DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde,
interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus
sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo
como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$
255.003,48 (duzentos e cinquenta e cinco mil e três reais e quarenta e oito centavos).
Valor mensal: R$ 21.250,29 (vinte e um mil duzentos e cinquenta reais e vinte e nove
centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.
Espécie:
Inexigibilidade nº
94/2024 Contrato
nº: 79/2024
Processo n°:
525/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N,
Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60.
Contratada: CLINICA ROCHA NOVAES LTDA - EPP, com sede na Avenida Rio Branco, n° 233,
Centro, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 02.122.625/0001-51. Objeto:
O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s)
prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter
complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde,
procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei
14.133/21. Valor total: R$ 68.985,00 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais).
Valor mensal: R$ 5.748,75 (cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco
centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.
Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 68/2024 Processo n°: 522/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias,
S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-
60. Contratada: UNOCLINICA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, com sede na Avenida Rio Branco,
nº 515, Andar 2, Sala 01, Centro, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, CNPJ n° 12.272.789/0001-
19. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de
pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar
atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em
serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da
tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento
Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 59.033,52 (cinquenta e nove mil,
trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Valor mensal: R$ 4.919,46 (quatro mil,
novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio:
29/01/2024. Término: 27/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, estará
realizando o credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de saúde, na
função médico na especialidade clínica médica, para assistência à saúde da população, no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nas unidades básicas de saúde e postos de saúde
de forma complementar no Município de Lajedinho - BA, em conformidade com o Art. 79,
Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991,
Decreto Municipal nº 046 de 28 de dezembro de 2023. Cópia do Regulamento e seus anexos
poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link:
http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento deverá
ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Lajedinho-Ba, sito à Rua Irineu Machado de
Macêdo, 10, Centro - Centro Administrativo - Lajedinho/BA, no horário das 08:00 às 12:00
h e das 14:00 as 18:00h, na plataforma https://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou
através do endereço eletrônico licitacao@lajedinho.ba.gov.br, a partir do dia 04/03/2024 a
04/03/2025. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126.
Lajedinho-BA, 1º de março de 2024.
ÀFIO OLIVEIRA CRUZ
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 20/02/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 20/03/2024 às 09:00 horas, Menor preço
por Lote, tendo por objeto Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo
destinados as necessidades básicas das Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer e Programas de parcerias no desenvolvimento de Projeto Social e esportivo. Edital
disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho-BA, 1º de março de 2024.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 093/2023 - Concorrência nº 001/2023.
Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo
objeto é Contratação de empresa de engenharia para a recuperação de estradas vicinais em
pavimentação asfaltica no Município de Lapão/BA conforme CONVÊNIO/MDR nº 024941/2020
- PLATAFORMA + BRASIL Nº 907073/2020. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360
(trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 08/03/2024. Vigência: 11/03/2024 à 06/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Item. Abertura: 20/03/2024, às 08h:30, hora
Brasília. Aquisição de Moveis para atender a necessidade do CRAS - Centro de Referência
de Assistência Social do Fundo Municipal de Assistência Social de Maetinga. Local da
disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global. Abertura: 20/03/2024, às 13h:30, hora
Brasília. Aquisição de Brinquedos para atender a necessidade do CRAS - Centro de
Referência de Assistência Social do Fundo Municipal de Assistência Social de Maetinga.
Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global. Abertura: 20/03/2024, às 15h:30, hora
Brasília. Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos e Utensílios para atender a
necessidade do Fundo
Municipal de Saúde. Local
da disputa e Edital:
no site
www.bnccompras.com.
EDNA LOPES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições futuras de
computadores, impressoras, periféricos, componentes e peças, softwares e suprimentos de
informática, destinados as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Data e hora da disputa: dia 21/03/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br.
Maiores
informações
pelo
T:(73)
3533-2121
ou
site:
www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - SRP
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº 90007/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar para os alunos da
Rede Municipal de Educação do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei
14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 11/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas até 22/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe, 8 de março de 2024.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, cujo
objeto é a fornecimento de peixe fresco, aproximadamente 1kg, da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para compor os ingredientes que serão distribuídos, no
Programa Prato Solidário, para a aquisição e distribuição de gêneros alimentícios às famílias de
baixa renda, durante o período da Semana Santa, no Município de Monte Santo, conforme
especificações em anexo. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no
dia 11/03/2024 até 20/03/2024. A sessão ocorrerá no dia 20/03/2024 às 08h30min. Os
interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na
Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de
segunda-feira a sexta-feira ou pelo e-mail: copelmontesanto@gmail.com.
Monte Santo - BA, 7 de março de 2024.
DANILO RABELLO COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO de nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento
de Pães, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2024, visando atender à
solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A abertura das propostas ocorrerá no dia
21/03/2024, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados
poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br,
e/ou pelo telefone (75) 3275-1124.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO de nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
o fornecimento de gêneros alimentícios para compor os ingredientes do Programa Prato
Solidário, destinado à aquisição e distribuição para famílias de baixa renda durante a
Semana Santa no Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá no dia
21/03/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados
poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br,
e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -
Monte Santo - BA, 7 de março de 2024.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através da através de sua Comissão
de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR
DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE
CLÍNICA PSIQUIÁTRICA
ESPECIALIZADA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE AMPARADO POR ORDEM JUDICIAL
PROCESSO Nº 8001140-12.2022.8.05.0174. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 11/03/2024 às 09h00min até
13/03/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 23.000,00 (vinte e três mil
e reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações
aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar
o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de
3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 8 de março de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
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