DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
ATO Nº 152, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1161 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LAURA CRISTINA UBIALI LEITE, código 48748,
Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 153, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1162 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2024, resolve:
Dispensar a servidora NELINILCE RODRIGUES DUARTE, código 66165, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 154, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1158 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2024, resolve:
Designar a servidora VIRGINIA PORTO BRANDAO MARACAJA, código 61632,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 5ª Região - BA, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra
Belmonte, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 156, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1160 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor CRESO TATIANO LIMA, código 59699,
Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de
Preparação e Gestão de Contratos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e
Contratos.
2 - Designar a servidora ARIANE ROBERTA DE SOUZA GUIMARAES, código
62952, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Supervisora da Seção de Preparação e Gestão de Contratos, Nível FC-5, da Coordenadoria
de Licitações e Contratos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
3 - Designar o servidor HELVIDIO MOREIRA REIS SOBRINHO, código 32668,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
4 - Designar a servidora VLADIA PIMENTEL DE MATOS FERREIRA, código 31535,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 157, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6004760/2024;
considerando o constante do memorando nº 4, de 6/3/2024, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, resolve:
1 - Dispensar a servidora RITA DOS SANTOS RIBEIRO, código 18195, Agente
Administrativa, cedida pelo Ministério da Infraestrutura, da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa,
com efeitos a contar de 7 de março de 2024, em virtude de seu retorno ao órgão de
origem.
2 - Designar o servidor THIAGO BARBOSA NUNES, código 46609, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 174, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003789-
58.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ADRYA KARINE ROCHA PRATES, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Sede da Seção
Judiciária do Amazonas, ora em exercício provisório na Seção Judiciária do Distrito Federal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 24ª Vara
Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Fernando Leitão
Cunha.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 209, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001166-
97.2024.4.01.8007, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção
Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz, ocupado pelo servidor CHARLES
MIRANDA SANTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 27/02/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 211, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000767-
68.2024.4.01.8007, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária do Maranhão, Subseção
Judiciária de Balsas, ocupado pelo servidor MARCUS VINICIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA,
em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 19/02/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 222, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005813-
59.2024.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, ocupado pelo servidor FRED TIMÓTEO DE ALMEIDA BARBOSA, em decorrência
de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990,
a partir de 06/03/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 221, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006380-90.2024.4.01.8000,
resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Supremo Tribunal Federal o Juiz Federal MICHAEL
PROCÓPIO RIBEIRO ALVES AVELAR para, com prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da
Seção Judiciária de Rondônia, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro LUIZ
FUX, a contar de 1º/3/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.568, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0004090-48.2024.4.03.8000,
resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 04 de março de 2024, o servidor RODRIGO
CORRAL CABARCOS FILHO, RF 2950, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, requisitado do Quadro Permanente
de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de
Diretor da Secretaria da Administração, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 5.573, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0002396-
44.2024.4.03.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2024, DIOGO DA SILVA
MACIEL, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Classe A, Padrão 4, nos
termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
LUÍS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 5.574, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0002112-
36.2024.4.03.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2024, PATRÍCIA ALI MICELI,
servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
LUÍS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 5.575, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0046257-
17.2023.4.03.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 08 de janeiro de 2024, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Informática, Classe B, Padrão 7, do quadro de pessoal deste Tribunal,
ocupado pelo servidor JOÃO ALFREDO JORDÃO TAVEIRA.
LUÍS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.583, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0007103-55.2024.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR o servidor JORGE SASAKI, RF 3380, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Assessor do Gabinete da Presidência, nos termos do
art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de
10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA