DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 55/2024 Processo n°: 520/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: CEMI - SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE JEQUIÉ LTDA,
com sede na Rua São Bernardo, nº 33, Centro, CEP 45203-140, Jequié- Bahia, inscrita no
CNPJ sob nº 97.376.115/0001-17. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para
credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde,
interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus
sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo
como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$
1.102.702,80 (um milhão, cento e dois mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos).
Valor mensal: R$ 91.891,90 (noventa e um mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa
centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 14/2024 Processo n°: 504/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA, com sede na Avenida Rio
Branco, nº 482, Campo do América, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, CNPJ n°
12.968.975/0002-78. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento
continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em
realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de
saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os
valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA.
Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 1.054.688,76 (Um
milhão, cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e seis
centavos). Valor mensal: R$ 87.890,73 (oitenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e
setenta e três centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término:
14/01/2025
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 67/2024 Processo n°: 528/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: CHECKLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, com sede na
Avenida Rio Branco, 847, Centro, CEP 45200-260, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº
96.706.585/0001-39. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento
continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em
realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de
saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os
valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA.
Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 377.256,12
(trezentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). Valor
mensal: R$ 31.438,01 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e um centavo).
Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 12/2024 Processo n°: 507/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: CLIMEFI - CLINICA MÉDICA FISIOTERAPICA LTDA, com sede na Rua Dom
Pedro II, Nº 109, Centro, CEP 45200-000 - Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº
01.728.041/0001-61. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento
continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em
realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de
saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os
valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA.
Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 113.287,20 (cento
e treze mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Valor mensal: R$ 9.440,60
(nove mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos). Prazo:12 (Doze) meses.
Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. Término: 14/01/2025.
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 17/2024 Processo n°: 510/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: CLINLAB LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA, com
sede na Rua Nestor Ribeiro nº 343, Centro, CEP 45202-350, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ
sob nº 06.282.573/0001-31. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para
credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde,
interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus
sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo
como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$
702.989,76 (setecentos e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis
centavos). Valor mensal: R$ 58.582,48 (cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois
reais e quarenta e oito centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término:
14/01/2025.
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 11/2024 Processo n°: 506/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: CLIOF - CLINICA OFTALMOLOGICA S/C LTDA, com sede na Avenida Rio
Branco, n° 515, 1º andar - sala C, Bairro Centro, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, inscrita no
CNPJ sob nº 04.699.645/0001-15. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para
credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde,
interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus
sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo
como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$
402.425,04 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quatro
centavos). Valor mensal: R$ 33.535,42 (trinta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais
e quarenta e dois centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término:
14/01/2025
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 51/2024 Processo n°: 512/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: CLIRAM CLINICA RAD. MUCCINI LTDA, com sede na Rua Nestor Ribeiro, Nº
895, Centro, CEP 45200-000 - Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.517.064/0001-79.
Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s)
juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em
caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de
saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º
e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 1.078.200,00 (Um milhão, setenta e oito mil e
duzentos reais). Valor mensal: R$ 89.850,00 (Oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta
reais). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 59/2024 Processo n°: 523/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: DI LABIO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, com sede na Av e n i d a
Rio Branco, nº
143, São Judas Tadeu,
CEP 45.204-111, Jequié- Bahia,
CNPJ n°
11.072.627/0003-36. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento
continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em
realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de
saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os
valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA.
Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 255.807,60
(duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e sessenta centavos). Valor
mensal: R$ 21.317,30 (vinte e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta centavos).
Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 17/01/2024. Término: 15/01/2025.
Espécie:
Inexigibilidade nº
94/2024 Contrato
nº: 58/2024
Processo n°:
521/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N,
Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60.
Contratada: DILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE JEQUIÉ LTDA, com sede na Rua
Virgilio Tourinho, nº 31, Centro CEP 45202-330, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº
07.210.534/0001-91. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento
continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em
realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde
em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores
da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento
Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 495.437,40 (quatrocentos e
noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Valor mensal:
R$ 41.286,45 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco
centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 62/2024 Processo n°: 526/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: IACLIJE-INSTITUTO DE ANÁLISES CLINÍCAS DE JEQUIÉ LTDA, com sede na
Rua Silva Jardim, nº 103, Térreo, Centro, CEP 45200-280, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ
sob nº 15.022.338/0001-11. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para
credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde,
interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus
sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo
como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$
414.150,84 (quatrocentos e quatorze mil, cento e cinquenta reais e oitenta e quatro
centavos). Valor mensal: R$ 34.512,57 (trinta e quatro mil, quinhentos e doze reais e
cinquenta e sete centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término:
14/01/2025
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 52/2024 Processo n°: 515/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: HUMANO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, com sede na Rua
Urbano Gondim, nº 66, Centro Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 08.226.965/0001-09.
Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s)
juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em
caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de
saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º
e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 505.696,20 (quinhentos e cinco mil, seiscentos e
noventa e seis reais e vinte centavos). Valor mensal: R$ 42.141,35 (quarenta e dois mil,
cento e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio:
16/01/2024. Término: 14/01/2025.
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 18/2024 Processo n°: 513/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA LAURO BAPTISTA, com sede na Rua Silva
Jardim, Nº 36, Centro, CEP 45200-000 - Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº
13.242.136/0001-50. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento
continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em
realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de
saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os
valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA.
Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 536.505,48
(Quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Valor
mensal: R$ 44.708,79 (Quarenta e quatro mil, setecentos e oito reais e setenta e nove
centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 64/2024 Processo n°: 527/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: MANUORT SERVIÇOS DE ORTOPEDIA LTDA - EPP, com sede na Avenida Rio
Branco, nº 1156, Centro, CEP 45200-970, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº
03.117.953/0001-22. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento
continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em
realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de
saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os
valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA.
Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 169.110,00 (cento
e sessenta e nove mil, cento e dez reais). Valor mensal: R$ 14.092,50 (quatorze mil,
noventa e dois reais e cinquenta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024.
Término: 14/01/2025.
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 15/2024 Processo n°: 505/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: NUOBA- NÚCLEO DE UROLOGIA E OTORRINOLARINPGOLOGIA DA BAHIA
LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, n° 1133, Joaquim Romão, CEP 45.200-525, Jequié-
Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 05.129.486/0001-86. Objeto: O chamamento público nº
02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços
de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários
do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames,
tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total:
R$ 120.878,16 (cento e vinte mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos).
Valor mensal: R$ 10.073,18 (dez mil, setenta e três reais e dezoito centavos). Prazo:12
(Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 53/2024 Processo n°: 516/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: OTOMED CLÍNICA OTORRINOLARINGOLOGICA DE JEQUIÉ LTDA, com sede
na Av. Rio Branco, nº 267, Centro, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº
08.699.844/0001-84. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento
continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em
realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de
saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os
valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA.
Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 196.075,56 (cento
e noventa e seis mil, setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Valor mensal: R$
16.339,63 (dezesseis mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos).
Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 71/2024 Processo n°: 531/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: OTORRINO'S DIAGNOSE LTDA, com sede na Rua Nestor Ribeiro, Nº 767,
Centro Médico Antônio Astolfo Centro, CEP 45200-000 - Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ
sob nº 07.419.018/0001-71. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para

                            

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