DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100165
165
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro Oficial do município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que
estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, cujo
objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na locação de
sistema de gerenciamento e controle de informações do site oficial da prefeitura em
atendimento a lei de acesso à informação e no fornecimento de link de internet nas
diversas Secretarias e equipamentos público de interesse de diversas Secretarias, no âmbito
do Município de Potengi/Ce. O certame acontecerá na plataforma bolsa de licitações do
brasil - bll, no endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de março
de 2024, a partir das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88)
3538-1562
e/ou
nos
endereços
eletrônicos:
www.b11.org.br,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Potengi - CE, 8 de março de 2024
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.02.26.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.26.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente por intermédio da Secretaria de
Assistência Social de Quixelô e a empresa M.F Ferreira Galvão ME, inscrita no CNPJ nº.
07.406.018/0001-37. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as
necessidades do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente por intermédio
da Secretaria de Assistência Social do município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$
52.678,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e setenta e oito reais). Vigência do Contrato:
Até 31/12/2024. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Maria Fabiana Ferreira Galvão.
Data de Assinatura do Contrato: 08 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.23.05.2023 - SEINFRA
Aviso de Resultado Final - Propostas Revalidadas.
O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que após Abertos os Envelopes de
Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.23.05.2023 - SEINFRA, com fins à
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
pavimentação em pedra tosca em diversas Vias Públicas, no Município de Russas/Ce, de
interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, das
empresas habilitadas e sendo posteriormente encaminhadas para análise do setor de
infraestrutura, teve como RESULTADO FINAL após a REVALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS, a
Empresa VENCEDORA: KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, inscrita sob CNPJ
nº 05.085.438/0001-33 pelo VALOR GLOBAL de R$ 6.289.950,68 (Seis Milhões, Duzentos e
Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Oito Centavos).
Russas-CE, 8 de Março de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.01.09.01S
O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará às
09:00h, do
dia 26
de março
de 2024,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.09.01S. Objeto: Aquisição de
oxigênio (gás medicinal) destinado ao atendimento das necessidades do Hospital de
Pequeno Porte São Francisco de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/.
Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre/CE, 8 de março de 2024
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2710.01/2022
A Prefeitura Municipal de Santana
do Acaraú, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o
resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada
de Preços Nº 2710.01/2022, cujo o Objeto é a Contratação de Empresa para os
Serviços de Reforma e Ampliação da Escola E.E.F. José Otílio Sabino na localidade de
São Francisco no Município de Santana do Acaraú, conforme projeto básico. Empresa(s)
Habilitada(s):
CSA
ENGENHARIA
LTDA;
F
J
DE
MATOS
NETO;
MANDACARU
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
PRACIANO
EDIFICAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES & EMPREENDIEMNTOS LTDA;
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
MOREIRA
MESQUITA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; J V MARTINS ENGENHARIA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA;
RAMILOS
CONSTRUÇÕES
EIRELI;
VK
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; FC EMPREENDIMENTOS LTDA; R S
ENGENHARIA EIRELI; COMAR - CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA; MV &
R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI por atender todas as exigências do edital. Empresa
(s) Inabilitada (s): MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; F M CRUZ DE SOUSA
LTDA; T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA; D SOUSA RIOS; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO;
2Y
CONSULTORIA
CONSTRUÇÕES
E PARTICIPAÇÕES;
N
LANDY
BOTO
PORTELA;
FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI por não
preencher os requisitos do edital, conforme motivos constantes em ata. A ata de
julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o
posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos
interessados, para consulta, na Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú/CE, bem
como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o
prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93 e atualizações,
ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de
Preços", caso não haja recursos, para o dia 20 de março de 2024, às 08:00 horas.
