DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100078
78
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
42.477
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica
28 846
37.208
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846
37.208
F
3-ODC
2
50
0
1000
37.208
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
5.269
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
5.269
F
3-ODC
2
80
0
1000
5.269
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
486.171
AT I V I DA D ES
5112 2994
Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica
12 363
486.171
5112 2994 0025
Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado da Paraíba
12 363
486.171
F
3-ODC
2
90
0
1000
486.171
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
7.705.772
AT I V I DA D ES
5113 4002
Assistência ao Estudante de Ensino Superior
12 364
7.705.772
5113 4002 0025
Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba
12 364
7.705.772
F
3-ODC
2
90
0
1000
7.705.772
TOTAL - FISCAL
8.234.420
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.234.420
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
56.050
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica
28 846
27.157
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846
27.157
F
3-ODC
2
50
0
1000
27.157
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
28.893
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
28.893
F
3-ODC
2
80
0
1000
28.893
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
5.032.024
AT I V I DA D ES
5113 4002
Assistência ao Estudante de Ensino Superior
12 364
5.032.024
5113 4002 0041
Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná
12 364
5.032.024
F
3-ODC
2
90
0
1000
5.032.024
TOTAL - FISCAL
5.088.074
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.088.074
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
31.083
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica
28 846
21.162
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846
21.162
F
3-ODC
2
50
0
1000
21.162
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
9.921
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
9.921
F
3-ODC
2
80
0
1000
9.921
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
7.804.710
AT I V I DA D ES
5113 4002
Assistência ao Estudante de Ensino Superior
12 364
7.804.710
5113 4002 0026
Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco
12 364
7.804.710
F
3-ODC
2
90
0
1000
7.804.710
TOTAL - FISCAL
7.835.793
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.835.793
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
37.427
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica
28 846
21.958
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846
21.958
F
3-ODC
2
50
0
1000
21.958
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
15.469
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
15.469