DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. Contratação de Empresa para fornecimento de Forma
Parcelada de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades das
UBSF´S do Município de São Sebastião, conforme proposta Nº 11143891000123001 -
Emenda Parlamentar nº. 39920007. FUND.: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. D OT AÇ ÃO :
02110 - 02110.10.301.2007.1109 - 44010.520000 - Fontes: 500/601/621/631/632/635.
VIGÊNCIA: 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal:
CT Nº 00021/2024 - 15.02.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 3.290,00;
CT Nº 00022/2024 - 15.02.24 - GERALDO VIDAL DA NOBREGA - R$ 10.400,00;
CT Nº 00023/2024 - 15.02.24 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 4.999,95;
CT Nº 00024/2024 - 15.02.24 - KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 9.149,50;
CT Nº 00025/2024 - 15.02.24 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 23.625,00;
CT Nº 00026/2024 - 15.02.24 - MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LTDA - R$ 15.903,00;
CT Nº 00027/2024 - 15.02.24 - ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 8.970,00;
CT Nº 00028/2024 - 15.02.24 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 21.299,99; CT Nº 00029/2024 - 15.02.24..
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 10/2023. Contratação de empresa especializada para execução de
reforma da Praça do Cristo, localizado na zona Urbana do Município de São Sebastião de
Lagoa de Roça conforme termo de referência e especificações anexo. FUND. LEGAL: Tomada
de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de
Lagoa de Roça: 02070 - Sec. de Obras Urbanismo e Transportes 02070.15.451.2009.1022 -
Construção Recuperação e Ampliação de Praças 44.90.51.0000 - Obras e instalações Fonte
500 - 700 - 704 - 705 - 701 - 749. VIGÊNCIA: até 07/03/2025. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00039/2024 - 07.03.24 -
POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - R$ 672.134,66.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS (COMUNS)
DIVERSOS, PADRONIZADOS DA RENAME DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA. Abertura da
sessão pública e início da fase de lances: 08:00 horas do dia 26 de março de 2024.
Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3685-1073.
Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 7 de março de 2024.
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av.
1
de
abril,
379,
Centro,
Sumé/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Caminhão Pipa e Retroescavadeira - Convênio Nº
942609/2023. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de março de 2024. Início
da fase de lances: 08:35 horas do dia 26 de março de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 3353-2274. E-mail:
cplsume@gmail.com. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Sumé - PB, 8 de março de 2024.
DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR. Abertura da
sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 1º de abril de 2024. Informações
no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 8 de março de 2024.
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Altônia Estado do Paraná, representado pelo Prefeito
Municipal, o Sr. Claudenir Gervasone, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados, que
está procedendo uma ALTERAÇÃO ao Chamamento Público nº 001/2024, para fins de
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para prestar serviço de execução completa e
não onerosa dos projetos de eficiência energética, conforme condições deste Edital. Os
envelopes contendo os elementos de habilitação e de atendimento aos critérios de
pontuação para o CREDENCIAMENTO serão recebidos a partir das 8:00 horas, do dia
21 de Fevereiro de 2024, até as 17:00 horas do dia 12 de Março, nesta Prefeitura
Municipal ou pelo e-mail altonialicitacoes@gmail.com Departamento de Licitações,
localizada na Rua Rui Barbosa, 815, Centro, CEP: 87550-000, na cidade de Altônia
Estado do Paraná.
Altônia - PR, 8 de março de 2024
JOSE ANTONIO BARBOSA
Presidente comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
UASG 987427 - PMA
Repetição
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que
tem por objeto a Registro de Preços para aquisição de equipamentos, materiais para
implantação de videomonitoramento para instalação, configuração, manutenção de
sistema de alarme, circuito fechado de televisão (CFTV) e infraestrutura completa. Em
atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - Sestran. Abertura das
propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 26 de março de 2024.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua
Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao
ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43)
3902-1052.
Arapongas, 7 de março de 2024
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
Processo Licitatório 136/2023
Expirado o prazo recursal a partir da publicação do resultado e classificação,
também de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda o julgamento e
Classificação das Propostas, referente a Concorrência nº 07/2023, que teve como objeto a
contratação de empresa para execução de obra, em regime de empreitada global, de
pavimentação Asfáltica sobre pavimentação poliédrica no Trecho da Rodovia Municipal
Pioneiro Adão Mackieviez, Comunidade São Sebastião do Paraíso, referente ao Contrato de
Repasse 952160/2023/MIDR/CAIXA numa 2,400 KM - ÁREA: 14.400,00m² de acordo com o
Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com
recursos provenientes do Contrato de Repasse 952160/2023/MIDR/CAIXA firmado com a
União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul, HOMOLOGO por seus
próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da
empresa SUDOPAV CONSTRUTORA LTDAF. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.499.438/0001-50, com o valor global de R$ 1.941.917,45 (Um Milhão e
Novecentos e Quarente e Um Mil e Novecentos e Dezessete Reais e Quarenta e Cinco
Centavos).
Bom Sucesso do Sul, 7 de Março de 2024.
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos conforme o convênio 941884-2023, tipo
concha traseira, distribuidor de adubo orgânico líquido, distribuidor de fertilizantes,
grade aradora intermediaria celebrado através do Ministério da Agricultura e
Abastecimento (MAPA).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR
CONTRATADO:DARLISSON DUMMER THUROW LTDA
VALOR: R$58.000,00 (Cinqüenta e Oito Mil Reais) .
Capanema,06/03/2024
Américo Bellé
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME O CONVÊNIO 941884-
2023, TIPO CONCHA
TRASEIRA, DISTRIBUIDOR DE ADUBO
ORGÂNICO LÍQUIDO,
DISTRIBUIDOR DE
FERTILIZANTES, GRADE
ARADORA INTERMEDIARIA
CELEBRADO
ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (MAPA)..
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR
CONTRATADO:FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
VALOR: R$11.935,00 (Onze Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais) .
Capanema,06/03/2024
Américo Bellé
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME O CONVÊNIO 941884-
2023, TIPO CONCHA
TRASEIRA, DISTRIBUIDOR DE ADUBO
ORGÂNICO LÍQUIDO,
DISTRIBUIDOR DE
FERTILIZANTES, GRADE
ARADORA INTERMEDIARIA
CELEBRADO
ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (MAPA)..
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR
CONTRATADO:FRANCIS RICARDO ATUATI EIRELI
VALOR: R$57.500,00 (Cinqüenta e Sete Mil e Quinhentos Reais) .
Capanema,06/03/2024
Américo Bellé
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME O CONVÊNIO 941884-
2023, TIPO CONCHA
TRASEIRA, DISTRIBUIDOR DE ADUBO
ORGÂNICO LÍQUIDO,
DISTRIBUIDOR DE
FERTILIZANTES, GRADE
ARADORA INTERMEDIARIA
CELEBRADO
ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (MAPA)..
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR
CONTRATADO:TERRASSUS EQUIPAMENTOS LTDA
VALOR: R$5.700,00 (Cinco Mil e Setecentos Reais) .
Capanema,06/03/2024
Américo Bellé
Prefeito Municipal