DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023.
Processo Administrativo N°. 1436/2023.
Aquisição de gêneros alimentícios para abastecimento do Setor de Merenda
Escolar da Estância Turística de Paraibuna. Adjudicatárias: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA
EPP (Itens: 03 e 10 / Valor: R$ 51.948,00), M ZAMBONI COM. REP. DE PROD. ALIM. E
MERCADORIAS EM GERAL (Itens: 21 e 39 / Valor: R$ 4.408,32), MARTINUCI ALIMENTOS LTDA
(Itens: 15, 19, 22, 30, 45, 46, 47, 53 e 57 / Valor: R$ 91.828,80), NUTRICIONALE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA (Itens: 02, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 13, 14, 17, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 29,
31, 32, 33, 35, 35, 40, 41, 42, 43, 44, 50, 51, 52, 54 e 55 / Valor: R$ 231.851,16), SANTURELI
DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (Itens: 18 e 34 / Valor: R$ 16.408,32) e
UBADESKLIMP COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. ME (Item: 16 / Valor: R$ 2.700,00).
Paraibuna/SP, 8 de março de 2024
VICTOR DE CASSIO MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pedra Bela torna público o AVISO DE ERRATA da
publicação realizada dia 04/03/2024, Seção 3, pág. 196, referente ao Processo Administrativo
nº 11/2024. Pregão Eletrônico 03/2024, preâmbulo do Edital, flh.1, ONDE SE LÊ: ABERTURA E
JULGAMENTO DE PROPOSTAS: Das 08:01 hs do dia 08/03/2024 às 9:00 horas do dia
08/03/2024, LEIA SE: ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS: Das 08:01 hs do dia
14/03/2024 às 8:59 horas do dia 14/03/2024. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br /
(11)4037-1277 - R.119 / pedrabelalicitacoes@gmail.com.
Pedra Bela, SP, 6 de março de 2024
ÁLVARO JESIEL DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151
comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo
Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2024, com abertura no dia
21/03/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a
realização de pavimentação asfáltica em Ruas do Bairro Estação de Pereiras, em atendimento
ao Convênio nº 929112/2022, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O
edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br)
e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.
Pereiras/SP, 6 de Março de 2024.
MIGUEL TOMAZELA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 11316/2023
AQUISIÇÃO
DE INGREDIENTES
E CONFEITOS
PARA
PREPARO DE
BOLO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de
licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 22/03/2024, às 09:30hs. Local da Sessão
Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro
teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br
e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª
feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar,
Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 1119/2024 - DISPENSA N.º 021/2024 - CONTRATO N.º 007/2024
CONTRATADA M U TRANSPORTADORA TURÍSTICA E LOCAÇÃO IBIUNA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE CONTÍNUO DE
ESTUDANTES, MODALIDADE FRETAMENTO.
(...) CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL
3.1. O preço ajustado para a execução dos serviços mencionados na cláusula anterior totaliza o
montante de R$ 8.165.221,02 (oito milhões cento e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e um
reais e dois centavos) para execução do objeto, inclusos todos os impostos e despesas
adicionais inerentes.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
4.1. A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de EMISSÃO DA ORDEM
DE INICIO DE SERVIÇOS, e poderá ser rescindindo a qualquer tempo até a deflagração do licitatório;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 19/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 26/03/2024 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL
NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 8 de Março de 2024
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Segurança
Desarmada e Brigadistas, para atendimento parcelado a diversos eventos do Município de
Pirajuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/03/2024 às 08h30 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras
( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros, para a Merenda Escolar, no
Município de Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/03/2024 às 08h30
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE
DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI
Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Funerários, para a
Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
27/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/CO M P R A S E D I T A L / )
Pirajuí, 8 de março de 2024.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Processo nº 021/2024. Objeto:
Realização de Show da Mayck & Lyan, com início previsto para às 00h00 e término às
02h00 do dia seguinte, no dia 23/03/2024, na Praça da Matriz, em Comemoração à
tradicional quermesse do Município de Pongaí. Contratação com a Empresa BMW
Producoes Artisticas Ltda - CNPJ: 32.163.965/0001-91. Valor total de R$ 92.000,00 a ser
suportada cfe., disponibilidade orçamentária informada pela contadoria.
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE SUSPENSÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 1496/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu
Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório,
modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica 1496/2024- CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE 1 A
10L/MIN - tendo em vista a necessidade da adequação do edital, consoante pedido da
Secretaria Municipal de Saúde.
Presidente Prudente, 6 de março de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROC. Nº0004/2024
A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação
do referido certame acima descrito em favor de SUPERMERCADO REAL RESTINGA LTDA .
CNPJ 46.776.134/0001-85 NO VALOR DE R$470.554,50, ,M.D. SQUARIZE LTDA CNPJ
15.735.862/0001-30 VALOR R$68.280,00, KARINA DA SILVA GUIMAR\ÃES EIRELI CNPJ
20.405.267/0001-76 NO VALOR 44.073,00, ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS
LTDA CNPJ07.612.306/0001-48 NO VALOR DE R$107.937,00, NUTRICIONALE COMERCIO DE
ALIMENTOS
LTDA
CNPJ08.528.442/0001-17
NO VALOR
DE
R$129.568,60,
MARIANA
APARECIDA
VALERIO PINHEIRO
JARDIM
CNPJ
46.917.892/0001-90 NO
VALOR
DE
R$150.900,00 E ARTUR ARAUJO DE SOUZA CNPJ 43.493.294/0001-43 NO VALOR DE
R$23.750,00 OBJETO : GENEROS ALIMENTICIOS. VIGENCIA 08.03.2025.
Restinga, 8 de MARÇO de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACILIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO N° 019/2024
A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público, para conhecimento dos
interessados, tipo menor preço global, para o Registro de Preço de empresa especializada
na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos
gerados pelo setor de saúde do Município de Riolândia, enquadrados nos grupos "A", "B"
e "E" da Resolução CONAMA n° 358/05, Resolução SMA 33/2006 e Resolução RDC ANVISA
nº 306/2004, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 21 de
março de 2024, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/
- Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP - Para maiores informações:
dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site
Oficial: www.riolandia.sp.gov.br
Riolândia/SP, 8 de março de 2024.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90000/2024
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna
Público estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob
nº 90000/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 01/2024, do tipo Menor
Preço Global, no modo de disputa ABERTO, objetivando a "contratação de empresa
qualificada para execução da construção do prédio da escola ensino fundamental (1º
ao 9º ano) no Bairro Jardim Universitário III, por tempo determinado, conforme
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos". CADASTRAMENTO, ABERTURA E
INÍCIO DA
SESSÃO DE
DISPUTA DE
PREÇOS. CADASTRO
DE PROPOSTAS
NA
PLATAFORMA:
A partir
das
09h00
do dia
12/03/2024
até
às 09h00
do
dia
17/04/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia