DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
I N T I M AÇ ÃO
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
RECUPERAÇÃO
DAS
PAVIMENTAÇÕES DE VIAS URBANAS, NA RUA EDSON ALTOÉ, BAIRRO PEDRO RIGO, NO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0017
O
Município de
Conceição
do Castelo,
ES,
INTIMA
a empresa
CM
CONSTRUTORA LTDA para apresentar, no prazo de 08 (oito) dias úteis, documentação
escoimadas das causas que deram motivo à inabilitação da empresa no Certame, de forma
a atender ao instrumento convocatório pertinente, nos termos do artigo 48, § 3º da Lei
8.666/93, conforme Decisão do Senhor Prefeito. Informações pelo tel.: (28) 3547-1427 das
07h00min às 13h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail:
pmcc.licita@gmail.com.
Conceição do Castelo-ES, 7 de março de 2024.
VALÉRIA PRAVATO GUARNIER
Presidente da CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
I N T I M AÇ ÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DA EMEI VOVÓ
CLARA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO
CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0016
O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA a empresa GOLDEN
EMPREENDIMENTOS IMOBIÁRIOS EIRELLI para apresentar, no prazo de 08 (oito) dias úteis,
documentação escoimadas das causas que deram motivo à inabilitação da empresa no
Certame, de forma a atender ao instrumento convocatório pertinente, nos termos do
artigo 48, § 3º da Lei 8.666/93, conforme Decisão do Senhor Prefeito. Informações pelo
tel.: (28) 3547-1427 das 07h00min às 13h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro
ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.
Conceição do Castelo-ES, 7 de março de 2024.
VALÉRIA PRAVATO GUARNIER
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023
O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o RESULTADO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
011/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.138/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA COMUNIDADE DE SANTA
LUZIA E TODOS OS SANTOS, NUMA EXTENSÃO DE OITO QUILOMETROS, DA ESTACA INICIAL
0 A ESTACA FINAL Nº 400, ÁREA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e
HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da
empresa licitante AMAZING CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com o valor de R$
7.790.092,36 (sete milhões, setecentos e noventa mil, nove e dois reais, e trinta e seis
centavos).ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0085
Guarapari/ES, 8 de março de 2024
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente da COPEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o RESULTADO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.860/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PÓRTICO DE ENTRADA DE
BUENOS AIRES - REGIÃO RURAL DE GUARAPARI/ES, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLO G A DA
pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante
EMPRESA PROJETA ALFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 279.044,65
(duzentos e setenta e nove mil, quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). ID
TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0085
Guarapari/ES, 8 de março de 2024
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 2.108/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Solux Certificação Digital
Ltda, inscrito no CNPJ 33.442.145/0001-00, objetivando a prestação de serviços de
renovação e aquisição de novos certificados digitais nos modelos A1 e A3, para diversas
Secretarias Municipais, no valor total de R$ 2.228,00 (dois mil duzentos e oitenta e oito
reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0015
Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Março de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
ID: 2024.043E0700001.02.0001
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de
Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos
moldes da Lei n°. 14.133/2021.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da
Rede Municipal de Ensino, como também para os internos do Abrigo Família Feliz e para
atender as necessidades do Centro de Refêrencia de Assistência Social - CRAS conforme
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às
09:00 horas do dia 21 de março de 2024. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 21 de março
de 2024.
Edital
Completo
nos
sites:
www.mantenopolis.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz,
Telefone: (27) 3758-2916.
Mantenópolis/ES, 7 de março de 2024.
GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023
O Município de Muqui-ES, Homologa a adesão à Ata de Registro de Preço nº
014/2023, pregão eletrônico para registro de preços nº 017/2023, da Secretaria de Estado
da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, para a seguinte contratação:
Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: aquisição de grade niveladora
marca KRL Kholer, modelo GH 28x20; Contratada: Kholer Implementos Agrícolas Eireli,
CNPJ nº 92.264.472/0001-70; Valor R$ 15.700,00. Origem dos recursos: Emenda Especial
33120001, Minist. da Economia.
Muqui-ES, 5 de março de 2024.
HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024
CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2024.072E0700001.18.0001
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores,
nos termos do Procedimento de Chamada Pública.
CONTRATANTE: Município de Venda Nova do Imigrante-ES.
CONTRATADO: Cooperativa da Agricultura Familiar de Venda Nova do Imigrante-CAF-VNI
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
VALOR TOTAL: R$ 543.686,40 (quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e seis
reais e quarenta centavos).
FORMA DE PAGAMENTO: O contratante efetuará o pagamento no valor correspondente às
entregas do mês anterior até ao 12º dia útil do mês.
VIGÊNCIA: 05 de março de 2024 à 31 de agosto de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
005001.1230600052.018 - manutenção do programa
de alimentação escolar -
33903000000 - material de consumo - 155200000000 - transferência de recursos do fnde
referentes ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.
005001.1230600052.018 - manutenção do programa
de alimentação escolar -
33903000000 - material de consumo - 150000000000 - recursos não vinculados de
impostos e transferência de impostos.
DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024
JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (ID 90007)
Processo nº 3.719/2024. Cód. CidadES: 2024.076E06.00002.01.0002
O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão torna
público que realizará licitação conforme segue: Aquisição de Veículo, tipo micro-ônibus,
caracterizado como viatura da Guarda Municipal de Vila Velha, em atendimento a meta
prevista no Convênio Federal MJSP nº 905937/2020. Início do acolhimento de proposta:
05/03/2024 às 10h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 15/03/2024
às 10h00min. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e
www.vilavelha.es.gov.br/licitações.
Vila Velha/ES, 1º de março de 2024
LEONARDO VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo nº 14.762/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0600002.01.0004
O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão torna
público que realizará licitação conforme segue: Aquisição de 08 (oito) veículos, tipo motocicleta,
caracterizados como viaturas da Guarda Municipal, para fortalecimento da estrutura da
GMVV/PMVV. Início do acolhimento de proposta: 08/03/2024 às 11h00min. Limite de
acolhimento e Início da Sessão de disputa: 21/03/2024 às 09h30min. O Edital estará disponível
nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.
Vila Velha/ES, 6 de março de 2024
SAMANTA PONTINI
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O município de Aragarças/GO, através de sua Agente de Contratação torna
público para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N.
04/2023, tendo por objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de
recapeamento asfáltico cm pré-misturado a frio (pmf 4,0 cm), drenagem superficial e
sinalização horizontal e vertical, nas ruas Raimundo Carneiro, rua Firmino Pereira Maia, av.
Melquiades Víctor de oliveira e curva AV. Duque de Caxias, neste município de Aragarças/GO.
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 7407/2023. Com fulcro no art. 49 da lei 8666/93,
em virtude que o ganhador do processo licitatório não vai mais executar o serviço, se
recusando assim a assinar o contrato. Maiores informações junto à Comissão de Licitação,
em horário de expediente, pelo fone (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br
GISELY VIEIRA TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Reaviso
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de
Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, aquisição de
01 (um) sistema de videoendoscopia para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde, conforme proposta por recurso de Emenda Parlamentar do Governo Estadual,
deputado Álvaro Guimaraes, processo nº. 202300010001888. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 08h00 do dia 11/03/2024. Data e horário do início da
disputa: 08h01min do dia 22/03/2024. Disponibilização do edital e informações nos
endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br,
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903.
Bom Jesus-GO, 8 de março de 2024
ADEGMAR FERREIRA BORGES TAVARES
Gestora do FMS