DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ME; G7 Construções e Serviços Ltda - EPP; Medeiros Construções e Serviços Ltda -
ME; Monte Sião Empreendimentos Ltda; M Joseneide Lima Melo Ltda; Consbral
Construções & Empreendimentos Ltda; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções
Ltda. Conforme ata anexada nos portais de transparência. A partir desta publicação
ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso
I "a" Lei 8666/93).
CONCORRÊNCIA Nº 11.06.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de
seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna
público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação de Empresa
especializada nos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Estrada que liga Japão
a Cajuais, Zona Rural do Município de Capistrano, Ceará. Foram declaradas Habilitadas:
as empresas: STAFF Construções Edificações e Serviços Imobiliários Ltda; Prime
Construções e Locações Eireli; LC Projetos e Construções Ltda; Construtora AOS
Construções Ltda; Arandela Empreendimentos Ltda; RG2 Terraplanagem Ltda. Foram
declaradas Inabilitadas:
A R
Construções e
Obras de
Instalações Ltda;
Marfhys
Construções e Serviços de Edificações Ltda; M A Feitosa de Sousa Ltda; Moretto
Construções & Serviços; L S Serviços de Construções Ltda; G7 Construções e Serviços
LtDA - EPP; VTS Construções e Locações Eireli; ABRAV Construções Serviços, Eventos e
Locações Ltda; W U Construções e Serviços LtDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e
Construções Ltda; Limpax Construções e Serviços Ltda; Arcturo Construções e Serviços
Ltda; Construtora Borges Carneiro Ltda; L B Construções Ltda; J E Martins da Silva
Construções e Serviços; F M S Oliveira - ME; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda;
Clezinaldo
Construções
-
EPP;
PL
Construções
Eireli;
ACL
Construções
e
Empreendimentos - ME; Projec Engenharia; JRA Construções e Empreendiimentos Ltda;
2Y Consultoria, Construções e Participações Ltda; VK Construções E Empreendiimentos
Ltda; Morais e Sousa Serviços Ltda; Construtora Morais Ltda; DTC Construções e
Serviços Ltda; Aguiar & Azevedo Empreendimentos e Serviços Ltda; Empreendimentos
Carvalho
de
Menezes Construções
de
Edificios
Ltda
-
ME; THM
Construção
e
Manutenção Ltda; Leal Construções e Serviços; R & N Empreendimentos Imobiliários e
Serviços Ltda; AMV Projetos & Construções Eireli. Conforme Ata anexada nos portais de
transparência.
A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e
iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I "a" Lei 8666/93).
Capistrano - CE, 7 de março de 2024
RENAN FERREIRA BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SMS-PE
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 05/23/SMS-PE - Pregão Eletrônico Nº
005/2023/SMS-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a realização de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de
próteses dentárias do Município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto
à Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei
8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima
referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 06 (seis)
meses, com Vigência a partir de 01 de Janeiro de 2024 à 05 de Julho de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
ASSINA PELA CONTRATADA: Whashington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES - ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022/SMS-CHP
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 003/2022/SMS-CHP1 da Chamada Pública Nº
003/2022/SMS-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de
pessoa(s) jurídica(s) e física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública
especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do
Município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos Anexos do Edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O Presente
Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo
período referente ao Exercício de 2024, tendo Vigência de 01 de Janeiro de 2024 até 01 de
Junho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Antônio Camelo
Parente - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.14.001
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna
público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos
envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços n° 2023.11.14.001, do
tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F.T.I Emilia Augusto Lemos, na
localidade de Choró Lagoinha, no Município de Cascavel-CE, A Sessão será realizada no dia
12 de março de 2024 as 09h30min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson
Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado
ou pelo Fone: (85) 3334.2840.
