 176/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, decide REVOGAR o processo
licitatório Edital de CHAMADA PUBLICA n° 176/2023 cujo objeto é Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos
perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados
na Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos, CONSIDERANDO o Ofício nº
336/CRE/2023, da Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos e o Ofício nº
6027/2023/SED/DIEN. Processo SED 96289/2023
Florianópolis, 5 de março de 2024.
PATRICIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação
Substituta
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 100/2023
A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento
Público n°100/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020
e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Maravilha conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E
HOMOLOGADO para a Cooperativa: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, no valor
adjudicado R$ 136.728,35. Processo: SED 92622/2023.
Florianópolis, 5 de março de 2024.
PATRICIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação
Substituta
AVSIDO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 103/2023
A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento
Público n°103/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020
e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Xanxerê conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E
HOMOLOGADO para a Cooperativa: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, no valor
adjudicado R$ 966.746,75. Processo: SED 91977/2023.
Florianópolis, 1º de março de 2024.
PATRICIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação
Substituta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 104/2023
A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento
Público n°104/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020
e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Blumenau conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E
HOMOLOGADO paras as Cooperativas: COOPERBARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTO R ES
RURAIS DE BARRA VELHA, no valor de R$ 194.932,70 e COOPERDOTCHI - COOPERATIVA
REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO, no
valor de R$ 1.728,00. Processo: SED 96264/2023.
Florianópolis, 5 de março de 2024.
PATRICIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação - Substituta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 109/2023
A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento
Público n°109/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020
e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Itapiranga conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E
HOMOLOGADO para a Cooperativa: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, no valor
adjudicado R$ 33.882,03. Processo: SED 95360/2023.
Florianópolis, 4 de março de 2024.
PATRICIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação - Substituta