DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO 
Nº: 
047/2024. 
LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
006/2023.
CONTRATADA:DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPRAGANDA LTDA. Objeto: Contratação
de Agência de Propaganda para Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade para
Elaboração de Projetos e Campanhas Com o Fim Específico de Divulgação das Ações da
Prefeitura Municipal de Primavera Do Leste - MT. VALOR: R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES
E QUINHENTOS MIL REAIS). VIGÊNCIA: INÍCIO NA DATA DE 27/02/2024 E ENCERRAMENTO
EM 27/02/2025. DATA:27/02/2024.
CONTRATO Nº: 048/2024. LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº004/2023. CONTRATADA: LFV
GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução
De Obra De Engenharia Elétrica, qual seja, Construção em Alvenaria - Cras Mabila 3
Américas, Local: Rua Abacateiro Esq. Com Rua Terceiro Milênio, Quadra 23, Bairro:
Loteamento Três Américas, Área a Ser Construída : 381,00M² em Primavera do Leste -
MT, Fornecendo os Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Maquinários e Tudo que se
Fizer Necessário para a Perfeita Execução dos Serviços, Conforme Projetos, Memorial
Descritivo, Edital e Seus Anexos, Mediante o Regime Empreitada por Preço Global, VALOR:
R$ 1.601.900,42 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E UM MIL, NOVECENTOS REAIS E QUARENTA
E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA:O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 270
(DUZENTOS E SETENTA) DIAS, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, CASO
OCORRAM 
OFENSAS 
A 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
OU 
POR 
CONVENIÊNCIA 
DA
ADMINISTRAÇÃO. DATA:27/02/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º: 008. CONTRATO N.º 117/2019. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº
026/2019. CONTRATADA: ASP TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA. Objeto Termo Aditivo:
Prorrogação do Prazo, pelo Período de 06 (SEIS) Meses, ou seja, até 03/06/2024. Valor:
O Valor Total da Prestação de Serviços será de R$ 699.272,10 (SEISCENTOS E NOVENTA
E NOVE MIL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), Sendo o Valor
Mensal de R$ 116.545,35 (CENTO E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO
REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.
TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO: Nº 251/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
Nº013/2022. CONTRATADA: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP. Objeto Termo
Aditivo: Acréscimo no Valor de R$ 795.977,42 (Setecentos e Noventa e Cinco Mil,
Novecentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos). DATA DA ASSINATURA:
06/12/2023.
TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO N.º 251/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº
009/2022. CONTRATADA: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP. Objeto Termo
Aditivo: Prorrogação do
Prazo até a Data 16/08/2024.
DATA DA ASSINATURA:
15/12/2023.
TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO N.º 147/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
Nº013/2022. CONTRATADA: DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto
Termo
Aditivo:
Prorrogação
do
Prazo de
31/01/2024
a
01/03/2024.
DATA
DA
ASSINATURA: 15/12/2023.
TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N.º 072/2023. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº
026/2022. CONTRATADA:COMERCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-
MOLDADAS LTDA. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo da Vigência do Contrato,
Pelo Período De 60 (Sessenta) Dias. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023.
TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N.º 005/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº
011/2022. CONTRATADA: COMERCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-
MOLDADAS LTDA. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo da Vigência do Contrato,
pelo Período de 60 (Sessenta) Dias. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023.
TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N.º 183/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº
011/2022.
CONTRATADA:MSR
ENGENHARIA
EIRELI -
EPP.
Objeto
Termo
Aditivo:
Acréscimo No Valor De R$ 149.947,88 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e
Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA:
22/12/2023.
TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO N.º 143/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº
013/2022. CONTRATADA: LFV
GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto
Termo Aditivo:
Acréscimo No Valor De R$ 149.947,88 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e
Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA:
22/12/2023.
TERMO ADITIVO N.º: 012. CONTRATO N.º 002/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº
007/2021.
CONTRATADA:
TITANIUM
CONSTRUTORA EIRELI.
