DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.695, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.005211/2024-18,resolve:
Art. 1º Designar a servidora JACIELE NEVES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
1118983, Analista Técnica Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora Geral de Serviços e Atendimento ao
Público, da Diretoria de Gestão e Governança, código FCE 1.13, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA SRT/MGI Nº 2.176, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo SEI nº 19975.000687/2024-70, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, ao servidor FABIO
SOUSA DO VALE, matrícula nº 1126019, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para ter exercício na Divisão de Gestão e Monitoramento de Dados do
Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Qualificação e Gestão de Dados do Cadastro de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Qualificação e Evolução de Sistema de Cadastro de
Pessoal , da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.705, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10180.000333/2024-05, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ROBSON DE JESUS SANTOS, matrícula Siape nº 1747876,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à
Administração
Descentralizada,
código
FCE 1.04,
da
Superintendência
Regional de
Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria de Contratações e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 397, de 12 de janeiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, Seção 2, página 42.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 2.710, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº 14022.002810/2024-32, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 1.600, de 9 de fevereiro de
2024, publicada em Diário Oficial da União, Edição 30, Seção 2, página 43, do dia 14 de
fevereiro de 2024, que autorizou a requisição da empregada pública RUTH MARIA PEREIRA
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3376109, do quadro de pessoal do Governo do Ex-
Território de Roraima, para o Centro de Estudos Jurídicos da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho publicado no Diário Oficial da União - DOU de 07/03/2024, Pág.
40, Seção 2, Afastamento do país dos empregados ALEXANDRE PIRES PELLICCIONE
Superintendente de Planejamento Estratégico e LETÍCIA (...)
Onde se lê: "Superintendente de Planejamento Estratégico"
Leia-se corretamente: "Superintendente de Negócio".
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 795, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de
dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.019331/2023-61, resolve:
DESIGNAR ELVIS LOPES MONTEIRO para exercer a função comissionada de
Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria
de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 805, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.000151/2024-96, resolve:
DESIGNAR RENATA SILVA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Atos Preparatórios de Instrumentos de Repasse
do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais da Secretaria
Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 692, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.002349/2024-12, resolve:
DISPENSAR DIEGO ROSA MOTA da função comissionada de Chefe do Serviço de
Gestão de Processos da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais
da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR N° 693, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.002349/2024-12, resolve:
DESIGNAR
HENRIQUE SILVA
CAMPOS JUNIOR
para
exercer a
função
comissionada de Chefe do Serviço de Gestão de Processos da Divisão de Atividades
Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico
da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR N° 694, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.002349/2024-12, resolve:
DISPENSAR HERCULES PORTO DE SOUZA da função comissionada de Chefe do
Serviço de Administração da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços
Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR N° 695, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.002349/2024-12, resolve:
DESIGNAR RENATO POPOV DOS SANTOS para exercer a função comissionada de
Chefe do Serviço de Administração da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de
Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR N° 696, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.002349/2024-12, resolve:
DESIGNAR FERNANDO ERDMANN DA SILVA FREIRE RITTER para exercer a função
comissionada de Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares da Divisão de Atividades
Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico
da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR N° 697, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.002349/2024-12, resolve:
DESIGNAR FERNANDA OLIVEIRA SANTOS para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico-Especializado da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR N° 741, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830,
de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002656/2024-95, resolve:
DESIGNAR MONICA CURCIO SOUZA DE MATTOS para exercer a função
comissionada de Chefe do Serviço de Apoio Operacional da Coordenação-Geral de
Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05, deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR N° 742, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830,
de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002656/2024-95, resolve:
DESIGNAR
ALINE RESENDE
CUNHA SIQUEIRA
para
exercer a
função
comissionada de Chefe do Serviço de Gestão de Processos da Coordenação-Geral de
Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER