DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
26 211
36.774
F
3-ODC
2
90
0
1000
36.774
TOTAL - FISCAL
668.013
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
668.013
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
844.379
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
844.379
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
844.379
F
3-ODC
2
90
0
1052
844.379
TOTAL - FISCAL
844.379
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
844.379
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.283.893
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
1.283.893
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
1.283.893
F
3-ODC
2
90
0
1050
1.126.100
F
3-ODC
2
90
0
1052
279
F
3-ODC
2
90
0
1089
134.222
F
3-ODC
2
91
0
1050
23.292
TOTAL - FISCAL
1.283.893
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.283.893
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.432.410
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
1.409.223
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
1.409.223
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.357.242
F
3-ODC
2
91
0
1000
51.981
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
23.187
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
04 122
23.187
F
3-ODC
2
90
0
1000
23.187
TOTAL - FISCAL
1.432.410
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.432.410
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
51.184.610
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00EE
Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
(Pronampe)
28 846
51.184.610
0909 00EE 0001
Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
(Pronampe) - Nacional
28 846
51.184.610
F
5-IFI
2
90
0
1000
51.184.610
TOTAL - FISCAL
51.184.610
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
51.184.610
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R