DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 56/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2235/2024-810.795/2023-JR MINERACAO - EXPORTACAO E COMERCIO DE
PEDRAS LTDA-
2237/2024-810.847/2023-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
2236/2024-810.844/2023-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2234/2024-810.830/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 57/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
811.669/2014-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.233/2016-SUL STONES
INDUSTRIA E COMERCIO DE
MÁRMORES E
GRANITOS LTDA ME
811.217/2016-CRISTIANE BARDINI DAL PONT
811.410/2016-PI MINERACAO LTDA
811.125/2010-MINERADORA PELOTENSE LTDA
810.753/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
810.754/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.640/2021-JOEL SOLON FARIAS DE AZEVEDO-OF. N°7011/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.474/2021-MINERADORA MONTE BLANCO VIAMAO LTDA-AREIA-Viamão/RS
810.408/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
AREIA-Butiá/RS
810.407/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
AREIA-Butiá/RS
810.296/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
AREIA-Triunfo/RS
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.617/2007-GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL
LTDA-OF. N°48401.810617/2007-24
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.600/2005-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°7296/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.000/1993-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°7397/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 2.220, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870169/2024-15-LUCIANO MACEDO SILVA (Documento SEI: 11880163)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.221, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48078.806012/2024-59-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO (Documento SEI: 11883688)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.222, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800075/2024-41-PR ATIVOS AMBIENTAIS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA
(Documento SEI: 11883758)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.223, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48074.878032/2024-61-JOSE REINALDO DOS SANTOS (Documento SEI: 11883756)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.224, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830246/2024-95-WAGNER 
MONTES 
MEIER 
CPF 
09674124632
(Documento SEI: 11887077)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.225, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826062/2024-61-DELLAI & DELLAI LTDA (Documento SEI: 11887080)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.226, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860177/2024-55-VEC REZENDE EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento
SEI: 11887194)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.227, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870173/2024-75-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11887279)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.228, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860183/2024-11-SF MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11887280)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.229, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878035/2024-03-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11887288)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.230, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878036/2024-40-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11887300)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.231, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48074.878033/2024-14-JOSE REINALDO DOS SANTOS (Documento SEI: 11887507)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 2.233, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870171/2024-86-TERRAS 
DO 
BRASIL 
LTDA 
(Documento 
SEI:
11887581)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO