DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE
MATERIAL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SETE DE
SETEMBRO E AV. BENTO GONÇALVES - PORTO BATISTA E NA RUA MARINO OLIVEIRA SALVADO
- ESTALEIRO, PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À ESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 26 de março de 2024, às
09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.combr a proposta e habilitação para
o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Chamada pública, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das
propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para alimentação escolar. Data de abertura: 1°/04/2024 às 9h.
Vacaria - RS, 8 de março de 2024.
AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA
Prefeito
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Objeto: Credenciamento de empresas para fornecimento de peças com base em desconto fixo
nas tabelas CILIA e AUDATEX. Data de abertura: 12/03/2024 às 9h.
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviço de manutenção de veículos leves,
pesados, máquinas, ônibus, vans e utilitários. Data de abertura: 12/03/2024 às 9h.
Vacaria - RS, 8 de março de 2024.
AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo furgão zero quilômetro. Data de Abertura:
22/03/2024
às
09h.
Sessão
será
realizada
na
plataforma
eletrônica:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Vacaria - RS, 8 de março de 2024.
AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO 'SINE DIE'
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300001/2024 - SRP
Fornecimento de serviços de horas máquinas.
Vacaria - RS, 8 de março de 2024.
AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA
Prefeito
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
P R EG Õ ES
Retificação do Edital de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 300002/2024.
Objeto: Fornecimento de luminárias públicas, concreto bombeado e pedras em basalto. Data
de
abertura:
03/04/2024
às
9h. Sessão
será
realizada
na
plataforma
eletrônica:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Retificação do Edital de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 300004/2024.
Objeto: Fornecimento de refeições leves (Coffee Break). Data de abertura: 02/04/2024 às 9h.
Sessão será realizada na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
A íntegra dos editais está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/.
Vacaria - RS, 8 de março de 2024
AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo
objeto é contratação de empresa para construção de 52 unidades habitacionais. A abertura
das propostas será no dia 22/03/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes
poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.
Em 6 de março de 2024.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Vera Cruz/RS - Contratado: A4MG CONSTRUTORA LTDA - Contrato nº 014/2024 - Tomada
de Preços 013/2023 - Objeto: Cobertura de quadra esportiva provenientes do Governo
Federal - Transferência Especial da União - Emenda Individual - 2ª Etapa Quadra Esportiva
Anchieta - Dep. Mauricio Dziedrecki. Valor: R$ 277.085,92 - Prazo: 120 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
O Município de Vera Cruz torna público, para fins de intimação e conhecimento
a adjudicação do objeto e homologação da licitação. Objeto: Cobertura de quadra esportiva
provenientes do Governo Federal - Transferência Especial da União - Emenda Individual - 2ª
Etapa Quadra Esportiva Anchieta - Dep. Mauricio Dziedrecki. Adjudicado para a empresa
A4MG CONSTRUTORA LTDA ao valor de R$ 277.085,92 - Prazo: 120 dias.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
Processo Licitatório Nº 009/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2024.
Contratante: Município de Vila Lângaro/RS. Contratada: Guaracar Comércio de Automóveis
Ltda., CNPJ: 88.952.577/0001-44. Objeto: Aquisição de veículos automotores para atender
às demandas do Município de Vila Lângaro/RS. Valor: R$ 197.000,00. Recursos oriundos da
Proposta Ministério da Saúde Nº 11576.396000/1230-03. Contrato oriundo de Adesão à
Ata de Registro de Preços Nº 003/2023 - Pregão Eletrônico Nº 001/2023 do Consórcio
Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da
Serra - CONDESUL.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SRP
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo
Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral e Secretaria de
Licitações e Contratos nos autos do Processo Administrativo nº 21.786/2023, HOMOLOGA
E ADJUDICA o resultado da Licitação Concorrência Pública SRP nº 001/2024, Objeto:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VIA REGISTRO DE PREÇOS PARA
MANUTENÇÃO
DE
PRAÇAS,
CAMPOS, QUADRAS
E
VESTIÁRIOS
LOCALIZADOS
NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, Empresa vencedora: MV SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.240.359/0001-08, no valor de R$ 13.576.138,07. Homologação
e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo.
Itaguaí, 4 de março de 2024.
ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS
Secretária Municipal
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024
Ratificação de Dispensa de Licitação Por Adesão a ata de Registro de Preços
A Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo
Decreto Municipal nº 4.210/2017, na forma do disposto na Lei Federal n° 10.520/2002, Lei
Federal n° 8.666/93, nos autos do Processo nº 22.712/2023, RATIFICA A DISPENSA DE
LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2023 DO
MUNICÍPIO DA SERRA/ES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49561/2022 em favor da
empresa: INCA ESTRUTURAS METÁLICAS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA - CNPJ Nº
08.946.024/0001-40, Valor de R$ 2.940.636,99. Objeto - Aquisição de Equipamentos de
Recreação. Termo de Ratificação na íntegra disponível nos autos do processo.
ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS
Secretária Municipal
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação por adesão a ata de Registro de Preços 13/2023.
Oriunda do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços DGL/SRP N° 009/2023 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, do Governo do Estado do PARÁ.
Processo nº 22572/2023.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de
Preços Pregão eletrônico n° 009/2023, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Administração, do Governo do Estado do Pará, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TELEFÔNIA FIXA COMUTADA (STFC), COM
O FORNECIMENTO DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) OU SIMILAR; LINHA DIRETA
EMPRESARIAL, NAS MODALIDADES (L) E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), INCLUINDO
UM SISTEMA
INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO
ON-LINE QUE
PERMITA A
VISUALIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO DO CONSUMO DE TODOS OS TRONCOS E RAMAIS
CONTRATADOS E PERTENCENTES AO PLANO CORPORATIVO, por intermédio do Processo n°
22572/2023, Gerenciada pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Comunicação,
por
um
período
de
12
(Doze)
meses.
EMPRESA:
MÉTODO
TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 158.498,16 (cento e cinquenta
e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).
TIAGO ALMEIDA SILVA
Subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12625/2023. OBJETO: Resta SUSPENSO por período
indeterminado "SINE DIE", decorrente a necessidade de correção técnica ao termo de
referência no procedimento licitatório que visa a Aquisição de Insumos, Lancetas e Fitas
para Teste de Glicose no sangue (HGT) - com fornecimento de aparelhos por comodato,
direcionados a atender os pacientes do Programa Hiperdia, portadores de Diabetes
Mellitus Insulino dependentes. Telefone: (21) 3090-0881.
Mesquita-RJ, 6 de março de 2024.
ELISABETE BARCELLOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2023
A Superintendência
Municipal de Licitações
e Contratos
da Prefeitura
Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de errata, fica
adiada para dia 26/03/2024 as 14h30min a licitação na modalidade de - Pregão
Eletrônico nº 505/2023 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de instrumentos
musicais diversos, conforme edital. P. A. n°: 15.521/2023. Edital e errata disponíveis no
site:
http://www.resende.rj.gov.br
»
licitações»
licitações
agendadas
e
https://www.licitacoes-e.com.br - E-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-
4625
Resende - RJ, 7 de março de 2024.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos