DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1191 210W 0001
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de
Mulheres Rurais - Nacional
21 606
586.991
F
3-ODC
2
90
0
1000
586.991
1191 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
40.183.372
1191 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
40.183.372
F
3-ODC
2
90
0
1000
39.269.361
F
3-ODC
2
90
0
1448
914.011
1191 21GB
Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao
Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas
21 606
1.263.591
1191 21GB 0001
Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao
Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional
21 606
1.263.591
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.263.591
1191 21GC
Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional
21 693
648.794
1191 21GC 0001
Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional -
Nacional
21 693
648.794
F
3-ODC
2
90
0
1000
648.794
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1191 00GW
Subvenção
Econômica
para
Garantia e
Sustentação
de
Preços
na
Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
8.839.970
1191 00GW 0001
Subvenção
Econômica
para
Garantia e
Sustentação
de
Preços
na
Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) -
Nacional
20 605
8.839.970
F
3-ODC
2
90
0
1000
8.839.970
5136
Governança
Fundiária,
Reforma
Agrária e
Regularização
de
Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
4.886.441
AT I V I DA D ES
5136 210R
Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo
21 422
78.469
5136 210R 0001
Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo - Nacional
21 422
78.469
F
3-ODC
2
90
0
1000
78.469
5136 210X
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à
Infraestrutura Rural
21 127
4.077.623
5136 210X 0001
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à
Infraestrutura Rural - Nacional
21 127
4.077.623
F
3-ODC
2
90
0
1000
969.986
F
3-ODC
2
90
0
1448
3.107.637
5136 21G7
Governança e Regularização Fundiária Nacional
21 127
730.349
5136 21G7 0001
Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional
21 127
730.349
F
3-ODC
2
90
0
1000
730.349
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
3.621.428
AT I V I DA D ES
5636 21B9
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do
Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades
Tradicionais
21 608
1.900.036
5636 21B9 0001
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do
Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades
Tradicionais - Nacional
21 608
1.900.036
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.900.036
5636 8622
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
21 608
1.721.392
5636 8622 0001
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional
21 608
1.721.392
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.721.392
TOTAL - FISCAL
66.801.248
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
66.801.248
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
13.743.448
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
13.626.449
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
13.626.449
F
3-ODC
2
90
0
1052
13.626.449
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
21 122
116.999
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
21 122
116.999
F
3-ODC
2
90
0
1052
116.999
5136
Governança
Fundiária,
Reforma
Agrária e
Regularização
de
Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
70.124.234
AT I V I DA D ES
5136 210R
Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo
21 422
109.682
5136 210R 0001
Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo - Nacional
21 422
109.682
F
3-ODC
2
90
0
1052
109.682
5136 210T
Promoção da Educação e Cultura do Campo
21 363
855.226
5136 210T 0001
Promoção da Educação e Cultura do Campo - Nacional
21 363
855.226
F
3-ODC
2
90
0
1052
855.226
5136 210Z
Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas
21 631
27.429.253
5136 210Z 0001
Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas -
Nacional
21 631
27.429.253
F
3-ODC
2
90
0
1052
1.097.170
F
5-IFI
2
90
0
1052
26.332.083
5136 211A
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária
21 631
1.579.364
5136 211A 0001
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária -
Nacional
21 631
1.579.364
F
3-ODC
2
90
0
1052
1.561.816
F
5-IFI
2
90
0
1052
17.548
5136 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
9.140
5136 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
9.140
F
3-ODC
2
90
0
1052
9.140
5136 21GD
Reforma Agrária e Governança Fundiária
21 127
40.141.569
5136 21GD 0001
Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional
21 127
40.141.569
F
3-ODC
2
30
0
1052
540.000
F
3-ODC
2
90
0
1052
5.417.358
F
5-IFI
2
90
0
1052
8.458.537
F
5-IFI
2
90
0
1057
25.725.674
TOTAL - FISCAL
83.867.682
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
83.867.682
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00