DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
19.411.023
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
19.319.622
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
19.319.622
F
3-ODC
2
90
0
1000
12.204.833
F
3-ODC
2
90
0
1050
6.891.308
F
3-ODC
2
91
0
1050
223.481
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
21 131
91.401
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
21 131
91.401
F
3-ODC
2
90
0
1050
91.401
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
21.198.569
AT I V I DA D ES
5636 20Y7
Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar
20 605
2.876.640
5636 20Y7 0001
Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional
20 605
2.876.640
F
3-ODC
2
90
0
1050
2.859.575
F
3-ODC
2
91
0
1050
17.065
5636 2130
Formação de Estoques Públicos - AGF
20 605
17.842.472
5636 2130 0001
Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional
20 605
17.842.472
F
3-ODC
2
90
0
1000
5.929.449
F
3-ODC
2
90
0
1060
11.913.023
5636 2137
Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de
Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários
20 125
205.254
5636 2137 0001
Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de
Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários - Nacional
20 125
205.254
F
3-ODC
2
90
0
1050
205.254
5636 21B9
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do
Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades
Tradicionais
21 608
274.203
5636 21B9 0001
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do
Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades
Tradicionais - Nacional
21 608
274.203
F
3-ODC
2
90
0
1000
274.203
TOTAL - FISCAL
40.609.592
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
40.609.592
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.930.243
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
27 122
4.922.370
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
27 122
4.922.370
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.129.522
F
3-ODC
2
90
0
1034
3.792.848
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
27 211
7.873
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
27 211
7.873
F
3-ODC
2
90
0
1000
7.873
5126
Esporte para a Vida
27.709.332
OPERAÇÕES ESPECIAIS
5126 09HW
Concessão de Bolsa a Atletas
27 811
27.709.332
5126 09HW 0001
Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional
27 811
27.709.332
F
3-ODC
2
90
0
1034
27.709.332
TOTAL - FISCAL
32.639.575
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
32.639.575
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.763.688
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
05 122
7.624.982
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
05 122
7.624.982
F
3-ODC
2
90
0
1000
7.624.982
0032 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998)
05 571
48.060
0032 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998) - Nacional
05 571
48.060
F
3-ODC
2
50
0
1000
48.060
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
05 122
90.646
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
05 122
8.057
F
3-ODC
2
90
0
1000
8.057
0032 216H 0002
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Exterior
05 122
82.589
F
3-ODC
2
90
0
1000
82.589
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
29.399
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
29.399
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
29.399
F
3-ODC
2
80
0
1000
29.399
6111
Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
27.559.885
AT I V I DA D ES
6111 20IG
Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo
(PJP)
05 812
35.180
6111 20IG 0001
Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP)
- Nacional
05 812
35.180
F
3-ODC
2
90
0
1000
35.180
6111 20X4
Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia - CENSIPAM
05 542
3.189.482
6111 20X4 0001
Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional
05 542
3.189.482