Objeto
Termo
Aditivo:
Prorrogação de Prazo, pelo Período de 240 (Duzentos e Quarenta) Dias para a
Construção da Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Padre Onesto Costa (Lote 03).
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.
TERMO ADITIVO N.º: 013. CONTRATO N.º 002/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº
007/2021.
CONTRATADA:
TITANIUM
CONSTRUTORA EIRELI.
Objeto
Termo
Aditivo:
Prorrogação de Prazo, pelo Período de 330 (Trezentos e Trinta) Dias, para a Construção
da
Quadra Poliesportiva
Na
Escola Estadual
Paulo Freire
(LOTE
04). DATA
DA
ASSINATURA: 22/12/2023.
TERMO ADITIVO N.º: 014. CONTRATO N.º 002/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº
007/2021.
CONTRATADA:
TITANIUM
CONSTRUTORA EIRELI.
Objeto
Termo
Aditivo:
Prorrogação de Prazo, Pelo Período de 180 (Cento e Oitenta) Dias. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2023.
TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO N.º 134/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº
005/2022.
CONTRATADA:
TITANIUM
CONSTRUTORA EIRELI.
Objeto
Termo
Aditivo:
Prorrogação do Prazo da Vigência e Execução da Obra, Por um Período de 180 (Cento
e Oitenta) DIAS. ATURA: 19/10/2023.
TERMO ADITIVO N.º: 006. CONTRATO N.º 002/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº
007/2021.
CONTRATADA:
TITANIUM
CONSTRUTORA EIRELI.
Objeto
Termo
Aditivo:
Prorrogação de Prazo, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. ATURA: 14/11/2023.
TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO N.º 172/2022. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº
014/2022. CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação
Contratual pelo Período de 90 (Noventa) Dias. ATURA: 16/10/2023.
TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N.º 140/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº
016/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo:
Prorrogação do Prazo da Vigência e Execução da Obra, por um Período de 180 (Cento
e Oitenta) Dias. ASSINATURA: 06/11/2023.
TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO: N.º 141/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº
017/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Termo Aditivo: Prorrogação do
Prazo da Vigência e Execução da Obra, Por um Período de 120 (Cento e Vinte) Dias.
ASSINATURA: 06/11/2023.
TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO: N.º 093/2022. LICITAÇÃO: CONCORÊNCIA Nº
002/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Termo Aditivo: Prorrogação do
Prazo da Vigência e Execução da Obra, Por um Período de 90 (Noventa) Dias.
ASSINATURA: 09/01/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 004. CONTRATO N.º 134/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº
002/2022.
CONTRATADA:
TITANIUM
CONSTRUTORA EIRELI.
Objeto
Termo
Aditivo:
Acréscimo no Valor de R$ 478.898,43 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e
Noventa e
Oito Reais
e Quarenta
e Três
Centavos). DATA
DA ASSINATURA:
18/01/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO N.º 93/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº
005/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo:
Acréscimo no Valor de R$ 164.103,12 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Cento e Três Reais
e Doze Centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO N.º 93/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº
005/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: a
Prorrogação do Prazo da Vigência e Execução da Obra, Por um Período de 90 (Noventa)
Dias. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 01. CONTRATO: N.º 191/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº
003/2023. CONTRATADA: MK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto Termo Aditivo:
Acréscimo R$ 329.093,06 (Trezentos e Vinte e Nove Mil, Noventa e Três Reais e Seis
Centavos. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO N: 070/2023. LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº
025/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo:
Prorrogação de Prazo, pelo Período de 90 (Noventa) Dias. DATA DA ASSINATURA:
21/02/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO N:147/2023. LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA Nº
013/2022
CONTRATADA: DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: O
Acréscimo no Valor de R$ 2.661,71(Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Setenta
e um Centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 004. CONTRATO N:147/2023. LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA Nº
013/2022
CONTRATADA: DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto Termo Aditivo:
Supressão no Valor de R$ 78.161,14 (Setenta e Oito Mil, Cento e Sessenta e Um Reais
e Quatorze Centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N:0149/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº
013/2022. CONTRATADA:TDC SERVICOS E TERCERIZACAO LTDA. Objeto Termo Aditivo:
Prorrogação do Prazo da Vigência e Execução da Obra, Por Um Período de 90 (Noventa)
Dias. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.