Santana do Acaraú - CE, 8 de março de 2024
ANTONIO JUNIOR CARNEIRO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11.2023 - CP
Repetição
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do
Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11
de abril de 2024, às 10h00min (dez horas), estará realizando Licitação, na modalidade
Concorrência Nº. 011.2023 - CP, critério de julgamento: Menor Preço Global, com fins a
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação
de empresa para elaboração da base cartográfica georreferenciada da área urbana do
Município de São Gonçalo do Amarante-CE, visando a atualização do cadastro imobiliário e
criação de um cadastro técnico multifinalitário georreferenciado, através de levantamento
com veículo aéreo não tripulado (vant/drone) nas áreas selecionadas pela administração,
dentro da Zona Urbana do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do Edital
e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete
Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das
08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 8 de Março de 2024
VITÓRIA RÉGIA DE SOUSA ALMEIDA
Presidente comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONV. N° 10/2023-SMS
Extrato do 2º Aditivo ao Conv. N° 10/2023-SMS. CONCEDENTE: P. M.S, representado por
sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONVENENTE:
HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ:
07.818.313/0007-96. DA Fundament.: art. 65, inciso I, alínea "b" o § 1º da lei de licitações
8.666/1993, combinado com a Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, Lei nº 14.434, de 4
de agosto de 2022, Lei Municipal nº 2396 de 27 de setembro de 2023 e PORTARIA GM/MS
Nº 3.206 de 23 de fevereiro de 2024 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês
de fevereiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de
setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente
ao exercício de 2024, conforme Processo P301281/2024. Objeto: repasse financeiro na
importância de R$ 278.661,40 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos e sessenta e um
reais e quarenta centavos), correspondendo ao percentual de 10,09% (dez inteiros e nove
décimos de milésimo por cento) referente à parcela do mês de fevereiro de 2024. Signat:
Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Conven: Raimundo
Nonato Leonardo Bastos. Data Ass: 08/03/2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coorden.
Jurídico da SMS.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 8/2024 - PROC. Nº 20725/2022 - ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Contratante: O Município de Afonso Cláudio/ES, por intermédio do Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ sob o nº 13.966.711/0001-67. Contratada: A Metalúrgica Perpetuo Socorro
LTDA, CNPJ sob o nº 31.262.616/0001-64. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão
compactador de lixo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos. Valor: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Vigência
Contratual: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo
instrumento na Imprensa Oficial - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado em 31 de
dezembro de 2024, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.
Assinatura: 08/03/2024. Dotação Orçamentária: A despesa oriunda do presente certame
correrá à conta de recurso próprio previsto no orçamento da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, referente ao exercício de 2024, à saber: 12 01 15 452 0035 -
Projeto/Atividade: 1.002 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Elemento
Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Fontes de Recursos:
270400000000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela
Exploração De Recursos Naturais; 275500000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta; Ficha nº: 770. Afonso Cláudio/ES, 8 de março de 2024. Luciano
Roncetti Pimenta- Prefeito - Contratante, Joaquim José Galvão - Representante da
Metalúrgica Perpetuo Socorro LTDA - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Trata-se do Pregão Presencial nº 001/2024- Proc. nº 0327/2024 - SMICT - TCEES
Nº 2024.002E0700001.01.0003, cujo objeto é o Registro de Preço visando a futura e
ventura contratação de empresa especializada para execução de rodeio country, incluso o
fornecimento/locação de estruturas para o rodeio show, a ser realizado de 17 a 19 de maio
de 2024, em comemoração a EXPOADN/2024 e as festividades de aniversário do
município.
O presente processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024,
trata da seleção da melhor proposta, menor preço global, conforme descrito no Edital
deste procedimento licitatório.
Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de
Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora,
da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Procuradoria Jurídica desta
municipalidade, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o
procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pelo Pregoeiro nomeada Portaria
007/2024, do objeto licitado por menor preço global à Empresa FMD PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA - CNPJ 47.779.505/0001-60, que ofertou o valor Global de R$ R$ 392.000,00
(trezentos e noventa e dois mil reais) para a prestação dos serviços.
Água Doce do Norte-ES, 7 de março de 2024.
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
Processo n.º 19929/2023
ID CidadES:
2024.007E0700001.01.0001
O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público
que a licitação acima referida está SUSPENSA, para revisão dos termos do edital.
Oportunamente
a licitação
será
novamente
agendada, com
o
edital
devidamente retificado. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos
automotores, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos.
Anchieta, 7 de Março de 2024.
JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA
Fechar