DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100126
126
Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
14 211
1.263.054
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
14 211
1.263.054
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.263.054
5661
Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres
1.504.083
AT I V I DA D ES
5661 21GF
Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e
Decisão
14 422
1.220.444
5661 21GF 0001
Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e
Decisão - Nacional
14 422
1.220.444
F
3-ODC
2
50
0
1000
523.041
F
3-ODC
2
90
0
1000
697.403
5661 21GH
Atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
14 422
283.639
5661 21GH 0001
Atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - Nacional
14 422
283.639
F
3-ODC
2
90
0
1000
283.639
5662
Mulher Viver sem Violência
7.129.234
AT I V I DA D ES
5662 21GI
Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)
14 422
5.271.623
5662 21GI 0001
Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) - Nacional
14 422
5.271.623
F
3-ODC
2
90
0
1000
5.271.623
5662 21GJ
Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres
14 422
1.857.611
5662 21GJ 0001
Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres - Nacional
14 422
1.857.611
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.857.611
5663
Autonomia Econômica das Mulheres
1.220.387
AT I V I DA D ES
5663 21GG
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres
14 422
1.220.387
5663 21GG 0001
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional
14 422
1.220.387
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.220.387
TOTAL - FISCAL
18.739.722
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
18.739.722
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.585.694
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
2.312.023
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
2.312.023
F
3-ODC
2
90
0
1000
2.312.023
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
14 131
102.626
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
14 131
102.626
F
3-ODC
2
90
0
1000
102.626
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
14 211
171.045
0032 162G 0001
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional
14 211
171.045
F
3-ODC
2
90
0
1000
171.045
5802
Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos
de Terreiros e Povos Ciganos
3.777.635
AT I V I DA D ES
5802 21FE
Apoio
à
Implementação
de Políticas
para
Quilombolas,
Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos
14 422
3.777.635
5802 21FE 0001
Apoio
à
Implementação
de Políticas
para
Quilombolas,
Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional
14 422
3.777.635
F
3-ODC
2
90
0
1000
3.777.635
5803
Juventude Negra Viva
1.331.916
AT I V I DA D ES
5803 21FF
Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude
Negra
14 422
1.331.916
5803 21FF 0001
Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude
Negra - Nacional
14 422
1.331.916
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.331.916
5804
Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo
9.430.981
AT I V I DA D ES
5804 21FB
Fomento das políticas de Ações Afirmativas
14 422
1.457.437
5804 21FB 0001
Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional
14 422
1.457.437
F
3-ODC
2
50
0
1000
27.970
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.429.467
5804 21FC
Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de
promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR
14 422
3.670.568
5804 21FC 0001
Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de
promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional
14 422
3.670.568
F
3-ODC
2
90
0
1000
3.670.568
5804 21FD
Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao
Racismo
14 422
2.937.094
5804 21FD 0001
Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao
Racismo - Nacional
14 422
2.937.094
F
3-ODC
2
50
0
1000
470.987
F
3-ODC
2
90
0
1000
2.466.107
5804 21FG
Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade
Racial - CNPIR
14 422
1.365.882
5804 21FG 0001
Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade
Racial - CNPIR - Nacional
14 422
1.365.882
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.365.882
TOTAL - FISCAL
17.126.226
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
17.126.226
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
668.013
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
631.239
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
631.239
F
3-ODC
2
90
0
1000
630.549
F
3-ODC
2
91
0
1000
690
P R OJ E T O S
0032 162G
Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil
26 211
36.774