DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 24, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000176/2024-90, resolve::
Art. 1º Conceder pensão a JUSSARA GOMES PRESTES, na qualidade de cônjuge
divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial ou por
escritura pública do(a) ex-servidor(a) CLAUDIO NEI OLIVEIRA PRESTES, ocupante do cargo Agente
de Saúde Pública, matrícula Siape 0506414, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 04/12/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/12/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 25, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000087/2024-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a REJANE SILVA BELTRAME, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) HELIO ANTONIO BELTRAME, ocupante do cargo Médico, matrícula
Siape 0378024, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a),
em 06/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/01/2024.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 26, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000209/2024-00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a WALTER CASSAFUZ SILVA, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) MARIA DE LURDES SILVA, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem,
matrícula Siape 0538707, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a)
aposentado(a), em 05/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/01/2024.
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Ed i ç ã o
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00737.000946/2024-47,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a EDUARDO GRANADO SEGRE, na qualidade
de filho inválido da ex-servidora OLIVIA GRANADO SEGRE, matrícula Siape nº 0592301,
ocupante do cargo Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal deste
Ministério, aposentada, falecida em 12/10/2020, com fundamento no inciso VI, alínea b, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art.
215 e o art. 217, inciso IV, alínea b, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 98, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a NANCY TEODORO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 0377294, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, incorporando-se 12% (doze por cento) de anuênio e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.184411/2023-54)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 100, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ZIRLEI FERNANDES CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 0631737, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, incorporando-se 15% (quinze por cento) de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.004030/2024-81)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 194, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a ANGELA DE SALLES REZENDE,
matrícula SIAPE nº 5596775, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe I, padrão II, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 20 da Emenda
Constitucional (EC) nº 103/2019. Os proventos de aposentadoria foram calculados pela
integralidade da média das remunerações contributivas, conforme disposto no artigo 20, §
2º, inciso II, da EC nº 103/2019, bem como serão reajustados conforme disposto no artigo
20, § 3º, inciso II, da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista (Processo nº
25410.002706/2024-91).
JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
PORTARIA INCA Nº 199, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas
atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIS
CARLOS DOS SANTOS FERNANDEZ, matrícula SIAPE nº 240758, ocupante do cargo de
Técnico, NI, classe M, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 25410.002834/2024-34).
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima descrito.
JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
PORTARIA INCA Nº 200, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas
atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VLADIMIR ELIAS TEIXEIRA, companheiro,
derivada
dos
proventos
de aposentadoria
do
ex-servidor
aposentado
ETEVALDO
MADUREIRA, matrícula SIAPE nº 647731, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, NI, classe R, padrão III, falecido de 17/09/2020, com fundamento no art. 217,
inciso III, da Lei nº 8.112/1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no art.
3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, pelo prazo estipulado no art. 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, e obedecido o disposto no art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.002874/2024-86).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/03/2024.
JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 21, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA DA MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 11.798 de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria nº 61/2023-SESAI, publicada no BSE Nº 116,
de 4 de outubro de 2023, alterada pela Portaria SESAI 68, de 03 de novembro de 2023,
publicada no DOU Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 2º A Comissão será integrada pelos seguintes membros, sob a Presidência
do primeiro designado:
Francisca Milena Santiago Silva, matrícula SIAPE nº 3.391.527;
Antônio Fernando da Silva, matrícula SIAPE nº 514.141;
Fernanda Valentim Conde de Castro Frade, matrícula SIAPE nº 3.666.996;
Lucas Alves da Nóbrega Alberto Dantas, matrícula SIAPE nº 2.158.154;
Nelson Soares Filho, matrícula SIAPE nº 2.047.113;
Rômulo Henrique da Cruz, matrícula SIAPE nº 6.466.041;
Parágrafo único. A Presidente da Comissão terá, além de seu voto, em caso de
eventual empate, a responsabilidade pelo desempate, sendo-lhe atribuído o voto de qualidade.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora, Camilla Condurú Wutke, matrícula SIAPE nº
2068317, para substituir, no período de 29 de dezembro de 2023 a 16 de janeiro de 2024,
a chefia da Seção de Ensino, Informação Científica e Memória - SIEIC/IEC, Fernanda do
Espírito Santo Sagica, matrícula SIAPE Nº 1299426 FCE 1.03 código nº 32.0099, em virtude
de férias da chefia titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no
uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento
Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 2 de março de 2024, a Sra. Fabiana Pereira
de Moraes Moura, CPF nº XXX.528.037-XX, da função de diretora fiscal na IBBCA 2008
Gestão em Saúde Ltda, registro ANS nº 41.705-0 e CNPJ nº 09.298.037/0001-12, para a
qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal nº 37, publicada no Diário Oficial da União em
3 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
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