DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Pregoeira, comunica aos interessados
novo Adiamento por tempo
indeterminado do Pregão Eletrônico nº 01/2024. Tipo: Menor Valor Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas de árvores, plantas
ornamentais, grama esmeralda e insumos para a realização de paisagismo e arborização do
trevo do
Município de
Alfenas/MG. Justificativa: Não
foi possível
responder as
Impugnações recebidas das empresas; Agrominas, Cia da Flor e Ricardo em tempo hábil.
Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas/MG, 8 de março de 2024
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Alvarenga torna público o Edital do PROCESSO nº 009/2024 -
PREGÃO ELETRONICO nº 006/2024, sendo o objeto: aquisição de aparelhos tablet, com
recursos do bloco de investimento do Fundo Nacional de Saúde programa informatiza APS.,
de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e
seus anexos.
A data da realização do certame será no dia 26/03/2024 às 9h00 hs. A íntegra
do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/
e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de
Licitações.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Alvarenga torna público o Edital da Concorrência Pública do
PROCESSO nº 010/2024 - CONCORRENCIA nº 003/2024, sendo o objeto: a Contratação de
serviços de engenharia consistentes em execução de obras de infraestrutura de acesso à
capela velório da Cidade de Alvarenga MG, de conformidade com as especificações
técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do
certame será no dia 27/03/2024 às 10h00 hs.
A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos
https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33)
3328 -1193 - Setor de Licitações.
Alvarenga/MG, 8 de Março de 2024.
CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2024
Adesão nº 001/2024
Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato do contrato com a empresa:
ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15 - Contrato 074/2024 - Valor: R$
398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), que tem por finalidade a
adesão ao PRC nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº
006/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que tem por objeto o
registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos
tipos Ore Zero 4X4, Ore 1 4X4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos
ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para
o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do
Programa Caminho da Escola, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação através do recurso advindo do convênio 1261000867/2023/SEE. Data da vigência
07/03/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Adesão nº 001/2024
O Município de Alvinópolis torna público o extrato de adjudicação e
homologação com a empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15; que
tem por finalidade a adesão ao PRC nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico por
Registro de Preços nº 006/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que
tem por objeto o registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus
Rural Escolar, dos tipos Ore Zero 4X4, Ore 1 4X4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal
e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino,
no âmbito do Programa Caminho da Escola, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação através do recurso advindo do convênio 1261000867/2023/SEE.
Valor Total: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).
Alvinópolis-MG, 7 de março de 2024.
MAUROSAN GONÇALVES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - MG, por meio da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente instrumento, vem COMUNICAR E TORNAR PÚBLICO A RETOMADA DO
PROCESSO LICITATÓRIO, com a publicação de edital retificado e sequência do processo
em epígrafe, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY (GRAMA SINTÉTICA E
ALAMBRADO - FECHAMENTO), NO CENTRO MUNICIPAL DE LAZER JOSÉ NICODEMOS DE
SILVA, em Alvorada de Minas - MG.
O prazo será reiniciado; com nova entrega de envelopes de habilitação e
proposta para o dia 27 de março de 2024 as 09:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO
EDITAL
RETIFICADO
COMPLETO
estará
à
disposição
no
SITE
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE
MINAS,
situada
à
Av.
José
Madureira
Horta,
190
-
Centro,
E-MAIL:
licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br
e/ou
licitacaoalvoradademinas@gmail.com
ou
ATRAVÉS DO TELEFONE nº (31) 3862-1121 e 99741-8082 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 7 de março de 2024
GILMAR SILVA MOURÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratada: ÓTIMA EDITORA EIRELI - CNPJ: 72.923.618/0001-34. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 071/2024- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESCOLAR (MATERIAL PEDAGÓGICO), DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS
NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1261003188/ 2022/
SEE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços - 12 (DOZE) meses, compreendidos
entre 07/03/2024 a 07/03/2025 - Valor global da Ata: R$2.875.300,00 (Dois Milhões,
Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Trezentos Reais). Dotação Orçamentária: Ficha 297 -
Dotação Orçamentária 02.08.12.122.0002.2015.4.4.90.52.00 - Fonte de Recurso: 1.500-
Recursos
não
vinculados
de
impostos
e
Ficha
307
-
Dotação
Orçamentária
02.08.12.122.0002.2041.4.4.90.52.00 - Fonte de Recurso: 2.571- Transferências do Estado
Referentes a Convênios e Instrumentos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023
Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
- SESI/DRMG - CNPJ: 03.773.834/0001-28. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - PROCESSO Nº 010/2023 - Objeto: CONTRATAÇ ÃO
DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI-MG) PARA OFERTAR OFICINAS DE ROBÓTICA E
LABTEC A 240 ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE ARAGUARI-MG. O prazo de vigência do contrato é o período de 15 (quinze)
meses, compreendidos entre 12/12/2023 a 12/03/2025- Valor global do Contrato: R$
388.558,55 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta
e cinco centavos. Dotação Orçamentária: 02.08.12.361.0031.2040.3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica - Ficha: 331 - Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não
Vinculados de impostos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 005/2023, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia
21 de março de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2024,
tipo Menor Preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição
de CESTAS BÁSICAS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social,
Habitação e Defesa Civil do Município de Araporã/MG, conforme especificações constantes
do Termo de Referência - Anexo I e demais disposições do Edital.
Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo
site
www.arapora.mg.gov.br,
e
site
WWW.licitanet.com.br
,
e-mail:
licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2023
PROCESSO Nº 154/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação e
drenagem Pluvial da Rua José Raimundo da Silva, localizada no Bairro JK. Vencedor: JD
Engenharia Ltda - CNPJ 22.467.368/0001-05.
Bela Vista de Minas, 8 de março de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução,
tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e
seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e
disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade.
Sessão: 25/4/2024, 9h30min.
Edital:
www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao
Info:
(37)
3520-1434
ou
licitacao@pmbd.mg.gov.br.
BERTOLINO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS.
SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO: 21/03/2024 às 08hrs00min.
EDITAL NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br.
Maiores Informações: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
Bonito de Minas - MG, 8 de março de 2024.
DEIVISON DA SILVEIRA AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo VAN, para uso na Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Resolução SES nº 9.122/2023. Empresa Vencedora:
CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor R$ 377.499,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS) no bairro Veredas do município de Buritis-MG. Empresa Vencedora: SW
IMOVEIS EMP. IMOB. E INCORP. LTDA. Valor R$ 1.790.000,00.
Buritis - MG, 8 de março de 2024
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
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