Cascavel-CE, 7 de março de 2024
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.16.001-TP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel
torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura
dos
envelopes
de
"Proposta
de
Preços" referentes
a
Tomada
de
Preços
N°
2023.11.16.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de
Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Adequação de Prédio para
Funcionamento do Centro de Atenção a Saúde da Mulher, através da Secretaria da
Saúde do Município de Cascavel-CE
A Sessão será realizada no dia 12 de março de 2024 as 14h30min, na Sala
da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel -
Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.
Cascavel-CE, 7 de março de 2024.
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102.01/2024-03
Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que
realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº
0102.01/2024-03 do tipo maior percentual de descontos por lote, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de
marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços
vigentes das montadoras, destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE,
entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 26 de março de
2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília).
Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra
na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e
www.bllcompras.org.br.
Cedro - CE, 8 de março de 2024.
TÚLIO LIMA SALES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.01/2024-03
Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 E suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos
interessados que
realizará a
licitação
na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº
2802.01/2024-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços mecânicos, elétricos, funilaria e pintura, destinadas as
diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data
e abertura das propostas dia 27 de março de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).
tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de
Licitações, no horário
de 07:00h às 13:00h e nos
sites www.tce.ce.gov.br e
www.bllcompras.org.br.
Cedro - CE, 8 de março de 2024
TÚLIO LIMA SALES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim,
Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio N° 210/2022 - (Lote 1) , Construção Da
Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio N° 136/2022 - (Lote 2);
Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 14 99, Através Do Convênio N° 317/2
022 - (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do
Convênio N° 369/2022 - (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas -
Sop E O Município.
A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação
O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Classificadas: C.R.P Costa
Construções E Prestadora De Serviços Eireli, (Lotes 1, 2, 3 E 4); Werton Engenharia &
Arquitetura Ltda, (Lotes 1, 2, 3 E 4); Fhs Construtora Ltda, Cnpj: 27.843.749/0001-57 (Lotes 1, 2
E 3); Construtora Justo Junior Ltda, (Lotes 1, 2, 3 E 4); Fms Oliveira Me, (Lote 2); Gr Maquinas
Empreendimentos, (Lote 4); Abs Construtora E Empreendimentos Ltda, (Lote 4); M Minervino
Neto Empreendimentos Ltda, (Lotes 2 E 4). Desclassificadas: A.I.L. Construtora Ltda Me, (Lotes 1,
2, 3 E 4); Jao Construções E Serviços Ltda Me, (Lotes 2, 3 E 4); Rm Clemente Candido Me, (Lotes
1, 2 E 3); Fhs Construtora Ltda, (Lote 4). A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedores Do
Certame Por Apresentarem Menores Valores Globais: C.R.P Costa Construções E Prestadora De
Serviços Eireli (Lotes 01 E 03); M Minervino Neto Empreendimentos Ltda, (Lotes 2 E No Lote 4
Condicionado A Apresentação Da Viabilidade Tudo Conforme Oficio Nº 2702.05/Ji Seinfra).
Em face do resultado, fica aberto o prazo recusal de 05 dias úteis, previsto no Art.
109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados
A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Informações: (88)3521.9600, 08h Às 14h.
Crato-Ce, 6 de março de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.08.07.2
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Construção E Amplicação
De Diversas Unidades Administrativas Vinculadas A Secretraia De Educação Do Município.
A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De
Intimação O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Classificadas: 3d
Construções Ltda; Servfort Locações E Serviços Diversos. A Comissão Em Comum Acordo
declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Servfort
Locações E Serviços Diversos.
Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recursal De 05 Dias Úteis, Previsto
No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores,
Contados A Partir Desta Publicação.
Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h.
Crato-Ce, 6 de fevereiro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-SEDUC.
A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando
a sessão pública no dia 16 de Abril de 2024, às 14h, para o objeto aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados a merenda escolar da rede
de ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura". O edital poderá ser
obtido
junto
a
Comissão
de
Licitação
e
nos
sites:
www.cruz.ce.gov.br
e
www.tce.ce.gov.br.
Cruz - CE, 8 de março de 2024
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da Comissão
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