DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023
DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 002/2023.
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas
pela
legislação em
vigor,
após
contatada
a regularidade
dos
atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 346/2023 / Número da Licitação: 002/2023 /
Modalidade: Concorrência
/ Tipo:
Eletrônica /
Código PNCP:
13937032000160-1-
000316/2023 / Data de Homologação: 08/03/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de
construção civil/engenharia para construção de uma quadra poliesportiva em Brejinho das
Ametistas - Caetité-BA., através do programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, nos
termos do Convênio/Contrato de Repasse nº.: 917924/2021/MCIDADANIA/CAIXA ,
celebrado entre a União Federal/ Ministério da Cidadania/Caixa Econômica Federal e o
Município de Caetité./ Licitante: ASEG PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA. / CNPJ.:
22.438.232/0001-69 / Valor: R$: 223.320,04 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e vinte
reais e quatro centavos).
Caetité - BA, 8 de março de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023
O Prefeito adjudica e homologa à Tomada de Preços nº 021/23, objeto:
contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de
reformas e ampliações em unidades escolares na sede e zona rural do municipio.
vencedoras: pacific serviços ltda, cnpj 02.163.462/0001-55, lote 1, valor r$ 1.084.794,06;
castro construtora ltda, cnpj 26.526.623/0001-96, lote 2, valor r$ 589.748,40. total geral
homologado R$ 1.674.542,46.
Campo Formoso-BA, 7 de março de 2024.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0368/2023.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 002/2024, Processo Administrativo n° 0368/2023, Tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de consumo e materiais de uso permanente odontológico, visando atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção-BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 21
de março de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão
obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-
portal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL
e
sitio
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos
poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção - BA, 7 de março de 2024.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 24/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física
e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes
estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender
de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos
pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba.
Credenciado: Lauvio Flavio Santana de Moraes, CPF: 987********, VALOR: R$ 16.000,00.
Capim Grosso - BA, 7 de março de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Casa
Nova-BA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 010/2024 - P.A 053/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é aquisição de 02 veículos tipo pick up
para atender
as necessidades
da Sec. De
Educação; DO
ENCERRAMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 21/03/2024 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: dia 21/03/2024 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Casa
Nova-BA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 012/2024 - P.A 056/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a prestação de serviço de rotas de
transporte escolar; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/03/2024 às 11:00
horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 22/03/2024 às 11:01 horas.
Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. Modalidade: Chamada Pública: Nº 001/2024.
Objeto: O objeto desta CHAMADA PÚBLICA 001/2024 é a Aquisição exclusiva de gêneros
alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Cooperativas de
Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos
gêneros alimentícios de agroindústria, conforme especificação e condições estabelecidas no
Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Conde/BA. Local de Retirada
do Edital: Site: https://pmconde.ba.gov.br no item "Editais" ou diretamente no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Conde/BA. Data e Horário da Entrega dos Envelopes:
02 de abril de 2024 as 10hs:00min. Abertura dos Envelopes de Propostas: 02 de abril de
2024 às 10hs:30mim no Setor de Licitações, localizado no Prédio sede da Prefeitura
Municipal, no endereço supracitado. Local: Prefeitura Municipal de Conde no Setor de
Licitações, situado na Praça Altamirando Requião nº 27, Centro, Conde-BA.
Conde-BA, 8 de março de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 0061/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): THAMYRES
FRANÇA AMARAL - ME/Cnpj nº. 36.002.058/0001-11. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO
tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado,
na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 45.908,04. ASSINATURA:
07/03/2024. VIGÊNCIA: 10/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 0072/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Correntina, Estado da BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A):
CONSTRUTORA FUTURO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.524.480/0001-40. OBJETO: O
presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços
do Contrato 0072/2022, na forma do Artigo 57, § 1º, Inciso II, V e § 2º da Lei nº 8.666/93,
e Cláusula Quarta do Contrato Inicial. ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: 30/06/2024.
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios de Kit de
Cestas Básicas para atender as famílias carentes através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, deste Município de Cravolândia-BA. Edital disponíveis no sitio
www.licitacoes-e.com.br.
e
no
portal
da
transparência
do
município
https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do
dia 12.03.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 21.03.2024, às 09:00
horas. Tel: (73) 3545-2120.
Cravolândia-/BA, 8 de março de 2024.
ZENILDO TORRES SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso Ii E §§ 1º A 4º, Da Lei Federal Nº 14.133/2021;
Decreto Municipal Nº 043/2023 E Decreto Municipal N° 093/2024. Dados Do Aviso:
Crisópolis, 11 de março de 2024. Processo Administrativo: 090/2024. Data e hora limite
para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: Até dia 14/03/2024, às
17:00h. Data e hora da disputa: Dia 15/03/2024, às 09:00h. Data e hora do término da
disputa: Dia 15/03/2024, às 15:00h. Referência de horário: Horário de Brasília - DF.
Endereço eletrônico para envio da proposta e documenos de habilitação: plataforma BLL
compras - dispensa eletrônica de licitação n° 008/2024. Valor da dispensa eletrônica:
R$8.441,97 (oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro Total.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-
000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Secreataria da Saúde, torna público para conhecimento
dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024,
decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024, com critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto
Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições,
critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a
melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
Crisópolis-BA, 8 de março de 2024.
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
Menor preço por item.
A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará
realizar dia 21/03/2024, às 09 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos
Magalhães, nº 267, certame para Contratação de empresa especializada para realização de
Oficinas de Corte e Costura, Beleza Feminina e Masculina (manicure, pedicure, corte de
cabelo, prancha, tranças, escova, maquiagem e design de sobrancelha), Artesanato,
Esportes/Cultura, e Culinária, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência
Social, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no
http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou
através de
solicitação no
e-mail:
licitapmf@gmail.com.
Filadélfia-BA, 8 de março de 2024.
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso do Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP, publicado DOM de Sexta-feira, 8 de
Março de 2024, 3 - Ano XVI - Nº 4632, no DOU de 08/03/2024, Seção 3, pag. 47, e nos Correios
Salvador, sexta-feira, 08 de março de 2024, onde se lê: 21/03/2024, leia-se: 22/03/2024.