DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100182
182
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 -SRP
PROCESSO LICITATORIO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação,
objetivando a aquisição parcelada de lubrificantes e outros correlatos para atender a frota
de veículos, máquinas e motocicletas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s):
De 11/03/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 21/03/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às
08:15h do dia 21/03/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia
21/03/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://bll.org.br/,
Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de
Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG-8 de março de 2024
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licitatório nº
051/2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024 para Aquisição de veículo de 05 lugares zero KM
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste
Município, conforme Convênio nº 1491000582/2023/SEGOV/PADEM. Data de abertura:
22/03/2024
às
15h00min.
Informações
nos
sites:
www.licitardigital.com.br
e
www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37)
3274-1260.
Papagaios-MG, 8 de março de 2024
MÁRCIA APARECIDA DE FARIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°:021/2024 - Processo Licitatório N°:021/2024, modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:003/2024, tipo Menor Preço por Item, objeto
é o fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis (gasolina, álcool, diesel comum e
diesel S-10), para manutenção de toda a frota do Município de Periquito.
A abertura será dia 22/03/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital -
www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões
da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos
dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33)
3298-3010 / 3298-3013. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.
RAFAELA ESCARABELLE RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
Origem: Contrato n 021/2024, Decorrente: Processo Licitatorio 115/2023, Concorrencia
Publica 005/2023, Contratante: Municipio de Pirapora - CNPJ: 23.539.463/0001-21 -
Contratada: Lino Engenharia, Construcao e Projetos Ltda - CNPJ: 27.249.061/0001-43 -
Objeto: contratacao de empresa de engenharia para execucao de obras de conclusao da
reforma, adaptacoes e melhoramento do espaco fisico da feira livre do bairro Santos
Dumont. Valor Global: R$ 489.196,82 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e noventa
e seis reais e oitenta e dois centavos). Vigencia: 22/02/2024 a 22/02/2025. Fiscal: Rodrigo
Soares Magalhaes - Matricula: 13486.
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Nova data - Chamamento Público 001/2024. Agricultura
A Prefeitura de Pirapora/MG torna pública a realização de Chamamento Público
para aquisição de Hortifruti, biscoitos caseiros, doces caseiros, polpa de frutas, através da
agricultura familiar para atender a merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal
de
ensino
de
Pirapora.
O
Edital
e
anexos
se
encontram
publicados
em:
https://www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP). Os documentos deverão ser entregues no período de 28/02/2023 a 01/04/2024. Fica
agendada a sessão para análise dos documentos no dia 02/04/2024, às 09horas, no Setor de
Licitação da Prefeitura. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274, Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 09h às 18h ou pelo telefone (38) 3740-6120.
Pirapora/MG, 4 de março de 2024
THIAGO DE SOUZA MATOS
Agente de Contratacao
ALEXANDRO COSTA CESAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Concorrência Eletrônica nº 002/2024.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº 002/2024, na data de 25/03/2024, às 13h30min, Processo Licitatório nº. 032/2024,
objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, destinado à execução da
segunda fase da quarta etapa da obra de construção da Escola Infantil "CRECHE", conforme
planilha orçamentária e projeto executivo. Esta segunda fase da quarta etapa será
executada com recurso proveniente de Transferência Especial nº 41000001/2023. O Edital
poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por meio
da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456.
Porto Firme/MG, 1º de março de 2024.
RENATO SANTANA SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento de
todos interessados, retificação do edital de CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, o edital
passou por alterações, e que implicaram na alteração da data do edital, assim como segue:
2º SEGUNDO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 012/2024 SME -
PREÂMBULO EDITAL RETIFICADO Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de
Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à
complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação Pratinha/MG. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 02/04/2024
às 09:00 horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem
qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor,
através do telefone (034) 3637-1220.
Pratinha-MG, 7 de março de 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 54/2023
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor total: R$ 1.954.309,95. O Secretário
Municipal de Educação RATIFICA o processo em 31/01/2024 para seu efeito jurídico e legal.
OCIMAR CARMO DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 090/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
160/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2023, cujo Objeto é a contratação
de empresa PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E
CORRETIVA QUANDO NECESSÁRIO, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para atender as
necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência da Ata de RP: 05/03/2024 a 04/03/2025.
Registrada: DORIVAL JONAS CABRAL - ME. Valor: R$ 38.400,00
Valor Global do Processo: R$ 38.400,00
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 086/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
153/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2023, cujo Objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
destinados a manutenção dos serviços de saúde bucal da Secretaria de Saúde do município
de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência da Ata de RP: 05/03/2024 a 04/03/2025.
Registrada: AUXILIUM ODONTO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 19.670,57
Registrada: BIOENG - VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E AUTOMACAO
HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 67.160,50
Registrada: GUNTER FREDERICO REINKE. Valor: R$ 14.660,00
Registrada: ODONTOTECNICA MC LTDA. Valor: R$ 17.906,60
Valor Global do Processo: R$ 119.397,67
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO 12/2024 -
Objeto: Futura e eventual contratação de empresa p/ fornecimento e aplicação
de concreto convencional p/ continuação da execução de pavimento rígido da estrada
Santana x Serraria. Obra FINISA-contrato nº 0622083-75. Local: www.bll.org.br - Propostas
11/03/2024 (08h) à 25/03/2024 (08h) - Data sessão: 25/03/2024 às 09h Informações:
licitacao@santanadodeserto.mg.gov.br
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 015/2024, na modalidade Dispensa de Licitação Pública por
Chamada Pública nº. 001/2024, na forma Presencial, regido pelo art. 14 da Lei nº.
11.947/2009 e pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações. Objeto:
Contratação para aquisição de gêneros alimentícios com os recursos do PNAE, diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações,
priorizando-se os assentamentos de reforma
agrária, as comunidades tradicionais
indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres (art.
14 da Lei nº. 11.947/2009), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, e pelo Edital e seus anexos. Abertura da
Sessão: 11 de abril de 2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP:
36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-
mail
licitacao.santanadomanhuaçu@yahoo.com
e
endereço
eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 8 de março de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para manutenção do aparelho de hemograma do
Laboratório Municipal de Santana do Paraíso. Venceu o processo a empresa Hemotech
Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.253.855/0001-73. Valor global da
proposta vencedora: R$10.900,00. Os valores unitários foram publicados no Diário Oficial
Eletrônico do Município. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA o supramencionado Processo Administrativo de Compras, e ADJUDICA o objeto
para sua vencedora, conforme disputa ocorrida no sistema AMMLicita, disponível para consulta
através do link: https://ammlicita.org.br/.
Em 7 de março de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde