DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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1.491,50; 2-serviço-3-r$ 3.657,50; 3-serviço-3-r$ 4.607,50 - lote 17 - 1-serviço-6-r$ 715,20;
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2-serviço-4-r$ 52,80; 3-serviço-4-r$ 66,24; 4-serviço-4-r$ 72,00; 5-serviço-4-r$ 62,72 -lote 23
- 1-serviço-6-r$ 47,50; 2-serviço-4-r$ 26,60; 3-serviço-4-r$ 20,90; 4-serviço-4-r$ 42,75; 5-
serviço-4-r$ 26,60; 6-serviço-4-r$ 58,90 - lote 24 - 1-serviço-6-r$ 1.023,00; 2-serviço-3-r$
837,00; 3-serviço-3-r$ 919,77; 4-serviço-3-r$ 1.116,00; 5-serviço-3-r$ 697,50; 6-serviço-3-r$
599,85; 7-serviço-3-r$ 837,00 - lote 25 - 1-serviço-6-r$ 3.135,00; 2-serviço-3-r$ 603,25; 3-
serviço-3-r$ 389,50; 4-serviço-3-r$ 209,95; 5-serviço-3-r$ 1.045,00; 6-serviço-3-r$ 598,50; 7-
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r$ 1.673,20; 4-serviço-3-r$ 1.786,00; 5-serviço-3-r$ 1.381,80; 6-serviço-3-r$ 1.297,20; 7-
serviço-3-r$ 1.128,00 - lote 27 - 1-serviço-8-r$ 1.200,00; 2-serviço-2-r$ 460,80; 3-serviço-2-
r$ 1.058,88; 4-serviço-2-r$ 1.233,60; 5-serviço-2-r$ 864,00; 6-serviço-2-r$ 1.078,08; 7-
serviço-2-r$ 235.968,00 - lote 28 - 1-serviço-8-r$ 1.045,00; 2-serviço-2-r$ 433,20; 3-serviço-
2-r$ 503,50; 4-serviço-2-r$ 427,50; 5-serviço-2-r$ 456,00; 6-serviço-2-r$ 939,55 - lote 29 - 1-
serviço-6-r$ 393,60; 2-serviço-4-r$ 120,00; 3-serviço-4-r$ 72,00; 4-serviço-4-r$ 74,88; 5-
serviço-4-r$ 96,00; 6-serviço-4-r$ 120,00-lote 30-1-serviço-6-r$ 1.311,00; 2-serviço-3-r$
749,55; 3-serviço-3-r$ 897,75; 4-serviço-3-r$ 761,90; 5-serviço-3-r$ 718,20 - lote 31 - 1-
serviço-6-r$ 1.475,80; 2-serviço-3-r$ 377,88; 3-serviço-3-r$ 387,28; 4-serviço-3-r$ 365,66; 5-
serviço-3-r$ 822,50; 6-serviço-3-r$ 1.032,12-lote 32-1-serviço-8-r$ 3.900,00; 2-serviço-2-r$
2.425,00; 3-serviço-2-r$ 3.900,00; 4-serviço-3-r$ 2.134,00; 5-serviço-3-r$ 2.134,00; 6-
serviço-3-r$ 2.134,00; 7-serviço-3-r$ 4.000,00; 8-serviço-3-r$ 3.220,40; 9-serviço-3-r$
2.811,06 - lote 33 - 1-serviço-6-r$ 630,50; 2-serviço-3-r$ 240,56; 3-serviço-3-r$ 853,60; 4-
serviço-3-r$ 765,33; 5-serviço-3-r$ 863,30 - lote 34 - 1-serviço-6-r$ 708,10; 2-serviço-3-r$
237,65; 3-serviço-3-r$ 785,70; 4-serviço-3-r$ 680,94; 5-serviço-3-r$ 863,30 - lote 35 - 1-
serviço-6-r$ 205,80; 2-serviço-3-r$ 137,20; 3-serviço-3-r$ 148,96; 4-serviço-3-r$ 154,84-lote
36-1-serviço-6-r$ 208,55; 2-serviço-2-r$ 192,06; 3-serviço-2-r$ 192,06; 4-serviço-2-r$ 192,06
- lote 37-1-serviço-8-r$ 824,50; 2-serviço-3-r$ 174,60; 3-serviço-3-r$ 339,50; 4-serviço-3-r$
271,60; 5-serviço-3-r$ 208,55; 6-serviço-3-r$ 194,00 - lote 38 -1-serviço-6-r$ 205,80; 2-
serviço-3-r$ 122,50; 3-serviço-3-r$ 142,10-lote 39 - 1-serviço-6-r$ 205,80; 2-serviço-3-r$
122,50; 3-serviço-3-r$ 142,10-lote 40-1-serviço-8-r$ 3.667,20;2-serviço-2-r$ 18.988,80; 3-
serviço-2-r$ 1.200,00; 4-serviço-2-r$ 1.728,00; 5-serviço-2-r$ 1.296,00; 6-serviço-2-r$
1.296,00; 7-serviço-2-r$ 201,60; 8-serviço-2-r$ 9.600,00; 9-serviço-2-r$ 8.160,00; 10-serviço-
2-r$ 13.440,00; 11-serviço-2-r$ 14.784,00 - lote 41-1-serviço-8-r$ 3.332,00; 2-serviço-2-r$
7.742,00; 3-serviço-2-r$ 6.370,00; 4-serviço-2-r$ 9.800,00; 5-serviço-2-r$ 9.310,00; 6-
serviço-2-r$ 8.330,00 - lote 42 - 1-serviço-8-r$ 2.328,00; 2-serviço-3-r$ 5.725,16; 3-serviço-
3-r$ 6.468,00; 4-serviço-3-r$ 2.940,00 - lote 43 - 1-serviço-8-r$ 470,40; 2-serviço-3-r$
958,44; 3-serviço-3-r$ 740,88; 4-serviço-3-r$ r$ 1.097,60 - lote 44 - 1-serviço-8-r$ 334,65; 2-
serviço-3-r$ 203,70; 3-serviço-3-r$ 145,50; 4-serviço-3-r$ 145,50-lote 45 - 1-serviço-8-r$
2.832,20; 2-serviço-4-r$ 774,20; 3-serviço-4-r$ 764,40; 4-serviço-4-r$ 1.176,00; 5-serviço-4-
r$ 637,00; 6-serviço-4-r$ 499,80; 7-serviço-4-r$ 784,00 lote 46 -1-serviço-8-r$ 283,22; 2-
serviço-3-r$ 142,10; 3-serviço-3-r$ 148,96; 4-serviço-3-r$ 136,22; 5-serviço-3-r$ 147,00,
Pauini/AM, 06 de março de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação
proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 013/2024, que
viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares da Prefeitura" a empresa Dmtech
Comercio Atacadista De Produtos Hospitalares, CNPJ 26.368.873/0001-45, vencedora de todos
os itens com o valor global de R$ 1.731.097,92. Determinar ao setor competente a convocação
do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.