TERMO
ADITIVO N.º:
002.
CONTRATO
N:0149/2023. LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA
Nº
013/2022. CONTRATADA:TDC SERVICOS E TERCERIZACAO LTDA. Objeto Termo Aditivo:
Acréscimo no Valor de R$ 18.686,91 (Dezoito Mil e Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e
Noventa e Um Centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.
TERMO
ADITIVO N.º:
003.
CONTRATO
N:0149/2023. LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA
Nº
013/2022. CONTRATADA:TDC SERVICOS E TERCERIZACAO LTDA. Objeto Termo Aditivo:
Supressão no Valor de R$ 10.731,25 (Dez Mil E Setecentos e Trinta e Um Reais e Vinte
e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N:144/2023. LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº
013/2022
CONTRATADA: LFV GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação do
Prazo até a Data 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA:31/01/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO N:144/2023. LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº
013/2022.
CONTRATADA:LFV
GOMES
ENGENHARIA LTDA.
Objeto
Termo
Aditivo:
Acréscimo no Valor de R$ 9.811,00 (Nove Mil e Oitocentos e Onze Reais). DATA DA
ASSINATURA: 27/02/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N:145/2023. LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº
013/2022.
CONTRATADA:LFV
GOMES
ENGENHARIA LTDA.
Objeto
Termo
Aditivo:
Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA:
30/01/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N:146/2023. LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº
013/2022. CONTRATADA:DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto Termo
Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução da Obra. Sendo a Vigência da
Execução da Obra, Prorrogada pelo Período de 60 (SESSENTA) Dias e a Vigência do
Contrato até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N:148/2023. LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº
013/2022. CONTRATADA:TDC SERVICOS E TERCERIZACAO LTDA. Objeto Termo Aditivo:
Prorrogação do Prazo da Vigência e Execução da Obra. Sendo a Vigência da Execução da
Obra, Prorrogada Pelo Período de 30 (Trinta) Dias e a Vigência do Contrato até
31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO N:148/2023. LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº
013/2022
CONTRATADA:TDC SERVICOS E TERCERIZACAO LTDA. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo No
Valor De R$ 74.622,46 (Setenta e Quatro Mil e Seiscentos e Vinte e Dois Reais e
Quarenta e Seis Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.
TERMO ADITIVO
N.º: 003. CONTRATO N:73/2023.
LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº
002/2023.
CONTRATADA:SAMAR ILUMINAÇÃO
E
ENGENHARIA
LTDA. Objeto
Termo
Aditivo: Supressão no Valor de R$ 147.058,48 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Cinquenta
e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
TERMO ADITIVO
N.º: 004. CONTRATO N:73/2023.
LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº
002/2023.
CONTRATADA:SAMAR ILUMINAÇÃO
E
ENGENHARIA
LTDA. Objeto
Termo
Aditivo: Acréscimo no Valor de R$ 191.584,00 (Cento e Noventa e Um Mil e Quinhentos
e Oitenta e Quatro Reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
TERMO ADITIVO
N.º: 005. CONTRATO N:73/2023.
LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº
002/2023. CONTRATADA: SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo
Aditivo: R$ 419.597,11 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Noventa e Sete
Reais e Onze Centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
TERMO ADITIVO
N.º: 006. CONTRATO N:73/2023.
LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº
002/2023.
CONTRATADA:SAMAR ILUMINAÇÃO
E
ENGENHARIA
LTDA. Objeto
Termo
Aditivo: Prorrogação do prazo da Vigência e Execução da obra. sendo a Vigência da
Execução da obra, prorrogada pelo período de 30 (TRINTA) Dias e a Vigência do Contrato
até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo nº 087/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021
e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
PERMANENTES E DE CONSUMO, PA-RA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERT O.
SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 22 de março de 2024. Hora: 08:30 horas
(Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente).
Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera
do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

                            

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