DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Paripueira, AL, torna público para conhecimento dos
interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para seleção de projetos
culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no
anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de
incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA ,
conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação
ocorrerá a partir do dia 11 de março de 2024, das 08h00min às 14h00min na sede da
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, localizada na Rua Francisco Rosa, S/N, Centro,
Paripueira- AL, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital, anexos
e informações: https://transparencia.paripueira.al.gov.br/, e sede da Secretaria Municipal
de Cultura.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Paripueira, AL, torna público para conhecimento dos
interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para seleção de projetos
culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para receberem apoio financeiro nas categorias
descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o
objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE
PARIPUEIRA, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da
documentação ocorrerá a partir do dia 11 de março de 2024, das 08h00min às 14h00min
na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, localizada na Rua Francisco Rosa, S/N,
Centro, Paripueira- AL, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados.
Edital, anexos
e informações: https://transparencia.paripueira.al.gov.br/, e
sede da
Secretaria Municipal de Cultura.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Paripueira, AL, torna público para conhecimento dos
interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para seleção de agentes
culturais das demais áreas culturais que tenham prestado relevante contribuição ao
desenvolvimento artístico ou cultural do MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, conforme
especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a
partir do dia 11 de março de 2024, das 08h00min às 14h00min na sede da SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, localizada na Rua Francisco Rosa, S/N, Centro, Paripueira- AL,
permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital, anexos e informações:
https://transparencia.paripueira.al.gov.br/, e sede da Secretaria Municipal de Cultura.
ROBERTA ALMEIDA MARQUES DE MIRANDA
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de Material de
Limpeza. Data: 22/03/2024, às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/licitacao-
2023/, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.
Pilar/AL, 8 de março de 2024.
CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Data: 25 de
março 2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php,
informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.
Pilar/AL, 8 de março de 2024.
SERGIO LIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Piranhas/AL, diante das conclusões da Comissão
permanente de Licitação, da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral do Munícipio no
uso das suas atribuições, e amparado no disposto no Art. 29, da Lei nº 14.133/2021, e
ainda do que consta no Processo da CONCORRENCIA Nº 02/2024, cujo objeto se trata da
Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos no
município de Piranhas/AL, decide ADJUDICAR a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.343.582/0001-58.
Piranhas-AL, 4 de março de 2024
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
Objeto: Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo
para bovinos no município de Piranhas/AL. Diante das conclusões da Controladoria Geral e
Comissão Permanente de Licitação, O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento da Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve
HOMOLOGAR o certame Licitatório modalidade Concorrência sob nº 02/2024,
considerando, com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade.
Piranhas, 6 de março de 2024
TIAGO TORRES FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS 
PARA
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEL
AUTOMOTIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DOS CAMPOS - AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 21/03/2024,
às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br.
Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - Alagoas, 8 de março de 2024.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP
Tipo: Menor Preço
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, Data/Horário: 25 de março de 2024 às 09:00hs (nove
horas 
-
horário 
de 
Brasília)
- 
O
edital 
encontra-se 
disponível
no 
site
http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São
Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e
mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.
BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.075.213/0001-69. Objeto: Adesão à Ata de Registro de
Preços, GERENCIADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, cuja finalidade é
o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme quantidades
especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: CARDOSO & SILVA CONS T R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01. Valor Global máximo para 12
meses R$ 826.012,42 (Oitocentos e vinte e seis mil, doze reais e quarenta e dois centavos).
Ferreira Gomes-AP, 6 de Março de 2024. Alisson Dias do Rêgo. Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024/CPL-PMFG
Adesão de Ata de registro de preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS BENS IMÓVEIS DA SECRETAARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme contrato
nº 010/2024, Empresa CONTRATADA: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01, valor de R$ 826.012,42 (Oitocentos e vinte e seis
mil, doze reais e quarenta e dois centavos), Data da assinatura 07/02/2024. Ferreira Gomes-
AP, 7 de Março de 2024. DÉBORA CARVALHO DA SILVA. Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024
A Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura Municipal de Maraã torna
público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176
da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, Pregão Presencial SRP Nº
010/2024, Objeto: Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Móveis Escolares, para
atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã/AM, data:
22/03/2024 às 08h, O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da
CMC, Av. Castelo Branco, 110 -Centro, das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, onde
poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 11/03/2024 ou
https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/ Maraã 08/03/2024
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024 CMC/PMM
A Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura Municipal de Maraã torna
público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Fundamentação Legal: Art.176 da
Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, Pregão Presencial SRP Nº 012/2024-
CMC/PMM, Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos, Químico
e Cirúrgico, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Maraã/AM, data: 22/03/2024 às 14h, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados na sala da CMC, na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, das 08h às 13h, de
segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de
mídia a partir do dia 11/03/2024.ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/
PRESENCIAL SRP Nº 17/2024 CMC/PMM
A Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura Municipal de Maraã torna
público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176
da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, Pregão Presencial SRP Nº
017/2024-CMC/PMM, Objeto Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material
Hospitalar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Maraã/AM, data: 27/03/2024 às 16h00, O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados na sala da CMC, na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, das 08h às 13h, de
segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de
mídia a partir do dia 14/03/2024 ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2024 CMC/PMM
A Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura Municipal de Maraã torna
público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da
Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, Pregão Presencial SRP Nº 024/2024-
CMC/PMM, Objeto Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Odontológico,
visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maraã/AM,
data: 02/04/2024 às 08h40min, O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na
sala da CMC, na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-
feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia
11/03/2024 ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/
Maraã, 7 de março de 2024.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato Ata De Registro De Preços 015/2024. Pregão Presencial 013/2024, Aos 06/03/2024,
no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual
contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos hospitalares da Prefeitura", resultante do PP 013/2024 pelo Sistema de
Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo
Administrativo 008/86/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata
de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Dmtech Comercio Atacadista De
Produtos Hospitalares, CNPJ 26.368.873/0001-45, p/todos os lotes do termo de referência
com seus respectivos quantitativos e valores unitários: lote 01 - 1-serviço-12-r$ 1.276,52; 2-
serviço-12-r$ 136,30; 3-serviço-12-r$ 324,30; 4-serviço-12-r$ 324,30; 5-serviço-12-r$ 611,00;
6-serviço-12-r$ 177,66; 7-serviço-12-r$ 220,90; 8-serviço-12-r$ 197,40 - lote 02 - 1-serviço-
12-r$ 1.117,80; 2-serviço-9-r$ 262,20; 3-serviço-9-r$ 172,04; 4-serviço-9-r$ 285,20; 5-

                            

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