Pauini, 5 de março de 2024.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Abaré/BA/Sec. Mun. da Educação, Avisa do
ADIAMENTO da Licitação na MODALIDADE: PE N°: 001/2024. TIPO: Menor Preço Por Item.
Que ocorreria na DATA: 14/03/2024, ás 09:00h na plataforma da licitanet.com.br. O mesmo
terá sua abertura das propostas para o dia 20 de Março de 2024, às 08h:00min, reiterando
todos os termos do edital. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para servir de
merenda escolar para os alunos das Escolas Municipais de Abaré, para o ano letivo de 2024,
conforme especificações e condições constantes no edital do certame. LEGISLAÇÃO: LF Nº:
14.133, de 01/04/21 e no DM Nº: 004/24, a LC Nº: 123 de 14/12/06 e suas atualizações
INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75)
3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Edital na Sede da
Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.
Abaré-BA, 8 de março de 2024.
AILTON BARBOSA DE SANTANA
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Chamada Pública,
tendo como objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da área de fornecimento
de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais, de
todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - BA, mediante pagamento
de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As Pessoas Físicas e Jurídicas
interessadas a partir da data de 13/03/2024 poderão efetuar seu credenciamento na
Prefeitura Municipal de Anguera/BA. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de
Anguera/BA,
maiores informações
pelo telefone:
(75)
3239 6502
ou via
e-mail:
pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 8 de março de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Repetição
O Município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, cujos
objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024(REPUBLICADO): OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO
DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA ,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATÉRIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA, A SER EXECUTADO VIA AT A
DE REGISTRO DE PREÇO. Data de abertura 21/03/2024, às 08h:30min;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Repetição
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO
DE 
SOCIEDADE
EMPRESÁRIAL 
ESPECIALIZADA
PARA 
O
FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO EM GERAL,
MATERIAL ELETRICO,
HIDRAULICO, EPIS, FERRAMENTAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
AURELINO LEAL - BA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data de abertura
21/03/2024, às 08h:30min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n,
Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta.
Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem
qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no
Diário Oficial de Município bem como no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp.
Aurelino Leal-BA, 8 de março de 2024.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CD
A Prefeitura Municipal de Barro Alto/BA, PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº
01/2024-CD para Pessoas Físicas e/ou Jurídicas em Serviços de Assistência na área de
saúde, para atender os pacientes usuários do sistema de saúde pública do Município de
Barro Alto/BA, na Rede Básica, Hospitalar (Média e Alta Complexidade) de acordo Termo
de Referência. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir de
11/03/2024, Local de Entrega e Informações: CPL das 08 às 14h. Edital no site
www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes;
Barro Alto - BA, 8 de março de 2024.
TIAGO N. SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Brumado-BA, torna pública a realização de Credenciamento
Público, nos termos permitidos pela Lei Federal n.º 14.133/21, visando a contração de
empresa especializada para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde.
O
Edital
e 
seus
anexos
encontram-se
à
disposição 
no
endereço
eletrônico
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA ,
Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, ou ainda, pode ser solicitado através do
e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br. O Credenciamento dos interessados ocorrerá
entre o período de 13/03/2024 a 13/03/2025, mediante o cumprimento das exigências
prescritas 
no 
Edital. 
Divulgação
de 
outros 
atos-Diário 
Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781.
BRUNA AMORIM OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2TP/2024
Repetição
O Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, por meio da presidente da
Comissão de Licitação deste Município torna público aos interessados a republicação da
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02TP/2023, a qual foi suspensa para
correção na planilha de preços, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO ANEXO
DA ESCOLA LUZ DIVINA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA, conforme Planilha
Orçamentária; Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro e demais disposições
constantes no Edital e seus Anexos, no dia 27/03/2024 ás 09h00min. Informações e
edital através do e-mail: licitacao@cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br.
Cabaceiras do Paraguaçu, 8 de março de 2024.
JAMILE DA SILVA SANTOS BISPO
Presidente da Comissão de Licitações

                            

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