DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MIDR N° 782, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.002752/2024-33, resolve:
DISPENSAR, a pedido, JESSICA NICACIO DE OLIVEIRA da função comissionada de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério, a contar de 11 de
março de 2024.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR N° 783, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.002752/2024-33, resolve:
DESIGNAR MARINA FRANCA MOREIRA para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA N° 4 CEST-MG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
portaria n°402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo,
edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº
59415.000058/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria de Lourdes Pereira de Abreu, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Iran Ruas de Abreu, ocupante do cargo de Agente de Serviços
Engenharia, matricula Siape 0735847, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual,
falecido aposentado, em 11 de Fevereiro de 2024, com fundamentos no inciso I, do art. 3°
da Portaria SGP/SEDGG/ME N°4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de Fevereiro de 2024,
data do óbito do Servidor.
ÉDRIA CORDEIRO LEAL
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 20/CEST-BA DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59404.000384/2024-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria das Graças Santos Bittecourt, na qualidade de
companheira do ex-servidor Rosinaldo Cordeiro, ocupante do cargo Agente de Portaria,
matrícula Siape 0737279, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido em
atividade, em 26 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de fevereiro de 2024,
data do óbito do servidor.
RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 364, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal FÁBIO
SILVA DE ARAÚJO, lotado na Coordenação do Comando de Aviação Operacional da
Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o
objetivo de realizar o transporte emergencial de componente aeronáutico, dentro da
vigência do Protocolo de Intenções 01/2022, em Northbrook, Illinois, Estados Unidos da
América, no período de 10 a 13 de março de 2024, inclusive trânsito (Processo nº
08200.006541/2024-82).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 365, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08455.026473/2023-03, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 369, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear BRUNA CASTRO ARAÚJO para exercer o cargo de Assessor do Chefe de
Gabinete do Ministro, código CCE 2.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 372, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear NATHASHA NUNES CORRÊA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Cerimonial do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 121 - Designar RENATO BEZERRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Correição da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 122 - Dispensar AMANDA TAVARES DOS SANTOS do encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Serviços em Gestão de Pessoas da Coordenação de Desenvolvimento
Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 125, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.002230/2024-44; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal LEONARDI CUPOLILLO, matrícula PF nº
18.891, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Manutenção
de Aeronaves da Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio
Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 698, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08520.000629/2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a NAILSON DA
COSTA, matrículas PF nº 6.401 e SIAPE nº 0577787, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento
no art. 20, inc. I, II, III e IV, e § 2º, inc. II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 3º, inc. I, e § 7º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 702, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.001409/2024-49;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE ROCHA GONCALVES, matrícula PF
nº 13.911, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.001013/2024-15;
resolve:
Nº 707 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JUAN CARLOS SERRAO DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 21.223, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
Nº 708 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal INGO SHELDON TEIXEIRA DE CASTRO
LEITE, matrícula PF nº 23.539, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08339.000302/2024-53;
resolve:
Nº 709 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FRANZ PRIESTER, matrícula PF nº 23.310,
da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Ponta
Porã/MS, código FCE 1.01.
Nº 710 DISPENSAR o Agente Administrativo KLEIVE FERNANDO FERREIRA ROSSI, matrícula
PF nº 19.254, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal
em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.
Nº 711 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MARINA CAETANO OLIVEIRA, matrícula PF
nº 23.422, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia
de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.
Nº 712 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MARINA CAETANO OLIVEIRA, matrícula PF nº
23.422, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em
Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.