DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
JANE AZEVÊDO CORTES, matrícula S043049, Assessora de Ministro, código CJ-3;
II - Nomear para cargo em comissão:
JANE AZEVÊDO CORTES, matrícula S043049, Chefe de Gabinete, código CJ-3, na
vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Formiga Sabino de Freitas;
RODRIGO FORMIGA SABINO DE FREITAS, matrícula S058976, Assessor de
Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Jane Azevêdo Cortes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 112, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 007457/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MARCELO CONFÔRTO DE ALENCAR
MOREIRA, matrícula S027760, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V,
código CC-5, na Procuradoria-Geral da República, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 126, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 175 de 03 de abril de 2023, bem como
o que consta no Processo STJ n.010043/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1 ano, a partir de 31 de março de 2024, a
convocação do Juiz de Direito Cássio André Borges dos Santos,do Tribunal de Justiça do
Estado do
Amazonas, para prestar
auxílio à
Escola Nacional de
Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, na função de Secretário-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 127, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 617 de 23 de novembro de 2023, bem
como no Processo STJ n. 037450/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar no
Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, em 8 de março de 2024, a
Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda, do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 128, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 616 de 23 de novembro de 2023, bem
como no Processo STJ n. 037922/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar da
Presidência, em 8 de março de 2024, a Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo,
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 137, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e nas Portarias STJ/GP n. 405 e 608 de 2023, bem como no
Processo STJ n. 27740/2019, resolve:
Art. 1º Dispensar da convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete do
Ministro Teodoro Silva Santos, em 13 de março de 2024, a Juíza de Direito Melina Frantz
Becker, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 214, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Inteligência Artificial:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 1º de março de 2024, RODRIGO ALMEIDA
DE CARVALHO, matrícula S039122, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4,
em decorrência de sua cessão para outro órgão público;
II - Designar LUCIANE INÁCIA LOPES, matrícula S076702, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo
Almeida de Carvalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante
do Processo Administrativo nº 6003652/2024-00, resolve:
1- Cessar, a pedido, a contar de 26/2/2024, os efeitos da PORTARIA GDGSET.GP
Nº 46, de 31/7/2019, publicada no DOU de 12/8/2019, que removeu o servidor THI AG O
BARBOSA NUNES, código 46609, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, em face de seu retorno a esta Corte.
2- Conceder 10 (dez) dias de trânsito.
MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 139, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora DANIELE FERNANDES CUNHA, código 60920, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Educação Corporativa, Nível CJ-1, em seus afastamentos
legais e/ou eventuais.
MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 140, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor THIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS, código 65257, Analista
Judiciário, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região-PR, para exercer o
encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª
Ministra Morgana de Almeida Richa, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais.
MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 141, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação do candidato GEAN RIBEIRO DOS SANTOS, 27º
lugar, aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, no
concurso
público
realizado
por
este
Tribunal,
efetivada
por
meio
do
ATO
CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 42, de 24/1/2024, publicado no Diário Oficial da União de
25/1/2024.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 142, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA FILHO, 31º lugar, aprovado em concurso público
realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em
vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Alberto de Carvalho Friedman.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 143, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; tendo em vista a tutela de
urgência deferida nos autos da Ação 1006132-75.2020.4.01.3400, objeto de cumprimento
neste Tribunal nos autos do processo administrativo TST nº 500.527/2020-5 (SEI nº
6003278/2022-00), a qual foi confirmada pela Sentença proferida em 11/5/2020 pelo Juízo
da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal; bem assim o constante do
processo administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata
FABIANE CIAMPI COSTA, 1º lugar da lista de candidatos negros, aprovada em concurso
público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter sub judice, o cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária
da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Patrícia Marcia dos
Santos.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 144, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata
CINTHIA CRISTINA GONCALVES DA SILVA, 11º lugar da lista de candidatos com deficiência,
aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo
anteriormente ocupado por Antonio Furtado Melo Filho.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 145, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112/1990; e
considerando o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº
6002622/2024-00, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade a servidora VANESSA DE FÁTIMA ROCHA MARZOLA,
código 22296, aposentada mediante o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 450, de 11/11/2019,
publicado no DOU de 18/11/2019, para ocupar o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13.
Art. 2º Fixar o prazo de 15 dias para início do exercício da servidora, a contar
da data de publicação deste Ato.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 9, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento da
Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do
Processo Administrativo SEI N.º 6009121/2022-00, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCEL MARTINS REGO, código 67714, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões
do CSJT, com efeitos a contar do dia 26/2/2024.
Art. 2º Designar o servidor CRESO TATIANO LIMA, código 59699, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, nível
FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às
Sessões do CSJT.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
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