DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024
Dispensa De Licitação Nº 16/2024 - Contrato Nº 24/2024. Fundamento Da Contratação: Art. 75,
Inciso Ii Da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista.
Contratado: Edjan Santos Lino - Me. Objeto: Contratação De Empresa Para Dedetização Em Prédios
E Vias Públicas Do Preço: R$ 17.200,00. Vigência: 12 Meses. Data Assinatura: 08/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 24/2024. Modalidade: Dispensa 40/2024. Contratante: Município de Cajuru.
Contratada: Hospital Especializado no Tratamento de Álcool e Drogas Associação Penteado
- CNPJ Nº 03.401.600/0001-50. Objeto: Internação compulsória para dependente químico.
Vigência:
6
meses.
Valor
Global:
R$
18.000,00.
Dot.
Orçamentária:
06.01.00
10.302.1001.2007 33.90.39.99-01. Fonte do Recurso: 01 - Tesouro. Foro: Cajuru/SP.
Assinatura 28/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato 25/2024. Modalidade: Dispensa 42/2024. Contratante: Município de Cajuru.
Contratada: Jacomo Arico Junior Ribeirao Preto. CNPJ Nº 00.798.757/0001-72. Objeto:
Aquisição de prótese de mão biônica mio elétrica. Vigência: 60 dias. Valor Global: R$
75.388,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.302.1001.0001 33.90.32.99-01. Fonte do Recurso:
01 - Tesouro. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 28/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato 26/2024. Modalidade: Pregão 5/2023 - CIS AVH. Contratante: Município de Cajuru.
Contratada: Belabru Comércio e Representações Ltda. CNPJ Nº 03.353.258/0001-60. Objeto:
Aquisição de 01 Veículo Tipo Van 2022/2023. Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 345.000,00.
Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.302.1001.1014 44.90.52.48-01. Fonte do Recurso: 01 -
Tesouro. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 28/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato 27/2024. Modalidade: Pregão 09/2023 - CIS AVH. Contratante: município de
Cajuru. Contratada: Expand Médico Ltda. CNPJ Nº 00.844.672/0001-83. Objeto: Aquisição de
cadeiras de rodas. Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 7.965,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00
10.301.1001.1005 44.90.52-02. Fonte do Recurso: 02 - Transferências e Convênios Estaduais
- Vinculados. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 28/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 1845/2024 - RETIFICAÇÃO
Objetivando a aquisição de veículo tipo SUV - Caracterizado como viatura, com
recursos provenientes do Governo Federal - Convênio nº 905757/2020.
Em resultado de impugnações apresentadas, fica retificado o descritivo do
ANEXO I do referido edital, alterando assim sua data.
DATA DA SESSÃO: 26/03/2024 às 08h31min.
Informações: www.comprasbr.com.br e www.cerquilho.sp.gov.br Telefone: (15)3384-2994.
Cerquilho, 8 de março de 2024.
JOSÉ ROBERTO PILON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Contratação de Empresa de Engenharia Especializada no Ramo de Construção
Civil para Execução :"Construção de 01(um) Prédio que será Utilizado para a Realização de
Feiras para P´Rodutores Locais Comercializarem seus Produtos, Conforme Documentação
Técnica Hábil Fornecida, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos
Necessários", especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital.
O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e
plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura
das propostas: Dia: 12/04/2024 às 09:30 horas.
Cravinhos-SP, 8 de março de 2024.
ITAMAR GOMES BUENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROC. 030/2024 - EDITAL ALTERADO
Encontra-se disponível o Edital alterado do Pregão Eletrônico n.º 008/2024, cujo
objeto é: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP),
VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA COMUM DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS, EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS
DO
EDITAL.
Data
da
sessão:
26/03/2024,
horário:
09h00.
Local:
http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 8 de março de 2024.
LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 055/2024; Concorrência Pública nº 014/2023; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação
Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para obras e
serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e guias e sarjetas na rua Arlindo
Spaulonci, localizado neste Município, nos exatos termos dos anexos; Valor do
Contrato: R$ 578.017,50; Vigência do Contrato: até 12 meses; Data do Contrato:
05/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023
O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 069/2023 - Processo nº 23.651/2023 - Registro de Preços para a Aquisição
Estimada de Equipamentos Tecnológicos, tipo notebooks, desktops e projetores para
atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, com
sessão marcada para as 10h do dia 22/03/2024.
Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, a partir
de 11/03/2024, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br
e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
CLECIUS W. R. DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão
Eletrônico nº 07/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉD I CO S
PARA EXAMES CARDIOLÓGICOS (ELETROCARDIOGRAMA, MAPA E HOLTER). As propostas
deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 27/03/2024, com início da sessão às
09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e
www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no
Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP,
de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo
os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja
copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 08/03/2024
- Janaína Guerino de Camargo. Secretária Municipal de Saúde.
Itu, 8 de março de 2024.
JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023
Nos termos do artigo 38, VII, da Lei nº 8.666/93 fica ADJUDICADO para a empresa
Mello Engenharia Construção e Administração Ltda, CNPJ nº 02.219.875/0001-59, classificada
em 1º lugar, no Chamamento Público nº 07/2023, que tem como objeto o credenciamento
de empresa especializada no ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica
e financeira, para apresentação de proposta para a execução de infraestrutura urbana e de
construção de 150 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida - faixa 1, operado pela Caixa Econômica Federal.
Olímpia, 8 de março de 2024.
BRENO BASSI BITENCOURT
Presidente da Comissão Especial de Licitação
TATIANA MARIA SERAFIM
Membro da Comissão Especial de Licitação
TAMIRES APARECIDA NICOLUSSI
Membro da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023
Fica HOMOLOGADO o resultado do Chamamento Público nº. 07/2023, de 22 de
dezembro de 2023, nos termos da adjudicação lavrada em 08 março de 2024. Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Olímpia, 08 de março de 2024.
TÚLIO ANTÔNIO PINHEIRO
Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrura
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO
P I R ES
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
CONTRATO Nº 131/2024
Lei 8666/93
ESPÉCIE: Contrato n.º 131/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Ribeirão Pires. Contratada: Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, Resumo do Objeto:
Contratação de empresa para construção/reforma de praças esportivas em diversos locais
do município de Ribeirão Pires (Parque das Fontes - Termo de Convênio nº 103301/2023),
Fundamento no Processo de Compras n.º 6066/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$
648.266,20. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
CONTRATO Nº 132/2024
Lei 8666/93
ESPÉCIE: Contrato n.º 132/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Ribeirão Pires. Contratada: Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, Resumo do Objeto:
Contratação de empresa para construção/reforma de praças esportivas em diversos locais
do município de Ribeirão Pires (Vila Monteiro - Termo de Convênio nº 103302/2023),
Fundamento no Processo de Compras n.º 6066/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$
648.366,73. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
CONTRATO Nº 133/2024
Lei 8666/93
ESPÉCIE: Contrato n.º 133/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Ribeirão Pires. Contratada: Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, Resumo do Objeto:
Contratação de empresa para construção/reforma de praças esportivas em diversos locais
do município de Ribeirão Pires (Jardim Ribeirão Pires - Termo de Convênio nº
103304/2023), Fundamento no Processo de Compras n.º 6066/2023 e na Lei 8.666/93,
Valor de R$ 529.702,04. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 29/02/2024.