DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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220
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO CNPJ nº 00.007.401/0001-73, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Bartolomeu Moura Junior, torna público para
conhecimento de todos os interessados que em conformidade com ata de julgamento
assinada pelo Sr. Presidente da Comissão de Licitação e Equipe de Apoio e ainda o parecer
da assessoria jurídica, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na
modalidade Tomada de Preço, a fim de se realizar a Contratação de uma empresa
especializada em engenharia civil para a construção e reforma de pontes e outras
travessias, conforme estabelecido no Convênio n° 910821/2021 - Projeto de Recuperação
de Estradas Vicinais do Município de Palmeirópolis/TO, de acordo com os projetos e
planilhas anexos ao edital. ADJUDICA E HOMOLOGA a empresa: (A) JC ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 19.276.668/0001-94, estabelecida na Avenida Tocantins, Lt. 07, nº 4276, Sala 02,
setor/bairro Vila Nova, Porto Nacional/TO, CEP: 77.500-000, neste ato representado pelo
Sr. Jaferson Sousa Carneiro. Contato: (63) 98438-9752/ (63) 99917-0689, e-mail:
jcengenharia.construtora@gmail.com; com o valor total de R$: 401.048,71 (quatrocentos e
um mil e quarenta e oito reais e setenta e um centavos). Nos termos da Ata de Julgamento
do dia 07 de março de 2024.
Palmeirópolis-TO, 8 de março de 2024.
BARTOLOMEU MOURA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
CONTRATO Nº 035/2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 47/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: LITOTEC - ASSISTÊNCIA TECNICA ODONTOLÓGICA, CNPJ nº 10.753.279/0001-38.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos odontológicos e hospitalares.
VALOR TOTAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO:
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática:
03.1601.10.302.1005.2128/03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127; Natureza
da Despesa: 3.3.90.39; Ficha: 362/337/347 Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
DATA ASSINATURA: 06/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 084/2023. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ. Contratado: L J A CONSTRURA LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº: 32.414.212/0001 - 01. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato de Contratação de empresa para execução de reforma da UBS Maria Enedina S.
Lemos do Município de Paranã/TO, Nº 084/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II
da lei nº 8.666/93 por mais 60 (sessenta) dias, sendo de 01 de março de 2024 a 30 de abril
de 2024. Deborah Teodoro Bessa- Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria publicada no Diário Oficial da União (Seção 3) nº 41, pág. 293 do
dia 29 de fevereiro de 2024,
Onde se lê:
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 018/2024
TOMADA DE PREÇO Nº: 005/2023 PROCESSO Nº: 1239/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICAS, COM CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO POVOADO
DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO.
VALOR TOTAL R$ 1.891.953,06 (um milhão oitocentos e noventa e um mil
novecentos e cinquenta e três reais e seis centavos ).
Leia - se:
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 018/2024
TOMADA DE PREÇO Nº: 005/2023 PROCESSO Nº: 1239/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICAS, COM CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO POVOADO
DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO.
VALOR TOTAL R$ 1.720.728,73 (um milhão setecentos e vinte mil setecentos e
vinte e oito reais e setenta e três centavos ).
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria publicada no Diário Oficial da União (Seção 3) nº 037, pág. 342
do dia 23 de fevereiro de 2024,
Onde se lê:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio
Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Pa r a n ã / T O,
com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o
procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo
Administrativo nº 1239/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, COM CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM
RUAS E AVENIDAS NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICIPIO DE
PARANÃ/TO. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa AC CONSTRUÇÕES E
PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 35.550.181/0001 - 04, pelo valor total estimado de R$
1.891.953,06 (um milhão oitocentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e três
reais e seis centavos).
Leia - se:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio
Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Pa r a n ã / T O,
com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o
procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo
Administrativo nº 1239/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, COM CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM
RUAS E AVENIDAS NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICIPIO DE
PARANÃ/TO. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa AC CONSTRUÇÕES E
PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 35.550.181/0001 - 04, pelo valor total estimado de R$
1.720.728,73 (um milhão setecentos e vinte mil setecentos e vinte e oito reais e
setenta e três centavos).
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 8/2018. Processo: 132/2018. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: V M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE
TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº 21.445.159/0001 - 90. Objeto: Este termo tem por objeto
Rescisão Unilateral do Contrato n° 008/2018, de contratação de empresa para pavimentação
asfáltica (TSD), calçada em concreto e meio fio com sarjeta, conforme especificações
constantes no edital convocatório. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de
autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Terceira do
Contrato, com fundamento no art. 77, art.78, incisos I e V da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/20224
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO, através de seu Agente de
Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de
2024 , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 001/2024; TIPO:
Menor Preço Global; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO
DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS REGIÃO DO POVOADO RIACHINHO,
ZONA RURAL, RECURSOLÂNDIA - TO - TERMO DE CONVÊNIO Nº 942324/2023 MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Conforme especificações, condições, quantidades e prazos
constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital. Sessão de abertura dia 17/04/2024 às
10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA
do
EDITAL:
por
meio
do
site:
www.bnc.org.br
e
no
site
da
Prefeitura:
www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).
Em 7 de março de 2024.
OSMAR CELESTINO DOS SANTOS
Agente de Contratacão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
R E T I F I C AÇ ÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024.
No Edital publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, publicado no dia 07
de março de 2024 na página 230, Nº 46, Onde se lê: "será realizada no dia 20 de março
de 2024 ás 09:00 hs"; Leia-se: "será realizada no dia 26 de março de 2024 ás 09:00 hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará
licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2024, será realizada no
dia 26 de março de 2024 às 09:00, Objeto: Registro de preços para Contratação da empresa
especializada na prestação de serviços Mecânico, na manutenção da frota do fundo municipal
de educação.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do
objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da
prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura
Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 -
TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site:
https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
Tocantínia, 8 de março de 2024.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOCANTÍNIA - TO,
torna público para conhecimento de
interessados, que fará licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, será realizada no dia 26 de março de 2024
às 11:00, Objeto: Contratação da empresa especializada na Locação de veículos,
atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será realizada
no dia 26 de março de 2024 às 14:00, Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição
de Cestas Básicas, para atender as famílias que se encontram em situação de
vulnerabilidade social.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do
objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da
prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura
Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 -
TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site:
https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
Tocantínia, 8 de março de 2024.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de
interessados, que fará licitação na modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024, será realizada no
dia 26 de março de 2024 às 09:30, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
Pneus, para manutenção da frota de veículos municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será realizada no
dia 26 de março de 2024 às 10:00, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das secretarias municipais de Tocantínia.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do
objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da
prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura
Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 -
TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site:
https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
Tocantínia, 8 de março de 2024.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação
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